Primeiras concessões à iniciativa privada devem ser anunciadas em 15 dias

O governo federal deve lançar em 15 dias o primeiro lote de concessões à iniciativa privada, dentro do novo modelo de parcerias. O anúncio foi feito hoje (16) pelo secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Moreira Franco, em sua conta na rede social Twitter.

Segundo ele, haverá uma reunião do conselho do PPI, que é presidido pelo presidente interino Michel Temer, para liberar as concessões.

“Há, pelo menos, 13 projetos adiantados em diversas áreas, em que o investimento privado vai ajudar o Brasil voltar a crescer”, escreveu Moreira Franco.

O programa de concessões, que será denominado Crescer, deve definir regras padronizadas para as concessões na área de infraestrutura, para que não haja atrasos nas licitações.

Segundo Moreira Franco, a expectativa com relação às parcerias é desobstruir os empecilhos na regulamentação, na questão da segurança jurídica e na definição clara do papel dos estruturadores.

O governo também estuda alterações no modelo financeiro das concessões, com o incentivo à participação de bancos privados no financiamento de projetos de longo prazo.

Segundo uma fonte do governo, o primeiro lote de concessões deve incluir quatro rodovias, duas ferrovias e três terminais portuários, além da concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Bahia, que já foi iniciada no governo anterior.

Uma das mudanças que será incluída nas próximas concessões será a ampliação do prazo entre a publicação dos editais e a realização dos leilões. Atualmente, esse prazo é estabelecido entre 30 e 45 dias, mas, a pedido de investidores, o tempo será aumentado para 90 dias. Esse deverá ser um padrão para todas as concessões futuras.

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