Política

Câmara deve retomar trabalho remoto após aumento de casos de covid-19

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou ontem (17) que a Casa deve retomar o trabalho remoto, só devendo retornar às atividades presenciais em março, após o carnaval. O retorno às atividades remotas, entretanto, ainda não foi oficializado, mas Lira disse que a medida é necessária diante do aumento no número de casos de covid-19 nas últimas semanas, especialmente da nova variante, a Ômicron. “Trabalho remoto até o carnaval. Medida necessária até vencermos esta nova onda. Também vai nos ajudar na melhor aplicação dos recursos públicos”, disse Lira por meio do seu Twitter.  A Câmara e o Senado estão em recesso desde o dia 23 de dezembro e retomam as atividades legislativas no dia 2 de fevereiro. As atividades presenciais foram retomadas na Câmara em 25 de outubro do ano passado, após 18 meses de suspensão dos trabalhos presenciais na Casa, iniciado em março de 2020. Durante esse tempo, as atividades foram realizadas de forma híbrida. Com a retomada...
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Bolsonaro começa a estruturar equipe de campanha à reeleição

Com a proximidade da disputa eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) começou a estruturar a equipe que coordenará a sua campanha à reeleição ao Palácio do Planalto. Segundo relatos de integrantes do governo e do PL, quatro nomes já foram definidos para o comitê de campanha do candidato, que deve ter bases eleitorais tanto em Brasília como no Rio de Janeiro. O grupo é formado até o momento pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pelos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, e pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A intenção do presidente é de que seu filho mais velho seja o coordenador de sua campanha à reeleição. Como Flávio foi eleito em 2018, ele não disputará a reeleição em 2022, tendo disponibilidade para comandar a estrutura. O PL, partido do presidente, pretende apresentar em fevereiro a Bolsonaro um diagnóstico de seu desempenho eleitoral nas unidades federativas. Segundo relatos feitos por três líderes do partido, a legenda encomendou pesquisas eleitorais para avaliar a opinião da...
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Pesquisa Quaest/Genial: Lula tem 45%, Bolsonaro, 23% e Moro, 9%

A pesquisa Quaest/Genial de intenção de voto para o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022 divulgada nesta quarta-feira (12) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança com 45%, contra 23% do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). No terceiro lugar, o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) aparece com 9% das intenções de voto, à frente de Ciro Gomes (PDT), com 5%. Completam a lista o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 3%, e a senadora Simone Tebet (MDB), com 1%. O senador Rodrigo Pacheco (PSD) e Felipe d’Ávila (Novo) aparecem com 0%. Foram entrevistadas 2 mil pessoas presencialmente nas 27 unidades da Federação entre os dias 6 e 9 de janeiro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95% (se 100 pesquisas fossem realizadas, 95 apresentariam os mesmos resultados dentro da margem de erro). A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-00075/2022. Intenção de voto...
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Em primeiro despacho no STF, Mendonça pede informações sobre fundo eleitoral

Em seu primeiro despacho como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça determinou, nesta quarta-feira (12), que a Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República apresentem informações sobre a criação do fundo eleitoral para bancar as eleições deste ano. A decisão foi dada em ação apresentada pelo partido Novo em dezembro do ano passado. Mendonça determinou que a Câmara, o Senado e a Presidência apresentem as informações em cinco dias (contados a partir da notificação). Depois, os autos seguem para a Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), que terão três dias para manifestação. Esse foi o primeiro despacho de Mendonça desde que ele assumiu a vaga no STF, em dezembro do ano passado. Logo após a sua posse, realizada no dia 16 de dezembro, o STF entrou em recesso, que vai até fevereiro. Em seu despacho, Mendonça afirma que, “em homenagem à segurança jurídica (…) demonstra-se recomendável que esta Corte aprecie de maneira colegiada o pleito cautelar aqui apresentado”. A...
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Vacinação infantil e Anvisa volta ser atacada por Bolsonaro

Um dia depois de o governo federal anunciar o cronograma de imunização infantil contra a Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar a vacina para crianças. Em uma entrevista à TV Nova Nordeste, de Pernambuco, Bolsonaro disse que não vai vacinar a filha de 11 anos e acusou os técnicos da Anvisa de terem algum interesse na liberação da vacina. “A Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] lamentavelmente aprovou a vacina para crianças entre 5 e 11 anos. A minha opinião eu quero dar para você aqui. A minha filha de 11 anos não será vacinada”, disse Bolsonaro. “E você vai vacinar seu filho contra algo que o jovem por si só uma vez pegando o vírus a possibilidade de ele morrer é quase zero? O que é que está por trás disso? Qual é o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual é o interesse daquelas pessoas ‘taradas por vacina’? é pela sua vida? É pela sua saúde? Se fosse...
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Presidente veta projeto que suspende prazo de validade de concursos

