TSE cria grupo de trabalho contra violência nas eleições

Entre as atribuições, está apresentar estudos e sugestões que disciplinem o combate à violência em 45 dias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de funcionários da Justiça Eleitoral para enfrentar a violência política nestas eleições.

Portaria assinada pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, justifica que o grupo surge após “relatos de violência política” que chegaram ao conhecimento do tribunal, “relatos de atentados à liberdade de imprensa, com suposto viés político”.

Diz ainda que há a “necessidade de assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais com segurança e paz nas eleições”. Entre os casos, está o assassinato do militante petista Marcelo Arruda, no Paraná, por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro.

Integrantes da Justiça Eleitoral de diversos estados e departamentos farão parte da equipe, como o corregedor-geral eleitoral, o colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e representantes específicos dos TREs de São Paulo, Bahia, Pará e Goiás.

Entre as atribuições, está apresentar estudos e sugestões que disciplinem o combate à violência em 45 dias. Outra diretriz, de acordo com o ato, é organizar debates e manter diálogo com partidos políticos, Conselho Federal da OAB, Ministério Público Eleitoral e entidades da sociedade civil.

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