Pré-candidato ao governo de Pernambuco aponta que instalação de cassino pode impulsionar turismo no estado

deputado federal Danilo Cabral a favor do cassino

Em fevereiro deste ano, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 442/91, que prevê a regulamentação de diversas modalidades de jogos de azar em território nacional. A matéria ainda está no Senado e por enquanto não há previsão de quando ela será posta em votação pelos parlamentares, mas já existe um certo coro de que a implementação de cassinos integrados em resorts poderá ser uma alternativa para fortalecer o turismo da região em que estiverem instalados.

Um dos defensores dessa ideia é o deputado federal Danilo Cabral (PSD-PE), que apesar de não ter comparecido à votação do PL 442/91 na Câmara dos Deputados, seu partido havia orientado que a bancada federal aprovasse a matéria que regulamenta as apostas esportivas, jogo do bicho, cassinos e outros tipos de jogos.

Vale lembrar que atualmente no Brasil, as plataformas online de jogatina podem operar normalmente, desde que a sede delas esteja localizada no exterior. Com isso, tanto as plataformas de apostas esportivas quanto as que disponibilizam bônus de cassino online podem ser acessadas por brasileiros do seu smartphone ou computador. Sendo que, nesses sites, o usuário encontra uma grande diversidade de jogos bastante fiéis aos vistos nas mesas dos grandes cassinos, com a diferença de serem muito mais acessíveis, onde o jogador pode utilizar as diversas promoções para tentar maximizar seus ganhos.

No texto do PL 442/91, é afirmado que os cassinos poderão funcionar em território nacional fazendo parte de um resort. O complexo integrado de lazer deverá ter ao menos 100 quartos de hotel de alto padrão, restaurantes, bares, centro de convenções e shopping. Com isso, o espaço físico ocupado pelo estabelecimento de jogatina poderá ser no máximo de 20% da área construída do complexo, e lá eles poderão explorar uma ampla variedade de jogos autorizados. Já em relação às regiões onde os empreendimentos poderão ser instalados, o Poder Executivo deve levar em consideração o potencial econômico, turístico e social do local.

O que disse Danilo Cabral

Esclarecendo essas questões, durante uma entrevista à Band News, o deputado Danilo Cabral falou sobre o assunto. Segundo o parlamentar, do jeito que o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o retorno das operações dos cassinos em território nacional deve ser analisado de perto. Isso porque o Brasil é uma das poucas nações do mundo que não regula e nem cobra tributos sobre essa atividade, com isso o Estado está deixando de arrecadar impostos e, consequentemente, abrindo mão de recursos que poderiam ser utilizados para financiar diversas políticas públicas.

O deputado ainda reiterou a importância do segmento para o fomento do turismo e como os recursos advindos da regulamentação dos cassinos poderiam ser utilizados. “E quando a gente fala da questão dos jogos, estamos falando em distribuição de recursos para turismo, para esportes, para saúde, para cultura, segurança pública, para a educação. Porque é essa a destinação daquela taxa dos jogos, o Cide, que fala algo em torno de 17% dessa regulamentação, que pode financiar essas atividades. Então é uma oportunidade que pode ser sim analisada dentro de uma alternativa de fortalecimento do turismo em nosso estado”, afirmou o deputado.

Oposição

Apesar de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados há cerca de dois meses, o PL 442/91 ainda se encontra na fila de espera do Senado, e ao que tudo indica a proposta não receberá qualquer tipo de tratamento especial.

A única movimentação relacionada ao assunto registrada no Senado nas últimas semanas, foi a criação da Frente Parlamentar por um Brasil sem jogos de azar. A criação deste colegiado é um sinal claro de que o texto deve passar algum tempo “emperrado” na Casa e poderá ter grandes dificuldades para ser aprovado. Como justificativa para a criação da Frente, os parlamentares participantes do colegiado apontaram que pretendem realizar debates e adotar quaisquer medidas cabíveis para desencorajar a regulamentação dos jogos de azar e suas possíveis consequências para a sociedade.

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