Ex-subsecretária do Rio aponta irregularidades na Saúde, em depoimento

Segundo a médica o valor dos leitos também a surpreendeu porque eram 3 vezes mais do que havia sido calculado

A ex subsecretária de gestão da Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro Mariana Scardua disse que o Plano de Ação para o Enfrentamento da Covid-19 não foi cumprido integralmente após a saída dela do cargo. A médica foi ouvida hoje (9) em audiência pública das Comissões de Saúde e Especial de Fiscalização dos Gastos na Saúde Pública Durante o Combate do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo Mariana Scardua, atendendo um pedido do Ministério da Saúde, o planejamento começou a ser feito pela sua equipe técnica e definia etapas para avançar nas ações conforme aumentasse o nível de contaminação da população pelo novo coronavírus no estado. 

De início, deveriam ser ativados todos os leitos possíveis na rede de saúde já existente e fazer ampliações das unidades que fossem necessárias. Depois, se houvesse avanço da contaminação, deveriam ser contratados leitos na rede privada. A construção de hospitais de campanha só ocorreria em situação de emergência diante de uma calamidade pública, assim mesmo, com o apoio do Exército e da Aeronáutica. Não estava prevista a contratação de Organizações Sociais. A médica contou que ficou sabendo por telejornais sobre a decisão de construir hospitais de campanha antes do previsto. “A partir daí a gente seguiu com as ações”.

Soberpreço

Segundo a médica o valor dos leitos também a surpreendeu porque eram 3 vezes mais do que havia sido calculado. “Já estava prevista a contratação de leitos privados se fosse necessário. A gente fez um TR [Termo de Referência], mas o usado não foi o feito pela minha equipe”, disse.

Mariana cuidava da fiscalização de contratos e da gestão de recursos da SES até a chegada do ex-subsecretário executivo, Gabriell Neves, em fevereiro deste ano. De acordo com a médica a partir desse mês começou a ficar muito difícil para desempenhar o trabalho na SES, porque algumas ações que estavam ocorrendo na pasta fugiam de seu controle. Diante disso, no dia 4 de março resolveu pedir ao ex-secretário Edmar Santos para deixar o cargo, porque não tinha mais segurança de conversar com os diretores de hospital, por exemplo, sobre garantias de pagamento de profissionais de saúde e de que não ia mais faltar remédios na RioFarma. “Pode faltar remédio porque o pregão deu vazio, mas não pode faltar remédio porque o pregão não foi publicado”, disse, para explicar os contratos que não estavam sendo renovados.

Depois de atender a um pedido do ex-secretário de Saúde, Edmar Santos, para dar um prazo de 30 dias até que escolhesse um substituto ou para acertar a atuação de Gabriell Neves, que tinha acabado de assumir o cargo e precisava se inteirar da organização da pasta, no dia 2 de abril foi comunicada pelo subsecretário geral Roberto Pozzan de que perderia a função e poderia escolher como ser exonerada: se a pedido ou pelo próprio governo. A escolha foi pela segunda opção. A ex-subsecretária de gestão revelou que até a sua saída algumas orientações para o andamento de ações da secretaria além de contratos para o funcionamento de hospitais não foram levadas adiante por Gabriell Neves.

Empresa contratada

Mariana não confirmou que o pedido de exoneração teve algum vínculo com a contratação da empresa OZZ Saúde para administrar o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ela disse que ficou surpresa ao ver por jornais que a empresa tinha sido contratada, porque havia em andamento um processo de seleção de uma Organização Social  para administrar o serviço como havia sido sugerido um parecer jurídico da equipe técnica. Esse tipo de administradora só pode ser escolhida por meio de processo seletivo, diferente de uma empresa cuja contratação é feita por licitação. Mariana revelou que quando Gabriell Neves assumiu o cargo, o edital para a seleção já estava pronto, mas não foi seguido.

“[Para a contratação da empresa] foi feita uma dispensa de licitação por conta da pandemia e a OZZ assumiu com um termo de referência que não foi feito pela área técnica.”, contou, reforçando que a OZZ não é uma OS e sim uma empresa.

UPAs

O relator da Comissão, deputado Renan Ferreirinha (PSB) quis saber sobre a situação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que têm o serviço contestado por pacientes diante do mau atendimento. Mariana Scardua contou que no ano passado começou uma avaliação das UPAs que são administradas por Organizações Sociais e que houve conclusões de que no caso de algumas delas os contratos deveriam ser interrompidos, mas isso não foi feito.

A presidente das Comissões, deputada Martha Rocha (PDT) no fim da audiência disse que as informações apresentadas pela médica foram muito úteis para os trabalhos parlamentares. “A ex-subsecretária, doutora Mariana, a todo momento foi bem precisa e didática e contribuiu muito para a formação da nossa convicção naquilo que está sendo apurado nesse momento”, concluiu.

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