Política

Bolsonaro descarta recriação do Ministério da Segurança Pública

O presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. “O Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números demonstram que estamos no caminho certo e a minha máxima é 'em time que está ganhando não se mexe'. Lógico que está descartado”, disse. “A chance no momento é zero, não sei amanhã. Mas não há essa intenção de dividir”, completou, em entrevista a jornalistas na sua chegada à Nova Delhi, na Índia, onde é convidado especial para as celebrações do Dia da República, no próximo domingo (26). Ao assumir o governo, no ano passado, Bolsonaro decidiu fundir os ministérios da Segurança Pública e o da Justiça, resultando na pasta que vem sendo comandada desde então pelo ex-juiz Sergio Moro. Na quarta-feira (22), entretanto, integrantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) se reuniram com o presidente, em Brasília, e pediram a recriação do ministério exclusivo para o setor. “Desde a transição já não queriam...
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Maia: autonomia do BC pode ser votada no primeiro semestre

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nessa quarta-feira (22) que os projetos de lei que tratam da autonomia do Banco Central e da modernização da lei cambial podem ser aprovados no primeiro semestre deste ano. As matérias estão entre as prioridades de Maia para a pauta de votações de 2020.  “Vamos construir, a partir do início de fevereiro, essas pautas e as maiorias. Acho que já estão mais do que prontas para ir a voto, falta apenas a organização para o dia da votação”, assegurou Maia, após reunião com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na Residência Oficial da Câmara. Segundo o parlamentar, o calendário de votação ainda precisa ser negociado com líderes partidários e com bancadas.   “Vejo eles como prioridade para o calendário do primeiro trimestre. [Calendário ainda] não sei, temos que conversar com os líderes. Eu não posso organizar a pauta sozinho. Nós precisamos organizar o voto das bancadas. Então, para isso precisamos manter o bom...
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Novos pedágios na Via Dutra é descartado por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa terça-feira (21), por meio de sua conta no Twitter, que não procede a informação de que seriam criadas, na Rodovia Presidente Dutra (Via Dutra), uma praça de pedágio em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo e outra na região de Barra Mansa, no estado do Rio de Janeiro. Ainda pelas redes sociais, o presidente disse que no momento da renovação da concessão da Rodovia, que vence em 2021, o governo vai propor a diminuição do valor do pedágio e não permitirá a construção de novas praças de pedágio. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a concessão da Nova Dutra (BR-116/465/101) deve ser o ativo que mais vai despertar o interesse dos investidores dentre os leilões rodovias, aeroportos, ferrovias e portos previstos para 2020. A Via Dutra é administrada pela empresa CCR desde 1996. O contrato vence em março de 2021, mas a intenção do governo é realizar o certame no final do segundo...
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Regina Duarte virá a Brasília conhecer Secretaria de Cultura

A atriz Regina Duarte virá a Brasília nesta semana para conhecer a estrutura da Secretaria Especial de Cultura. Ela e o presidente Jair Bolsonaro encontraram-se hoje (20), no Rio de Janeiro, para discutir sobre o futuro da pasta. O encontro foi no Aeroporto Santos Dumont pouco antes de Bolsonaro voltar a Brasília, às 15h, após visita ao prefeito do Rio, Marcello Crivella, e reunião com militares. Regina Duarte foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, na semana passada.  "Após conversa produtiva com o presidente Jair Bolsonaro, Regina Duarte estará em Brasília na próxima quarta-feira, 22, para conhecer a Secretaria Especial de Cultura do governo federal", informou, em nota, a assessoria do Palácio do Planalto. Sobre se aceita o convite, a atriz declarou, segundo a nota, que ela e o presidente estão "noivando". Em publicação no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse que ele e Regina Duarte tiveram uma "excelente conversa sobre o futuro da cultura"...
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Bolsonaro demite ministro “nazista” Roberto Alvim da Secretaria da Cultura

