Rosa Weber será relatora da notícia-crime contra Bolsonaro

O presidente disse mais cedo que não tem como saber o que acontece em todos os ministérios

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, protocolou, nesta segunda-feira (28), uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no STF (Supremo Tribunal Federal) por prevaricação no caso da compra da vacina Covaxin.

Além de Randolfe, a notícia-crime é assinada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). A ministra Rosa Weber foi sorteada pelo sistema do STF como relatora do caso.

“Protocolei no Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime por conta da grave denúncia envolvendo o presidente da República, de que não tomou nenhuma providência diante de ter sido noticiado da existência de um gigantesco esquema de corrupção existente no Ministério da Saúde”, disse o parlamentar em vídeo.

“Prevaricação é crime exposto no Código Penal e, por isso, compreendemos a necessidade do Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República instaurarem um procedimento de investigação”, continuou. 

Rodrigues já havia adiantado que faria isso no sábado (26), um dia depois do depoimento dos irmãos Miranda à CPI. O deputado federal Luis Cláudio Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, disseram ter denunciado a Bolsonaro irregularidades no processo de aquisição da vacina Covaxin. 

No documento, os parlamentares dizem que Bolsonaro teve conhecimento das suspeitas de esquema criminoso envolvendo a busca pela vacina Covaxin e de quem estaria envolvido nele.

“Tudo indica que o Sr. Presidente da República, efetiva e deliberadamente, optou por não investigar o suposto esquema de corrupção levado a seu conhecimento pelo deputado federal Luis Miranda e por seu irmão”, escreveram.

“A motivação subjacente à sua inação, dados os fatos concretos até aqui delineados, não é relevante do ponto de vista do enquadramento penal de sua conduta, na medida em que a omissão ou se deu por envolvimento próprio no suposto esquema criminoso, ou por necessidade de blindagem dos amigos do Rei, numa nítida demonstração do patrimonialismo que ronda o atual Governo Federal”, afirma o documento. 

Prorrogação da CPI

O presidente disse mais cedo que não tem como saber o que acontece em todos os ministérios, mas que confia nos ministros e que acredita que não houve ilicitude na negociação. 

O senador também disse que está coletando assinaturas para o requerimento de extensão da Comissão. 

“[A prorrogação] é mais que necessária, sobretudo após o depoimento dos irmãos Miranda”, falou. São necessárias 27 assinaturas para estender a investigação por mais 30, 60 ou 90 dias. 

Nesta semana, a CPI ouvirá o deputado estadual do Amazonas Fausto Júnior (PRTB), o empresário Carlos Wizard e o sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano.

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