Moraes diz que Justiça Eleitoral “não irá se intimidar” com ataques às urnas

Segundo ele, abusos cometidos nas plataformas de mídias sociais durante as eleições também poderão ser punidas, com base em decisões judiciais recentes

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que irá presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de outubro, afirmou na sexta-feira (6) que a Justiça Eleitoral não irá se “intimidar” com os ataques às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral.

A declaração foi feita durante o 48° Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, que aconteceu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. Moraes irá assumir a presidência do TSE em agosto. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro.

“Não vamos nos intimidar, vamos trabalhar com independência, autonomia e rigor”, afirmou o ministro.

Segundo ele, abusos cometidos nas plataformas de mídias sociais durante as eleições também poderão ser punidas, com base em decisões judiciais recentes.

Na quinta-feira (5), ao realizar uma live em João Pessoa (PB), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que combinou com seu partido a contratação de uma empresa para fazer uma auditoria nas eleições. Segundo o presidente, a organização a ser contratada vai pedir informações ao TSE.

“Estive com o presidente do PL há poucos dias e nós contrataremos uma empresa para fazer auditoria nas eleições. A empresa vai pedir ao TSE algumas informações. O que pode acontecer? Essa empresa que faz auditoria no mundo todo, empresa de ponta, pode chegar à conclusão que, dada a documentação que se tem na mão, dado ao que já foi feito, ela pode falar que não foi auditável. Olha a que ponto vamos chegar”, afirmou.

Na ocasião, o presidente lembrou que a contratação de uma empresa para fazer auditoria “está garantido por lei” aos partidos.

O TSE afirmou que a fiscalização das eleições está prevista na lei n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, conhecida como Lei das Eleições.

De acordo com a legislação, “os partidos concorrentes ao pleito poderão constituir sistema próprio de fiscalização, apuração e totalização dos resultados contratando, inclusive, empresas de auditoria de sistemas, que, credenciadas junto à Justiça Eleitoral, receberão, previamente, os programas de computador e os mesmos dados alimentadores do sistema oficial de apuração e totalização”.

A assessoria de imprensa do PL disse que, por enquanto, “não tem informações sobre o assunto”. CNN

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