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na sexta-feira (17) o desligamento do secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, após polêmica envolvendo discurso no qual o secretário usou frase semelhante a uma fala de Jospeh Goebbels, ministro da Propaganda nazista. Em nota, o presidente classificou de “infeliz” a declaração de Alvim e disse que sua permanência no cargo ficou insustentável. Ao mesmo tempo, reiterou o repúdio a ideologias totalitária e procurou reforçar sua relação com a comunidade judaica. A fala de Alvim, feita em vídeo publicado no Twitter na noite de quinta-feira na conta da secretaria, provocou forte reação pública nas redes sociais, incluindo de autoridades. “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional, será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional, e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo, ou então, não será nada”, disse Alvim no vídeo. Segundo o livro “Joseph Goebbels: Uma Biografia”, de Peter Longerich, o ministro da Propaganda de Adolf...
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Cadê os cortes? Número de cargos e funções comissionadas não cai no 1º ano do governo

Em junho de 2018, Onyx Lorenzoni era o coordenador da campanha de Jair Bolsonaro à presidência da República. Em entrevista à agência de notícias Reuters, ele disse que o então candidato planejava um corte "muito intenso" nos cargos em comissão do governo federal, caso eleito. "O governo vai ser muito enxuto. O nosso conceito é buscar a eficiência", disse Onyx, que é hoje ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro. Ao contrário do que disse o ministro, porém, não existiu "corte intenso" de cargos, de funções e de pessoas sem concurso no 1º ano do novo governo — nos cargos de chefia e assessoramento, a redução no acumulado do ano foi de menos de 3%. Cortes pesados realmente ocorreram, mas em outra área: nas gratificações técnicas, especialmente nas dos servidores das instituições de ensino federais. Gratificações técnicas são recebidas por servidores que desempenham alguma tarefa extra, de caráter operacional, e geralmente têm valor menor. Em dezembro de 2018, no fim do governo de Michel...
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Governo federal anuncia aumento do piso dos professores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.” O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras. Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24....
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Governo lança novo portal de compras governamentais

O Ministério da Economia lançou hoje (15) uma nova versão do Painel de Compras , plataforma que divulga informações e dados sobre as contratações públicas do governo federal. De acordo com a pasta, a nova ferramenta é simples e intuitiva e já está disponível para todos os cidadãos brasileiros, para acompanhamento dos processos de compras. O objetivo do governo com o painel é oferecer mais transparência e controle social das compras públicas. Uma das novidades, segundo o ministério, é o conceito de ciclo de vida da contratação pública, que facilitará o entendimento das etapas das licitações. Em 2019, foram realizados cerca de 80 mil processos de compras de bens e serviços no governo federal. Essas contratações resultaram em um valor homologado de R$ 46 bilhões entre janeiro e o início de dezembro do ano passado. ...
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Salário mínimo deve ter novo reajuste

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020, para repor a inflação de 2019. O cálculo do governo que elevou o valor de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2019 com alta de 4,48%, de acordo com os dados divulgados na semana passada. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%. A alta no preço da carne teve um peso grande no aumento dos indicadores. Nesta tarde, Bolsonaro vai se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir o novo valor e como a medida será encaminhada ao Congresso, que ainda precisa votar a Medida Provisória...
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Governo quer dar transparência às despesas públicas, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa segunda-feira (13), em publicação no Twitter, que tem determinado aos ministros que “fortaleçam a transparência em defesa do interesse público e combate à corrupção”. O presidente destacou que o governo publicou, em dados abertos, a remuneração dos servidores aposentados e os pagamentos aos pensionistas do Poder Executivo. Segundo Bolsonaro, o Portal da Transparência também passou a divulgar os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que tem 4,8 milhões de beneficiários e somaram R$ 41,5 bilhões de  janeiro a setembro de 2019. O presidente também destacou o lançamento, em 2019, de dois painéis eletrônicos com informações relacionadas ao pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do  programa Bolsa Família.  “Ressalto que o nosso governo tem o compromisso de apurar e sanar quaisquer irregularidades detectadas ou denunciadas e, acima de tudo, dar transparência às despesas públicas com o intuito de engajar nossa sociedade na fiscalização contínua dos recursos públicos”, escreveu Bolsonaro...
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