Condutores agora podem emitir sua carteira de motorista em Cartórios

A expectativa é que, em junho, outros 17 notários do Rio de Janeiro também possam fazer esse tipo de atendimento

Desde Quarta-Feira, 25, os motoristas do Rio de Janeiro começaram a solicitar a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também em notatives. A medida é uma ação do Detran do Rio de Janeiro em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-RJ).

Ambos assinaram um convênio que busca ampliar o atendimento à população e reduzir a demanda acumulada devido à pandemia. A princípio, o serviço estará disponível em 16 notários da capital e também em outros municípios, como Maricá, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Petrópolis, Niterói e Nova Iguaçu.

A expectativa é que, em junho, outros 17 notários do Rio de Janeiro também possam fazer esse tipo de atendimento.

Quais serviços estão disponíveis?

A parceria do Detran-RJ e os notativos permite que os cidadãos realizem os seguintes tipos de serviços: renovação da CNH, emissão do primeiro e segundo da qualificação, além da mudança da categoria de dados do documento.

Além da emissão, os notários também terão direito à emissão da segunda carteira de identidade vitalícia. Esse acordo entre o Detran-RJ e o Arpen-RJ é ancorado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Documentação necessária

Para o serviço notário, não é necessário agendamento prévio. Basta o cidadão ir ao posto portando os seguintes documentos: CPF, carteira de identidade original e comprovante de residência.

O Documento único de Cobrança (Duda) deve ser pago antecipadamente no banco do Bradesco. Uma taxa de conveniência de R$ 44,30 é cobrada pelos notativos. Esse valor já está incluído no imposto, que pode chegar a 5% dependendo do município.

Quanto ao prazo para emissão do documento, os notastórios e o Detran-RJ oferecem até 15 dias após a solicitação. Lembrando que os serviços são presenciais e o horário de funcionamento depende de cada unidade do prestador de serviços. NBN

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