O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos federais em razão da pandemia de covid-19.  De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos que foram encerrados.  “A proposição legislativa contrariava o interesse público ao suspender a contagem dos prazos de validade de concursos até 31 de dezembro de 2021, período já transcorrido, o que poderia implicar a aplicação de efeitos retroativos ao restabelecer a vigência de concursos já encerrados e causar insegurança jurídica. Dessa forma, entende-se que a proposição legislativa perdeu o seu objeto”, informou o órgão.  A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no final do ano passado.  ...
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PT fala em revogar a reforma trabalhista

Em postagem nas redes sociais, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu a revogação da reforma trabalhista em vigor no Brasil desde 2017. O assunto também foi abordado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2017, o então presidente Michel Temer (MDB) promulgou uma reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), conjunto de alterações nos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesta segunda-feira (3), Gleisi postou um texto nas redes sociais em que defendia como “notícias alvissareiras” a revogação da privatização de empresas de energia na Argentina e da reforma trabalhista espanhola, e completou: “já temos o caminho”. “A reforma espanhola serviu de modelo para a brasileira e ambas não criaram empregos, só precarizaram os direitos. Já temos o caminho”, diz o tuíte de Gleisi. Na tarde desta terça-feira (4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também usou suas redes sociais para dizer que a reforma trabalhista promovida pelo presidente espanhol, Pedro Sanchez, deve ser “acompanhada de perto” pelos...
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Bolsonaro tem boa aceitação de dieta líquida

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aceitou bem a alimentação líquida e teve retirada a sonda nasogástrica, segundo boletim médico divulgado na noite de hoje (4) pelo hospital Vila Nova Star, onde está internado desde ontem, na zona Sul da capital paulista. De acordo com o informe, o trato digestivo de Bolsonaro mostra sinais de recuperação, mas ainda não há previsão de alta. “O Hospital Vila Nova Star informa que o senhor presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, evoluiu com boa aceitação da dieta líquida ofertada durante o dia, o que motivou a retirada da sonda nasogástrica. O trato digestivo do paciente mostra sinais de recuperação. No momento, não há previsão de alta”, diz o texto do boletim. No boletim médico anterior, divulgado hoje pela manhã, o hospital informou que o presidente não precisaria se submeter a uma intervenção cirúrgica. Bolsonaro foi internado na madrugada de ontem em razão de dor abdominal. As primeiras informações do hospital divulgaram que ele tinha...
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Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras. A medida consta da Lei nº 14.292, publicada no Diário Oficial da União de hoje (4) e já está em vigor. A lei também permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, desde que limitada ao território municipal onde o revendedor está estabelecido. O novo texto legal também consolida mudanças nas regras tributárias federais já alteradas por meio da Medida Provisória nº 1.063, como as que tratam da cobrança das contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A lei também exime as empresas ou consórcios de comprovar que estão em situação regular perante as fazendas federal, estadual e municipal e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis...
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Bolsonaro é internado em hospital de São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deu entrada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (3). A internação foi confirmada pelo médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, que acompanha Bolsonaro desde a facada em setembro de 2018. De acordo com Macedo, há suspeita de obstrução intestinal e o presidente será submetido a exames para diagnóstico preciso. O comboio presidencial chegou ao hospital, localizado na zona sul da capital paulista, pouco antes das 2h desta segunda-feira (3). De helicóptero, Bolsonaro deixou o litoral catarinense com destino a Joinville (SC), onde embarcou com a esposa Michelle Bolsonaro e a filha Laura para São Paulo. O avião presidencial desembarcou em Congonhas pouco depois da 1h desta segunda. Desde que foi atingido pela facada em Juiz de Fora (MG) durante campanha eleitoral em 2018, Bolsonaro já precisou ser internado cinco vezes para cirurgias relacionadas ao incidente. Bolsonaro foi internado pela última vez em 14 de julho de 2020 para tratar um quadro de suboclusão intestinal....
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