Tons que acinzentam a liberdade de expressão

Até onde a censura literária pode ferir os direitos constitucionais dos brasileiros?

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Recentemente, um juiz de Macaé, RJ, Raphael Baddini de Queiroz Campos, mandou recolher livros da escritora inglesa E.L. James das livrarias locais, usando uma lei direcionada a publicações pornográficas, para generalizar toda a literatura adulta.

Dias depois, a lei da deputada Myrian Rios foi aprovada pelo governador do estado, Sérgio Cabral, que permite o grupo religioso que compartilha da mesma filosofia religiosa da deputada, quanto ao que são “valores morais”, de submeter todos a seguirem os princípios morais religiosos de acordo com a religião deles.

Diante do fato, não só os cariocas mas cidadãos em todo o Brasil expressaram sua indignação, via internet. Ao questionar alguns sobre o uso dos privilégios de um cargos público para impor crenças religiosas, por exemplo, ditando o que é moral ou não na literatura, o autor Karlo Campos respondeu que é absurdo. “Simplesmente atropela a constituição e os direitos do próximo. Fico assustado ao ver tal projeto aprovado, pois isso pode significar o fim da liberdade de expressão”, afirma.

J. Modesto está entre eles e diz ter ficado indignado com a comparação da literatura erótica à publicações pornográficas. O escritor é muito conhecido por sua participação na antologia ‘Amor Vampiro’, que possui contos com foco na literatura adulta erótica.

O que é imoral para uns pode não ser para outros

“Ninguém é dono da verdade. Cada um deve atentar para seu papel na sociedade. Religião é algo muito pessoal. Cada pessoa tem ou não a sua e devemos respeitar”, afirma J. Modesto. “Tentar impor uma forma de pensar é algo muito ruim, comumente utilizado pelas ditaduras”, completa.

Graça Siqueira, aposentada e acadêmica de jornalismo, afirma que a imoralidade está ao alcance das mãos e dos olhos. Isso a partir do momento em que crianças assistem livremente à programação de TV, com seus reality shows e programas que possuem não só conteúdo sexual implícito ou explícito, mas com graus variados de violência.

“Se esses programas estivessem só na grade dos canais fechados, caberia à família optar por seu uso. Mas a maior imoralidade está nos canais abertos,” comenta. “Myriam Rios esqueceu de como chegou lá (no cargo político que atualmente ocupa) e agora que é religiosa, quer mudar o mundo. O que vale é educar para que a pessoa saiba escolher o melhor. Impor uma opinião pessoal é o prenúncio do retorno a censura”, finaliza Graça.

Quanto aos livros que estão ao alcance dos jovens nas livrarias, se lacres seriam necessários, Eva Andrade, funcionária pública, lembra que “já existe um local adequado nas livrarias para os menores, logo livros lacrados seriam desnecessários”. Ela ainda ressalta que se há um local onde ficam os livros infantis e juvenis, todos os outros teriam foco no público adulto. “Então pela absurda lógica de lacre em conteúdo adulto, todos os livros fora da área infanto-juvenil deveriam ser lacrados.”

Já a secretária Glaucilene Andrade afirma que não acha correto associar literatura erótica a meras revistas pornos, muito menos do uso de lacre. “Se for assim o que me dizem das músicas que estão por ai, que as crianças ouvem e ninguém diz nada, vão censurar também?” questiona, já que algumas conseguem ser mais impróprias que qualquer texto adulto.

“É o dever da família ensinar os seus filhos o que se deve ler, ver e ouvir. Eu não gosto de livro com conteúdo erótico, então não leio e não compro e se por acaso houver partes assim nos livros que leio, simplesmente pulo a página e pronto”, complementa a secretária.

Johnanttan Noleto, estudante de comunicação social, também concorda que é absurdo a associação de livro erótico, que pela própria denominação mostra que não foi escrito para crianças, à pornografia.

O estudante fala da hipocrisia quanto a “proibir um local de troca de informações, cultura, conhecimento e entretenimento saudável, como uma livraria, de permitir que parte de seu conteúdo seja folheado, enquanto as bancas expõe imagens de mulheres quase nuas para chamar atenção para seus jornais e revistas”.

“A imposição de costumes e princípios através do poder, além de um ultraje, é imoral,” afirma Johnanttan. “Em pelo século XXI onde o mundo nunca foi tão unido, mas ao mesmo tempo tão consciente da pluralidade de culturas em sua extensão, nenhum individuo pode ser forçado pelo Estado a cumprir normas em nome de uma ‘moral’ referente a um grupo que divide uma ideia ou filosofia em comum”, completa o estudante.

Natália Regina de Faria, que é auxiliar administrativa, afirma que um livro erótico não é pornografia. “As duas denominações sempre existiram, por isso não entendo esse alvoroço em torno dos livros eróticos que estão fazendo sucesso no momento”, comenta “As livrarias possuem suas seções, permitindo assim a escolha dos leitores. Ninguém é obrigado a ler e muito menos comprar um livro erótico”, defende.

Enquanto isso, a professora Gisele Gonçalves, graduada em ciências sociais e jurídicas, comenta sobre o comportamento do legislativo e o peso negativo de tais atos. “A essência da função está em representar o povo, não para estabelecer padrões de moral, mas para defender e assegurar a efetivação dos direitos básicos da população, como saúde, educação e segurança”, observa.

“A constituição do Brasil, como Estado Laico, garante a liberdade religiosa de cada brasileiro e penso no quanto esse tipo de conduta vai contra os pilares sobre os quais se restabeleceu a democracia após a Ditadura Militar,” destaca a professora.  Gisele ainda completa: “Pilares estes registrados no preâmbulo da Constituição brasileira, que nos assegura a liberdade de consciência e livre pensamento como direitos fundamentais no art. 5º, incisos IV e VI, CF/88.”

A contista e romancista Ju Lund, autora do primeiro romance Queer Chick nacional, faz questão de repetir que o Brasil é um país laico, ressaltando que homofobia e racismo são crimes, assim como corrupção política.

“Não entendo o que passa na cabeça dos eleitos para defender os direitos dos brasileiros como nação, de achar que podem dar privilégios a um grupo em especial, mas sei que ações como essas são o primeiro passo para o fim da liberdade de expressão. Não vivi na época da Ditadura Militar e isso não vai acontecer por um fato isolado. Contudo, se o povo não debater o assunto e mostrar-se contra, outras leis absurdas surgirão, as quais acabarão com a liberdade tão arduamente conquistada”, opina Ju Lund.

 

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2 comentários

  1. Matéria muito bem feita! Eu spuer apóio a discussão do tema em debates. Diga não à censura de suas ideias pela hipocresia.
    Beijos linda!

  2. Matéria perfeita. Apoio totalmente a liberdade literária cada um lê o que lhe agrada, e como na matéria tão bem dito foi erotismo e pornografia são polos diferentes!