Política

Procurador eleitoral dá parecer favorável a cancelamento de registro do PT

O vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés deu um parecer favorável a uma ação de cancelamento de registro do PT. Segundo ele, “no curso da operação Lava Jato restou demonstrado que o PT recebeu recursos de origem estrangeira”.  No parecer, Goés se baseou na Lei dos Partidos Políticos. “É forçoso reconhecer a existência de indícios suficientes do recebimento, por parte do Partido dos Trabalhadores de recursos oriundos de pessoas jurídicas estrangeiras (Keppel FELS e Toshiba), inclusive para pagamento de despesas contraídas pelo próprio Partido, e não apenas de dirigente”, diz o texto. O parecer foi dado no âmbito de um requerimento protocolado em 2019 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo deputado federal Heitor Freire (PSL-CE). O ministro Og Fernandes é o relator do processo. A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), rebateu o parecer. “O Ministério Público pode querer calar a voz da oposição, atendendo aos desejos do governo. Só isso justifica a admissão de um pedido esdrúxulo e...
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59% dos brasileiros são contra renúncia de Bolsonaro

Uma eventual renúncia do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é rejeitada por 59% dos brasileiros, indica pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada neste domingo (5). O levantamento aponta que a saída do presidente do cargo é apoiada por 37% dos entrevistados e que 4% não sabem dizer qual a melhor opção. A pesquisa foi realizada entre os dias 1º e 3 de abril por telefone e contou com 1.511 entrevistados. A margem de erro é de três pontos porcentuais. A pesquisa mostra também que 52% dos ouvidos consideram que presidente tem condições de seguir liderando o país, enquanto 44% acham que ele perdeu essa capacidade. Outros 4% não souberam responder essa pergunta. Em comparação com a sondagem anterior do instituto, divulgada em 23 de março, houve uma oscilação para baixo de 35% para 33% entre os que consideram ótima ou boa a atuação do presidente na crise provacada pelo novo coronavírus. Já os que acham a condução de Bolsonaro ruim ou péssima passaram...
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Mandetta dá sinais de que poderá sair do governo após pandemia

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, evitará confrontar diretamente o presidente Jair Bolsonaro para seguir à frente da pasta ao menos durante a crise decorrente do avanço do novo coronavírus no país, ainda mais após ter recebido respaldo da cúpula do Congresso e sua gestão estar bem avaliada pela opinião pública, mas deu sinais de que poderá sair do governo depois. Essa avaliação foi feita à agência Reuters por fontes ligadas ao ministro na pasta e no Legislativo nessa sexta-feira (4). Mandetta tem sido o principal rosto do governo Bolsonaro durante a pandemia e tomado decisões que contrariam o próprio chefe. Na véspera, o presidente afirmou numa entrevista à Rádio Jovem Pan que não pretendia demitir Mandetta durante a “guerra”. Mas admitiu que está se “bicando” com ele há algum tempo, dizendo que o titular da Saúde em algum momento “extrapolou” e tem faltado “humildade” a ele. O presidente tem defendido o relaxamento de medidas de contenção social adotada por...
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Pesquisa: aprovação do Mandetta é mais que dobro da de Bolsonaro

Pesquisa do Instituto Datafolha publicada nesta sexta (3) indica que a aprovação do trabalho do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, subiu 21 pontos porcentuais desde o último levantamento, feito entre 18 e 20 de março. O trabalho de Mandetta é aprovado por 76% da população — mais que o dobro da aprovação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), atualmente em 33%. A aprovação de Mandetta no levantamento anterior era de 55%. A desaprovação ao trabalho de Mandetta também caiu. Os que analisam como ruim ou péssimo foram de 12% para 5%. Responderam que a condução é regular 18% dos entrevistados, ante 31% da pesquisa anterior. Os que não sabiam foram de 2 para 1%. O porcentual da população que considera a conduta de Bolsonaro ruim ou péssima subiu seis pontos porcentuais — de 33% para 39%. Entre os que consideram bom ou ótimo o trabalho do presidente, o número oscilou de 35% para 33%. A cifra está dentro da margem...
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Fux suspende dívida de município do Rio com BNDES

Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, na noite de ontem (2), o pagamento de financiamentos do município do Rio de Janeiro junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Fux determinou que o dinheiro que seria pago ao BNDES seja aplicado em “ações de prevenção, de contenção, de combate e de mitigação da pandemia do coronavírus”. A medida vigora até que seja julgado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) um recurso do município que também buscava a suspensão dos pagamentos da dívida. Com acentuado déficit nas contas públicas, o Rio de Janeiro já havia aberto na Justiça Federal uma ação para conseguir a suspensão dos pagamentos. O município perdeu na primeira instância e busca reverter o julgamento no TRF2. O agudo agravamento da situação, por causa da queda de arrecadação decorrente da pandemia do novo coronavírus, levou o município a acionar o Supremo com um pedido...
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Mandetta não preparou Bolsonaro para crise, dizem aliados

