Política

Bolsonaro: reforma administrativa será “suave”

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (18) que ainda aguarda uma proposta de reforma administrativa da equipe econômica para analisar possíveis mudanças no setor. Segundo o presidente, qualquer alteração em regras do serviço público, como a revisão da estabilidade funcional para novos servidores, como estuda o governo, será "a mais suave possível".  "Amanhã [19] eu tenho uma reunião cedo, e a previsão é entregar, pode ser que entregue amanhã, para eu dar uma olhada. Conversei com Paulo Guedes [hoje] à tarde de novo, quero mandar uma proposta a mais suave possível – essa é que é a ideia", afirmou Bolsonaro a jornalistas na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial, no fim da tarde. O presidente não chegou a informar quando a medida seria apresentada ao Congresso Nacional.  De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está alinhavando a proposta de reforma administrativa para apresentar ao presidente, os futuros servidores públicos não teriam mais estabilidade automática no cargo. A ideia seria definir...
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Senado pode concluir votação da Pec Paralela à Reforma da Previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da Pec Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os servidores públicos civis da União por meio de lei ordinária. Além de emendas ao texto principal, os senadores também precisam votar o a Pec em segundo turno. Alcolumbre já adiou a votação duas vezes, a última tentativa, na última terça-feira (12) pela falta de quórum. Sem votos suficientes para aprovar alterações, no texto, a oposição, pediu o adiamento. Alcolumbre quer concluir a votação dos dois turnos na terça. "Se der tudo certo", ponderou. Ele enfatizou que a proposta será o primeiro item da pauta. O texto-base da PEC Paralela foi aprovado em primeiro turno na semana passada com 56 votos a favor e 11 contra...
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Bolsonaro: saída do PSL é “separação amigável”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (14) que deve se desfiliar do PSL nos próximos dias e classificou sua saída do partido como uma "separação amigável". Ele ainda agradeceu correligionários e desejou boa sorte aos que permanecerão na sigla. "A única certeza é que me desfilio, nos próximos dias, do PSL. Agradeço todo apoio e consideração que tive até o momento no partido. É uma separação amigável. Boa sorte ao presidente do partido, aqueles que apoiaram o presidente do partido, bem como o líder antigo, vão ser felizes todo mundo, cada um segue seu destino. É como uma separação, infelizmente acontece na vida da gente", afirmou o presidente durante live semanal transmitida no Facebook. Bolsonaro ainda mencionou a criação de um novo partido, o Aliança pelo Brasil, que havia sido anunciada na última terça-feira (12). Bolívia Bolsonaro também comentou a crise política na Bolívia e aproveitou para defender a aprovação de um projeto de lei para permitir auditoria nas eleições do Brasil. "Vou potencializar isso para que nós venhamos a votar, no...
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Maia diz que é contra nova assembleia constituinte

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (12) que é contra uma nova assembleia constituinte. Para o deputado, a proposta pode provocar muita insegurança no país. O tema surgiu após pressão de senadores para que entre em pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu que a prisão só pode ocorrer quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso. “Eu discordo desse assunto. O Brasil tem uma Constituição que é jovem ainda. A gente tem dificuldade de encontrar na própria Constituição uma brecha para esse assunto. Acho que não é o melhor caminho, uma mudança constitucional pode ser instrumento, inclusive, de restrições de liberdades. Temos uma Constituição que tem coisas boas, coisas que precisam ser modificadas e coisas que precisam ser preservadas”, argumentou Maia. Mais cedo, o presidente...
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Alcolumbre fala em Constituinte para tratar de prisão em 2ª instância

Senadores aproveitaram a sessão de promulgação da Reforma da Previdência para pressionar os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a pautar proposta que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu que a prisão só pode acontecer quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso. Ao chegar ao Senado nesta terça-feira (12), Alcolumbre tratou o assunto com ironia ."A gente podia fazer uma nova [Assembleia Nacional] Constituinte. Aí todo mundo renunciava os mandatos e a gente fazia logo uma nova Constituinte. Eu estou disposto a fazer, se for para o bem do Brasil”, afirmou. Logo depois da sessão, o presidente do Senado explicou a declaração. Segundo ele, há uma divisão muito grande entre juristas sobre se o assunto estaria no Artigo 5ª da Constituição, que trata de Direitos e Garantias dos cidadãos. O artigo é uma...
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Parlamentares comemoram promulgação da Reforma da Previdência

