Otimismo e Pessimismo na Política Ambiental Brasileira

Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal lançado pelo governo brasileiro ajudou a reduzir o desmatamento, mas com os cortes no orçamento os números voltaram a subir

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Em 2004, o governo brasileiro lançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Com mais de 27 mil desmatamentos por km²/ano registrados naquele ano, em 2012 os números chegaram a cerca de quatro mil e quinhentos. Uma diminuição de quase 80%. Mas no ano seguinte, o desmatamento voltou a crescer e já ameaça as contribuições da Noruega e da Alemanha para o Fundo da Amazônia.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, atribui o problema aos cortes no orçamento do governo anterior. Para Muriel Saragoussi, ex-Secretária de Coordenação de Políticas para a Amazônia no Ministério do Meio Ambiente, e Coordenadora de Formação Política da Rede Sustentabilidade, as políticas que estão sendo adotadas pelo governo diante do aumento do desmatamento inspiram pessimismo.

Segundo Muriel, o governo tenta estabelecer o licenciamento de grandes empreendimentos sem análise ambiental apropriada; o novo código florestal anistia crimes cometidos em legislações antigas e ainda menos de 1% das multas da legislação atual são cumpridas. Ela reconhece que houve cortes nos recursos para o IBAMA no governo de Dilma Rouseff, mas estes cortes foram maiores ainda no governo Temer.

Buscando o desenvolvimento econômico

Ricardo Mello, coordenador do Programa Amazônia da WWF (World Wildlife Fund), diz que o problema não pode ser atribuído apenas à crise econômica. Segundo ele, “há um estímulo governamental para a barganha” que tenta flexibilizar as leis e transformar unidades de conservação em áreas de exploração econômica, como o Parque Nacional São Joaquim e a Floresta Nacional do Jamaxin (ambos administrados pelo Instituto Chico Mendes (ICM) e a Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados).

A World Wildlife Fund (WWF), busca estimular a melhoria dos produtos da biodiversidade como, por exemplo, promovendo a produção de açaí, de óleo de copaíba e andiroba dentro do contexto florestal, realizando um manejo ambiental de baixo impacto. Tanto a WWF, quanto a Rede tentam aliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

Apesar da expectativa da Noruega diminuir a sua contribuição financeira, o Embaixador da Noruega no Brasil, Nils Gunneng, não é um pessimista e pontua que nenhum outro país conseguiu diminuir o desmatamento como o Brasil. “O Brasil já reduziu o desmatamento significativamente antes, e o país e tem competência e tecnologia para reduzir o desmatamento novamente (…)  O que o Brasil fez para reduzir o desmatamento na floresta amazônica é o a mais importante contribuição para a batalha contra as mudanças climáticas, em qualquer lugar do no mundo inteiro” afirma Gunneng.

No próximo mês a Alemanha sediará o evento da ONU sobre controle do Clima, COP23. De acordo com Ricardo Mello, coordenador do Programa Amazônia da WWF, cada vez se fala menos em internacionalização da Amazônia e se procura mais por melhores políticas ambientais.

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