Em processo de fritura, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, passou a ser responsabilizado por aliados de Bolsonaro pela montanha-russa de declarações do presidente acerca do coronavírus. "Muito bonito falar agora. Antes da explosão de casos na Itália, Mandetta nunca passou um atestado de gravidade ou preocupação sobre a doença chegar no Brasil", afirmou um ministro com bom trânsito junto ao presidente. No fim de fevereiro, a Itália registrava 11 mortes pela nova doença, que até então era vista como algo que só ocorria na China. Atualmente já há mais de 9 mil mortos na Itália vítimas do coronavírus. Apesar de reuniões semanais do presidente com ministros, a ala mais bolsonarista afirma que o diagnóstico repassado por Mandetta era de tranquilidade. Para essa ala, a primeira vez que o ministro expôs o contexto crítico foi na reunião, no fim de semana, no Palácio da Alvorada, em que Mandetta se opôs ao discurso do presidente de que o...
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‘Tá com medinho do vírus?’ Bolsonaro volta a atacar governadores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar, nesta quinta-feira (2), governadores e as medidas adotadas por alguns deles no combate à pandemia do novo coronavírus.  Ele se voltou contra uma carta de governadores do Sul e Sudeste, que cobraram medidas do governo federal para evitar o colapso econômico e social destes estados. A preocupação é com a brusca queda de arrecadação do ICMS, principal tributo cobrado por esses entes federativos.  "Acabou o ICMS, vai ter dificuldade para pagar a folha com toda essa crise. E nos próximos um ou dois meses. E agora quer vim pra cima de mim. Tem que se responsabilizar pelo o que fez", disse.  Bolsonaro também defendeu a visita que fez a estabelecimentos comerciais na Ceilândia e em Taguatinga no último domingo, contrariando uma recomendação do próprio Ministério da Saúde para se evitar aglomerações.  Não fui passear coisa nenhuma. Fui ver o povo lá. Duvido que um cara desses, um governador desses, um Doria da...
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Prazos de filiação partidária e registro de estatuto de novas legendas encerram-se no dia 4 de abril

O começo deste mês de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos na Resolução TSE nº 23.606/2019, como os que tratam da janela para trocas partidárias, do registro de estatuto de partidos e da renúncia de políticos que pretendam disputar outros cargos nas eleições deste ano. Em 3 de abril, termina a janela para trocas partidárias, período no qual os vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito podem mudar de partido sem perder o mandato eletivo. O intervalo, iniciado em 5 de março deste ano, foi regulamentado pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para filiação. O dia 4 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que novas legendas que pretendem participar das eleições tenham seus estatutos registrados no TSE. Nesse mesmo dia, expira o...
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Câmara adia pagamento de contribuição previdenciária de empresas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (1º) projeto de lei que suspende por até 90 dias o pagamento da contribuição previdenciária patronal. O texto também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. A matéria segue para o Senado e faz parte do conjunto de medidas emergenciais propostas pelo Congresso Nacional em combate à pandemia do novo coronavírus. O objetivo da proposta é preservar empregos e atividades econômicas afetadas pela emergência em saúde pública. A suspensão da contribuição patronal ocorrerá por meio do Regime Tributário Emergencial (RTE-Covid19). O texto aprovado estabelece a suspensão da contribuição por dois meses, prorrogável por mais um mês pelo governo federal. O prazo começa a ser contado a partir da publicação da lei, e o empregador que aderir poderá pagar o acumulado sem juros e multa até o 10º dia útil do terceiro mês seguinte ao da publicação.  O projeto também prevê a opção do pagamento...
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Câmara aprova auxílio para manter FPE e FPM igual a 2019

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (1º) o substitutivo ao projeto de lei que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto segue para o Senado Federal. O FPE e o FPM dependem da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produ Industrializados (IPI) e a tendência é que tenham uma redução em seu valor devido à crise econômica relacionada ao novo coronavírus. Pelo texto aprovado pelos deputados, a União terá de complementar uma eventual diminuição de repasses por perda de arrecadação  até 31 de dezembro de 2020. O pagamento da diferença será feito na forma de um auxílio emergencial. Segundo o autor do substitutivo,  Acácio Favacho (Pros-AP), o critério de utilizar os patamares de 2019 nos repasses aos fundos  foi discutida com a equipe econômica do governo, que...
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