O único dia de atividades nesta semana no Congresso Nacional – por causa da reunião da Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, ìndia, China e África do Sul) – foi marcado pela promulgação da Reforma da Previdência, Emenda Constitucional (EC) 103/19. O texto entra em vigor imediatamente após a publicação no Diário do Oficial da União, o que deve acontecer até amanhã (13). Apenas as novas alíquotas de contribuição dos trabalhadores começam a valer a partir de 1 de março de 2020. Na companhia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ressaltou a importância da reforma para o país. “Este é, sim, um momento histórico. Este 12 de novembro será um divisor de águas para o Brasil. Divisor de águas porque estamos mudando o destino deste país de forma substantiva: deixaremos a rota do desastre iminente e adotaremos um curso em direção a dias melhores”, avaliou. Ainda segundo Alcolumbre, sem a reforma da...
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Dpvat será extinto a partir de janeiro 2020

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano. “O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de...
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Lula é ‘maior ídolo da esquerda globalista do mundo’ e trará ‘enorme perturbação’ ao Brasil, diz Bannon

Em seu primeiro comentário sobre a libertação do ex-presidente Lula e seus impactos no governo de Jair Bolsonaro, o principal articulador da nova direita internacional, Steve Bannon, classifica o petista como "o maior ídolo da esquerda globalista do mundo" desde a saída de Barack Obama do governo dos EUA, e afirma que sua volta às ruas trará "enorme perturbação política ao Brasil". Numa entrevista à BBC News Brasil, o CEO da campanha de Donald Trump à presidência e ex-estrategista-chefe de governo do republicano chama Lula de "cínico e corrupto", diz que o petista foi corrompido pelo poder e sugere que seu retorno significará a "volta da corrupção" ao Brasil. "Agora que está livre, Lula vai virar um imã para a esquerda global se intrometer na politica brasileira. Ele é o "poster boy da esquerda globalista", diz. O americano, por outro lado, avalia as investigações sobre o uso de laranjas no PSL e suposto caixa 2 na campanha de Bolsonaro à presidência...
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“Não dê munição a canalha”, diz Bolsonaro sem citar Lula

O presidente Jair Bolsonaro deu nesse sábado (9) a primeira declaração sobre a soltura, na véspera, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo, sem citar o petista nominalmente, que seus apoiadores não dêem “munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”. A publicação do presidente, em sua conta no Twitter, foi acompanhada do vídeo do discurso que deu na véspera, no qual disse que o fato de o ministro da Justiça, Sergio Moro, ter cumprido bem sua missão como juiz permitiu que ele chegasse à Presidência. Quando responsável pelos processos da operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba, Moro condenou Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP), por conta do qual o petista ficou 580 dias preso. “Amantes da liberdade e do bem, somos a maioria. Não podemos cometer erros. Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa se torna um bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê...
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Lula solto pode enfraquecer centro e beneficiar Bolsonaro

A possível libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a decisão do Supremo Tribunal Federal de barrar a prisão de condenados em segunda instância, tende a reforçar a polarização pelo país e a reeditar o ambiente belicoso que marcou as eleições de 2018, dizem cientistas políticos. Na avaliação dos pesquisadores, a decisão do Supremo e uma eventual saída do ex-presidente da prisão pode ainda beneficiar o governo de Jair Bolsonaro (PSL), ao tirar o foco de problemas da atual gestão. Para o professor Bruno Wilhelm Speck, do departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), apesar de a mobilização em torno da libertação ou não do ex-presidente ter arrefecido nos últimos meses, manifestações estão "prontas" para voltar a acontecer. "Creio que a mobilização dos dois lados, a mesma que foi forte nos últimos dois anos, vai se intensificar. Não será exatamente em torno da figura de Lula, mas as massas já estão mobilizadas, com um espectro...
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