Exclusivo: tributos federais podem ser pagos com descontos

Uma solução bem vinda

As empresas vivem atrás de uma cortina de fumaça, que as impedem de lançar mão de alternativas jurídicas legais, para aliviar o seu caixa da pesada carga tributária. Essa cortina de fumaça é formada por aproximadamente 3.500 normas referentes às questões tributárias. Por dia são em média 35 normas.

Mesmo em tempos de “normalidade” é preciso muita coragem e criatividade para lidar com os desafios diários dos altos custos de produção, burocracias diversas, impostos, funcionários, concorrência, etc., além do custoso “labirinto” tributário brasileiro. Não bastasse isso, soma-se as desastrosas consequências este momento da pandemia do Coronavírus (Covid-19), trazendo enormes desafios a sobrevivência de tudo e todos.

É consenso geral entre especialistas que as empresas tem que contar com ferramentas seguras e alternativas inovadoras para diminuir os efeitos e impactos sociais e econômicos desta crise, que podem ser absolutamente decisivas para a garantia ou não da sobrevivência financeira de muitas pessoas físicas e jurídicas nos próximos meses e anos. Só a carga tributária é responsável por aproximadamente 40% do PIB.

Um exemplo recente do segmento da construção civil, a pesquisa da CNI-Confederação Nacional das Indústrias realizada entre 1º e 13 de julho, demonstrou que o caixa do setor é atingido frontalmente com uma carga tributária de 31,8%.

As alternativas jurídicas legais que as empresas podem lançar mão para reduzirem as cargas tributárias ficam escondidas sob uma cortina de fumaça devido as edições em média de 35 normas por dia e cada empresa lida com aproximadamente 3.500 normas referentes às questões tributarias.

Os brasileiros se deparam com mais de 60 tributos entre impostos, contribuições, taxas federais, estaduais e municipais. São gastos, em média, 45 bilhões de reais ao ano para a manutenção de pessoal, sistemas e equipamentos no acompanhamento das alterações legislativas.

Uma solução bem vinda

As empresas dos regimes triutários de lucro real e lucro presumido podem utilizar do FISET/CPR- Fundo de Investimentos Setoriais( Florestamento, Reflorestamento, Pesca e Turismo) que emitiu CPR’s- Certificados de Participação em Reflorestamentos, com base na Lei 5.106, de 02 de setembro de 1966, com a regulamentação pelo Decreto nº 59615 de 30.11.1966, e, pelo Decreto-Lei 1376/74, em seus artigos 15, 17 e 19, para liquidarem tributos federais como PIS, COFINS e IPI, obtendo uma economia tributária em torno de até 30%. O CPR é um título nominativo, endossável e exigível, porque o subscritor se obriga a uma prestação em favor de seu detentor nominado e/ou endossatário, não existindo nenhuma cláusula que determine o contrário, com aval e co-responsabilidade Pública e do Banco do Brasil S/A, porque a União, através do IBAMA- como sucessor do IBDF -, é quem autorizou, supervisionou e fiscalizou a implantação dos empreendimentos sobre os quais foram emitidos os CPRs.

O IDESC- Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Humanizar qualificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, conforme processo Ministério da Justiça de nº 08071.003265/2009-84, em parcerias com os setores econômicos, para oferecer soluções de negócios de impactos sociais, cujas atividades já são praticadas pelos países ricos e desenvolvidos, como efetivas soluções aos problemas socioeconômicos e ambientais, por intermédio de seu Programa Sustentabilidade Empresarial, disponibiliza as Pessoas Jurídicas de regime tributário de Lucro Real e Lucro Presumido, CPR’s- Certificados de Participação em Reflorestamento, para liquidarem tributos federais com deságios, cumprindo com suas finalidades estatutárias e seu engajamento na Agenda 2030 da ONU, que nesta ação é o ODS-Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 08 da Agenda 2030 da ONU:

“Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos”.

Ao O estado RJ (Oerj), o presidente do IDESC, Plinio da Franca, comenta que a prática desse ODS somente acontece, se alternativas como essa for levada ao setor produtivo, que precisa fortalecer seu caixa. Adverte também, para as empresas tomarem cuidado com as “armadilhas” envolvendo soluções fraudulentas e com os estelionatários que a partir de informações preciosas como essas e outras, saem vendendo essas soluções sem terem o produto para entregar, cobrando taxas de administração como entrada e depois desaparecem deixando um prejuízo. Esses golpes aplicados acabam por prejudicar as empresas, pois contadores e advogados de empresas assoberbados pelo volume de trabalhos diários, acabam fechando seus olhos e tapando seus ouvidos, para as verdadeiras soluções que existem.

 Leia a Cartilha da Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional acessando o link: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/243491/Cartilha_Fraudes_Tit_Publicos.pdf

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