Europeus debatem formas de combater fake news

Questionários foram passados para cidadãos, organizações e jornalistas

A pouco menos de um ano das eleições para o Parlamento Europeu, marcadas para maio de 2019, o fenômeno das fake news (notícia falsas, em inglês) preocupa líderes, mas não há consenso sobre o que deve ser feito para enfrentar o problema.

Desde 2015, a Comissão Europeia vem discutindo o assunto. No ano passado, foi feita uma consulta pública e, este ano, o grupo de trabalho designado para o tema recomendou que o termo fake news fosse substituído pela palavra “desinformação” – que engloba informações falsas ou inexatas, criadas para obter lucro ou para prejudicar publicamente alguém ou algo.

Independentemente do termo a ser utilizado, o problema a ser resolvido é de ordem prática: como combater a disseminação de notícias falsas. Mas os países da Europa têm lidado com o tema de formas distintas. E essa discrepância de entendimento se estende à Comissão Europeia, que ainda não conseguiu definir qual será a estratégia a ser adotada.

Inglaterra, Alemanha e França

O governo britânico, por exemplo, criou um departamento especificamente para analisar notícias falsas. A Alemanha legislou sobre o assunto e tem uma lei que prevê multas de até 50 milhões de euros para redes sociais que não impeçam ou previnam a publicação de notícias falsas ou discursos de ódio, racismo ou terrorismo.

O presidente da França, Emmanuel Macron, que já foi vítima durante sua campanha eleitoral, também quer criar uma lei, mas a oposição o acusa de censura e de ferir a liberdade de imprensa.

A proposta francesa visa dar à Justiça a prerrogativa de bloquear notícias falsas nos três meses que antecedem as eleições. Além disso, os juízes teriam 48 horas para decidir sobre a veracidade das reportagens, e os responsáveis poderiam ser penalizados com um ano de prisão, além de multa de 75 mil euros. O texto não agrada a todos e tem gerado calorosas discussões no país.

Comissão Europeia

Em março deste ano, a Comissão Europeia avançou com um relatório que defendia, em vez de alterações legislativas, como aconteceu na Alemanha, um código de conduta adotado conjuntamente por empresas como Twitter, Facebook e Google, em uma espécie de autorregulação do setor. Mas dentro da própria comissão há quem critique esse modelo.

Consulta pública

Uma ampla consulta pública foi feita entre os dias 13 de novembro de 2017 e 23 de fevereiro de 2018. O objetivo foi avaliar a eficácia das ações atuais dos agentes de mercado e a necessidade de ampliá-las.

Dois questionários estavam disponíveis: um para os cidadãos e outro para as organizações e jornalistas, refletindo a sua experiência profissional de notícias falsas e desinformação online. A consulta pública recebeu um total de 2.986 respostas: 2.784 de indivíduos e 202 de organizações. O maior número de respostas veio da Bélgica, França, do Reino Unido, da Itália e Espanha.

Foto: Agência Brasil

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