CNH Bloqueada: o que é e como resolver este problema?

Se você chegou até aqui, pode ser que esteja com um problema: teve a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) bloqueada.

São muitas as situações que podem levar ao bloqueio de uma CNH. É importante saber que bloqueio NÃO é o mesmo que suspensão ou cassação, ok?

Neste artigo, explico essas diferenças, falo sobre possíveis causas do bloqueio e o que você deve fazer para resolver o problema. Confira!

O que significa ter a CNH Bloqueada?

Como você viu no começo deste artigo, o bloqueio da CNH não é o mesmo que a suspensão ou a cassação. E qual é a diferença entre ter a CNH bloqueada e suspensa ou cassada?

A primeira diferença é o que levou a essa situação. A suspensão e a cassação são penalidades, logo, elas acontecem devido ao cometimento de infrações de trânsito. A segunda diferença está no prazo.

Tanto na suspensão quanto na cassação, há um prazo no qual o motorista fica impedido de conduzir veículos automotores. Já no bloqueio, esse impedimento dura até quando for resolvido o motivo que levou a essa situação.

Para resumir: ter a CNH bloqueada significa estar proibido de conduzir veículos até que o problema que acarretou no bloqueio seja resolvido. Veja, a seguir, o que pode causar o bloqueio de uma CNH.

O que pode causar o bloqueio da CNH?

Há diversos problemas e situações que podem fazer com que o DETRAN bloqueie uma CNH. Os que costumam acontecer com mais frequência são:

– Quando há uma suspeita de fraude no processo para tirar a primeira habilitação

– Quando há suspeita de fraude na mudança de categoria da CNH

– Indicar um endereço falso junto ao cadastro no DETRAN

– Realizar falsa Indicação de Condutor

– Fazer transferência de CNH suspensa para outro estado

– Na cassação da CNH

– Na suspensão da CNH

– Bloqueio da CNH por decisão judicial

– Em casos de acidente com vítima fatal

No bloqueio, há um problema bem particular: nem sempre o DETRAN avisa ao condutor que a CNH foi bloqueada, isto é, nem sempre há o envio de uma notificação indicando o bloqueio.

Os motoristas ficam sabendo do problema ao consultarem sua situação no site do DETRAN ou, até mesmo, em casos de abordagem com um agente de trânsito. De uma forma ou de outra, saber o que levou ao bloqueio é fundamental.

Minha CNH foi bloqueada, como regularizar?

Para saber se é possível regularizar a sua situação e como fazer isso, o primeiro passo é conhecer os motivos pelos quais a sua CNH foi bloqueada. A partir daí, você poderá se informar sobre o que fazer para conseguir o desbloqueio.

Note que nem sempre é possível desbloquear uma CNH. Quando o bloqueio ocorreu por fraude, essa não é uma possibilidade e o condutor deve refazer o processo de formação de condutor para tirar uma nova CNH de forma legal.

Na cassação da CNH, também não é possível desbloquear o documento. Isso acontece porque, nessa penalidade, o motorista perde o direito de dirigir. Para reavê-lo, ele terá que passar por todo o processo de formação de condutor e tirar outra CNH.

Vale dizer que, na cassação, é preciso respeitar o prazo de dois anos, para, só então, estar apto a tirar uma nova CNH e voltar a poder dirigir veículos automotores normalmente.

Em casos de bloqueio por ordem judicial, é necessário cumprir o prazo determinado pela justiça para, só então, desbloquear o documento e recuperar o direito de conduzir veículos automotores.

Se a sua CNH foi bloqueada devido à suspensão, os passos para realizar o desbloqueio são os seguintes:

– efetuar o pagamento de multas e taxas pendentes

– fazer o Curso de Reciclagem, cumprindo as 30 horas/aula obrigatórias

– ser aprovado na avaliação final após o Curso

– cumprir o tempo de suspensão

Com esses quatro passos, a sua CNH deve ser desbloqueada e o seu direito de dirigir, recuperado.

Como evitar o bloqueio da CNH?

Até aqui, você viu algumas situações que podem levar ao bloqueio da sua CNH. Logo, para evitar esse problema, é fundamental ter cuidado e obedecer às normas de trânsito: desde o processo para tirar a CNH até no seu dia a dia como motorista.

Você também viu que a suspensão da CNH leva ao bloqueio do documento, não é? Essa penalidade pode acontecer pelo cometimento de uma infração autossuspensiva ou pelo acúmulo de pontos.

Por isso mesmo, se você foi autuado, pode exercer o seu direito de dirigir e evitar que pontos sejam gerados na sua CNH. Para fazer isso, contar com a orientação de profissionais é um diferencial.

Ficou com alguma dúvida sobre este assunto? Entre em contato com nossos especialistas!

Por

contato@oestadorj.com.br

Webjornal Oerj - O Estado RJ > No ar desde 28/05/2007 > Promovemos o Projeto Futuro Jornalista.

Comentários estão fechados.

http://api.clevernt.com/0d18126b-b33f-11e7-bb95-f213f22ad24e