Tensão entre Bolsonaro e STF é preocupante

Os deputados federais Coronel Tadeu (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP) acreditam que o cenário político no país tem se intensificado cada dia mais, principalmente devido às falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Coronel Tadeu disse durante o Debate 360 na CNN nesta quinta-feira (28) que elevar o tom “não é um bom negócio para o jogo político”. Já Kataguiri considera o discurso do presidente um “método para acirrar os ânimos”.

“Essa tensão entre os poderes está aumentando cada vez mais e, na minha opinião, não é bom. O tom precisa ser conciliador o tempo todo. São três poderes independentes. Às vezes, [elevar o tom] prejudica algumas outras ações políticas que estão ocorrendo”, avaliou o deputado do PSL.

Já para Kataguiri, o discurso do presidente, que já vem sendo utilizado há tempo, é “de quem quer dar golpe e de quem não respeita as instituições”.

As falas de Bolsonaro, segundo o parlamentar, são contraditórias. “Ao mesmo tempo que ele sinaliza uma agressividade ao Supremo Tribunal Federal, ele pede conciliação. E sabemos que conciliação é a última coisa que ele quer”, afirmou.

Na saída do Palácio do Alvorada na manhã de hoje, Bolsonaro criticou o inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e a ação da Polícia Federal, que investiga crimes de propagação de notícias falsas na internet.

O presidente afirmou que, devido aos cumprimentos de mandato da PF, ontem foi um “dia triste da nossa história”, mas que foi o “último”.

“O povo tenha certeza, foi o último dia triste. Nós queremos a paz, harmonia, independência e respeito. E democracia acima de tudo”, afirmou o presidente a jornalistas.

Bolsonaro afirmou também que não é possível ter uma democracia no país sem um Judiciário e um Legislativo independentes. “Para que possam tomar decisões, não monocraticamente, por vezes, mas as questões que interessam ao povo como um todo, que tomem, mas de modo que seja ouvido o colegiado”, afirmou.

Nesse momento, o presidente usou um palavrão para mostrar sua indignação com a situação. “Acabou, porra! Me desculpe o desabafo, acabou. Não dá para admitir mais atitudes de certas pessoas individuais, tomando quase de forma pessoal certas ações. Nós somos um país livre e vamos continuar livres, mesmo com o sacrifício da própria vida.”

Inquérito das fake news

Sobre a operação contra as notícias falsas que apura ameaças a ministros da Corte e teve como alvo uma série de políticos, principalmente apoiadores do presidente, Kataguiri disse considerar o inquérito “absolutamente ilegal e inconstitucional”.

“O Ministério Público, segundo a Constituição, está acima de qualquer regimento interno e, por isso, tem o dever de controlar e conduzir as investigações. Portanto, todo esse inquérito, na minha avaliação, deveria ser declarado nulo”.

No entanto, para o parlamentar, “a quadrilha que assassina reputações e que espalha fake news deve sim ser investigada e punida seguindo o devido processo legal na primeira instância”.

Coronel Tadeu também enxerga que a operação “viola diversos princípios constitucionais e vem recheada de ilegalidades”. 

Celular de Bolsonaro

Os parlamentares também avaliaram a posição contrária do procurador-geral da República, Augusto Aras, à apreensão do celular do presidente.

A manifestação foi encaminhada ao STF em pedido feito pelo PDT, PSB e PV, que também solicitam a apreensão dos aparelhos celulares do vereador Carlos Bolsonaro, do ex-diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, do ex-ministro Sergio Moro e da deputada Carla Zambelli.

Para Kataguiri, “cabe ao procurador-geral da República decidir se é conveniente ou não ter a apreensão do celular do presidente. Porém, um ponto que precisa ser esclarecido é que tanto Bolsonaro como o ministro general Augusto Heleno mentiram em relação a esse episódio da apreensão do celular”.

Segundo ele, os dois mentiram ao afirmar que o ministro Celso de Mello, do STF, teria decido que o presidente seria obrigado a entregar o aparelho. 

“Isso nunca aconteceu. O que o ministro fez foi basicamente seguir a lei e pedir a manifestação do PGR. O PGR se manifestou no sentindo contrário. Ponto e acabou. O ministro foi criticado injustamente”, afirmou.

Já o deputado do PSL disse que sua leitura com relação a nota de Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), é diferente. 

“Não vi nenhuma ameaça ou afronta. O que eu vejo é que esse ambiente cibernético parece um ringue. (…) Essa nota em nenhum momento criticou a alguma decisão. Ela apenas retratou uma possível afronta que poderia ocorrer caso a decisão fosse outra”, disse.

Na sexta-feira (22), o Heleno falou que uma eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

Em nota oficial “à nação brasileira”, o general classificou como “inconcebível e, até certo ponto, inacreditável” o pedido dos partidos.

Segundo ele, caso o STF acate o pedido, isso seria “uma afronta à autoridade máxima do poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro poder, na privacidade do presidente da República e na segurança institucional do País.” CNN

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