Política

Pedro Guimarães oficializa demissão como presidente da Caixa

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou há pouco o pedido de demissão do cargo. Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, Guimarães, rebateu as denúncias de assédio sexual feitas por funcionárias da instituição e alegou inocência. “Na atuação como presidente da Caixa, sempre me empenhei no combate a toda forma de assédio, repelindo toda e qualquer forma de violência, em quaisquer de suas possíveis configurações. As acusações noticiadas não são verdadeiras! Repito: as acusações não são verdadeiras e não refletem a minha postura profissional e nem pessoal. Tenho a plena certeza de que estas acusações não se sustentarão ao passar por uma avaliação técnica e isenta”, escreveu Guimarães, que também postou a carta na rede social Instagram. No comando da instituição desde janeiro de 2019, Guimarães pediu demissão após o site noticioso publicar, ontem (28) à noite, acusações de funcionárias de carreira da Caixa que o acusavam de assédio sexual. O caso está sendo investigado pelo Ministério...
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Pedido para criação da CPI do MEC é protocolado no Senado

Com 31 assinaturas, quatro a mais que o mínimo de 27 necessárias, senadores da oposição protocolaram hoje (28), na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar na Casa um suposto esquema de tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). A pressão para a instalação de uma CPI aumentou nos últimos dias diante de suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro nas investigações contra o ex-ministro da pasta Milton Ribeiro que, na semana passada, foi preso durante a Operação Acesso Pago, da Polícia Federal (PF), para sair do papel, a comissão depende do sinal verde do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que precisa ler o pedido no plenário da Casa. Pelas redes sociais, no último domingo, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse que não tratou com o presidente sobre as operações da PF em viagem aos Estados Unidos.  "Diante de tanta especulação sobre minha viagem com o presidente Bolsonaro...
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Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional

O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) com registro único nessa segunda-feira (27), durante evento no Palácio do Planalto. O novo modelo já havia sido anunciado em fevereiro deste ano e usará o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como número de identificação. Entre os primeiros a receber o documento, estavam os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública. Pessoas de outras unidades da federação que participaram do projeto piloto da CIN também receberam a nova carteira durante a cerimônia. A partir de 4 de agosto, a carteira de identidade nacional será emitida em um único modelo, independentemente de qual estado em que seja produzida. Inicialmente, os brasileiros que têm CPF e moram no Acre, em Pernambuco e Goiás, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul poderão solicitar a CIN aos institutos de identificação de seu estado. Os demais estados estarão...
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Putin garante envio de fertilizantes ao Brasil

Os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e do Brasil, Jair Bolsonaro (PL) conversaram nesta segunda-feira (27) sobre a segurança alimentar global e confirmaram a intenção de fortalecer sua parceria estratégica, informou o Kremlin nesta segunda-feira (27). Putin garantiu a Bolsonaro em um telefonema que a Rússia cumpriria todas as suas obrigações de fornecer fertilizantes ao Brasil, disse o Kremlin em comunicado. O ministro de Relações Exteriores, Carlos França, confirmou a conversa entre Bolsonaro e Putin. Segundo o ministro, a conversa ocorreu às 11h de hoje e contou também com as participações dos ministros de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e da Agricultura, Marcos Montes. Fontes da diplomacia brasileira confirmaram o aceno de Putin de não interrupção da exportação de fertilizantes ao Brasil. No acumulado de janeiro a maio, a aquisição de fertilizantes do Brasil alcançou 16,64 milhões, aumento de 16,5% sobre 2021, conforme dados da agência marítima Cargonave. O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados na produção agrícola, e tem parceria comercial com os russos, um...
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CGU: assessores de Ribeiro pediram demissão por atuação de pastores no MEC

Relatório final da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre supostas irregularidades na gestão de Milton Ribeiro no Ministério da Educação revela que assessores do então ministro pediram demissão de seus cargos pela insistência de Ribeiro em manter os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos dentro de seu gabinete. O documento, diz que assessores do gabinete de Ribeiro chegaram a relatar, “em tom de desabafo”, que alertaram o ministro, por diversas vezes, em relação “ao perigo” que a atuação dos pastores trazia para a imagem do ministro e do próprio MEC. A CGU diz, no entanto, que as ações adotadas pelo então ministro foram contrárias ao que foi recomendado. O relatório da Controladoria-Geral da União, de 23 de maio, cita, inclusive, em uma entrevista de Milton Ribeiro à CNN, em março, e diz que as declarações do então ministro sobre ter sido orientado pela própria CGU a seguir recebendo os pastores para que eles não desconfiassem da apuração aberta pelo órgão “suscitam dúvidas quanto à sua veracidade”. A CGU...
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Justiça confirma prisão de pastores suspeitos de esquema de corrupção no MEC

