Relatores da ONU criticam leis aprovadas em Cuba que podem limitar internet

Decretos de lei aprovados em abril e agosto pelo governo de Cuba para regular os meios de comunicação, que, entre outras coisas, estabelecem vários crimes de cibersegurança, “poderiam eliminar as liberdades de opinião e expressão, reunião pacífica e associação”, indicaram três relatores das Nações Unidas.

Em uma carta enviada às autoridades da ilha caribenha, os relatores para liberdade de expressão Irene Khan, de reunião (Clement Nyaletsossi) e de defesa dos direitos humanos (Mary Lawlor) analisaram o decreto 35, aprovado em abril, assim como o 42, além da resolução 105/2021, publicados em agosto. Efe

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