A Justiça Federal do Distrito Federal confirmou, na noite dessa quarta-feira (22), a prisão de pastores suspeitos de envolvimento com um esquema de corrupção no Ministério da Educação durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro. Segundo a assessoria da Justiça Federal no DF, foram presos, além de Milton Ribeiro, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, o advogado e ex-assessor do MEC Luciano de Freitas Musse e o ex-assessor da Prefeitura de Goiânia Helder Bartolomeu. Os cinco serão ouvidos em audiência de custódia nesta quinta-feira (23). O caso corre sob sigilo na Justiça. Ribeiro será ouvido em São Paulo, por videoconferência, às 14h. Inicialmente, a audiência aconteceria em Brasília, mas a Justiça decidiu realizá-la de forma remota. O motivo não foi divulgado pelo caráter sigiloso do processo. O pastor Arilton será ouvido do Pará, onde se encontra, também por videoconferência. Bartolomeu, Musse e o pastor Gilmar terão suas audiências de custódias realizadas no Distrito Federal, também às 14h. A defesa de Milton Ribeiro elabora um habeas...
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Após ter a prisão preventiva, Ex-ministro Ribeiro vai para Superintendência da PF em Brasília

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que teve a prisão preventiva decretada nesta quarta-feira (22), irá para Brasília a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A PF efetuou os mandados de prisão da operação Acesso Pago. O juiz federal Renato Borelli, que decretou a prisão do ex-ministro, rejeitou os pedidos da defesa de que Ribeiro não fosse transferido de Santos para Brasília, para a audiência de custódia na quinta-feira (23). O magistrado também informou ao advogado Daniel Bialski que só dara acesso completo à sentença que embasou a ordem de prisão de Ribeiro na quinta-feira, horas antes da audiência marcada para 14h. O advogado começou a elaborar tanto um mandado de segurança, para ter acesso aos autos do caso, como um pedido de habeas corpus. Para Bialski, a prisão de Ribeiro é desnecessária e irregular. “Ele estava em liberdade e não representa qualquer perigo à sociedade”, disse o defensor. Ribeiro mora em Santos, no litoral de São Paulo, onde foi preso. Ele deixou a PF pela...
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Senado aprova emissoras de rádio e TV cederem toda sua programação

O Senado aprovou, na tarde de ontem (21), um projeto de lei (PL) que permite a uma emissora de televisão ou rádio ceder todo o seu tempo de programação para exibição de programas produzidos de forma independente. A matéria teve origem na Câmara e agora segue para sanção presidencial. Atualmente, uma emissora pode ceder 25% de sua programação. De acordo com o texto aprovado no Congresso, essa porcentagem vira um limite para veiculação de publicidade. O projeto prevê que, mesmo com cessão total de programação, ela deve ter finalidades educativas e culturais. O projeto estabelece ainda que as emissoras vão ser responsabilizadas por eventuais irregularidades na programação, além de vedar às concessionárias e permissionárias transferir, comercializar e ceder a gestão total ou parcial da execução do serviço de radiodifusão. Muitas emissoras cedem parte do tempo de sua programação para produtores de conteúdo ou para igrejas e, na prática, o projeto beneficia os programas religiosos. A cessão de espaço para igrejas já...
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TSE veta coligações cruzadas nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (21) vetar a possibilidade de coligações cruzadas entre os partidos políticos nas eleições de outubro. Com a decisão, o TSE manteve sua jurisprudência e reafirmou que as legendas devem manter as mesmas coligações nas disputas pelos governos dos estados e ao Senado.  A decisão foi motivada por uma consulta feita pelo deputado federal Delegado Waldir (União Brasil-GO). O parlamentar questionou o TSE sobre a possibilidade das legendas apoiarem candidatos aos cargos majoritários (governador e senador) fora do acordo de apoio político estabelecido na formação da coligação.  A partir das eleições de 2020, foi vetada a coligação nas eleições para vereador, deputado estadual e federal. A norma foi inserida com a promulgação da Emenda Constitucional 97, em 2017.  As coligações permaneceram na legislação para a disputa aos cargos majoritários por meio do Artigo 6º da Lei 14.211/2021.  ...
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Câmara aprova fundo para consórcios públicos de estados e municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (21) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações de interesse público, como foco em obras de infraestrutura ou aquisição de bens e serviços. A proposta agora segue para o Senado. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, a deputada Leandre (PSD-PR), ao projeto de lei 196/20, originalmente apresentado pelo deputado Geninho Zuliani (União-SP). "A criação de consórcio público de municípios favorece o planejamento regional e permite a articulação das políticas públicas entre os entes federativos", afirmou a relatora. "Além disso, minimiza a fragmentação e racionaliza os investimentos, especialmente na implementação de programas, projetos, atividades e ações que são praticamente impossíveis para muitos municípios realizarem isoladamente", explicou. De acordo com o substitutivo aprovado, os consórcios públicos poderão receber transferências intergovernamentais da Saúde, recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste e repasses de...
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