Política

Brasil pode sair da OMS, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro fez críticas ao trabalho da Organização Mundial da Saúde (OMS) na pandemia e disse que o governo pode deixar a organização que, de acordo com ele, atua "com viés ideológico". No fim de maio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a saída do país da OMS, congelando repasses que o governo norte-americano faria à entidade. "E adianto aqui, os Estados Unidos saíram da OMS, e a gente estuda, no futuro, ou a OMS trabalha sem viés ideológico, ou vamos estar fora também. Não precisamos de ninguém de lá de fora para dar palpite na saúde aqui dentro", disse Bolsonaro a jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada, na noite dessa sexta-feira (5). O presidente fez referência à controvérsia causada pelas pesquisas que a OMS conduzia sobre a hidroxicloroquina no tratamento do novo coronavírus. "Para que serve essa OMS? A OMS recomendou há poucos dias não prosseguir mais com os estudos sobre a hidroxicloroquina, e agora voltou...
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Bolsonaro pede que forças de segurança atuem em protestos

O presidente Jair Bolsonaro voltou a chamar os manifestantes de grupos pró-democracia contrários ao governo federal de “marginais” e “terroristas”, e pediu que as forças de segurança do país atuem contra as manifestações marcadas para domingo se os grupos extrapolarem os limites. Bolsonaro pediu que seus apoiadores, que têm realizado atos de apoio ao governo semanalmente aos domingos em Brasília, não façam movimentos nas ruas neste fim de semana, e indicou que a Força Nacional de Segurança pode ser acionada para atuar na Esplanada dos Ministérios neste domingo, dia em que devem ocorrer manifestações contra o governo. “A gente pede que não participe, obviamente não vão participar, o lado que luta pela democracia, que quer um governo funcionando, que luta por um Brasil melhor e preza pela sua liberdade, que não compareçam às ruas nesse dia para que nós possamos, as forças de segurança, não só as estaduais, mas como a nossa federal, façam seu devido trabalho porventura esses marginais...
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Decreto regulamenta descarte adequado de medicamentos

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (5) regulamenta a chamada logística reversa de medicamentos, que trata do descarte ambientalmente correto desses produtos, por parte de toda a cadeia produtiva do setor. A medida foi assinada no Palácio do Planalto, em uma cerimônia transmitida por videoconferência, que reuniu, além do presidente e ministros, os representantes do setor farmacêutico. A data também marca o Dia Mundial do Meio Ambiente.  A partir de agora, de acordo com o decreto, os consumidores devem efetuar o descarte dos medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, incluindo as embalagens, nos pontos de coleta, sejam eles drogarias, farmácias ou outros pontos definidos pelos comerciantes. As drogarias e as farmácias terão de disponibilizar e manter, em seus estabelecimentos, pelo menos um ponto fixo de recebimento a cada 10 mil habitantes. Caberá às indústrias fabricantes e às empresas distribuidoras os processos de recolhimento e descarte final dos produtos.  Durante uma videoconferência para marcar a assinatura do decreto, o...
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Auxílio emergencial terá mais duas parcelas

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais. "Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamete para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego", disse.  O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de...
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Uso obrigatório de máscaras em todo país é aprovado pelo senado

O Senado Federal aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no Senado, o texto volta à Câmara para nova apreciação. O não uso do equipamento de proteção individual acarretará em multa fixada pelos estados ou municípios. Muitas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local. Segundo o projeto, o poder público deve fornecer máscaras às populações economicamente vulneráveis. As empresas, por sua vez, devem oferecer o item de proteção a seus funcionários, sob pena de pagamento de R$ 300 de multa por funcionário sem o acessório. Na compra das máscaras para os funcionários, o Poder Público dará prioridade aos equipamentos de proteção feitos por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual,...
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Câmara aprova autorização de sorteio de prêmios na TV aberta

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (3), em votação virtual, o texto-base da medida provisória que libera a realização de sorteios de prêmios por emissoras de televisão e de rádio de todo o país ou por organizações da sociedade civil. A sessão foi encerrada sem a conclusão da análise dos destaques, propostas de modificações que ainda podem alterar pontos do texto. Pelo texto do relator, deputado Fernando Monteiro (PP-PE) qualquer TV ou rádio poderá distribuir prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou processo assemelhado. As organizações da sociedade civil poderão realizar o sorteio caso estejam relacionadas com a finalidade da instituição – como a promoção da educação, da saúde, da segurança alimentar, do combate à pobreza ou do desenvolvimento econômico, entre outras. A medida está em vigor desde março, quando foi editada pelo governo federal. Para continuar vigorando, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.  A autorização para a realização dos sorteios passa pelo Ministério da Economia e só poderá...
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Dez anos da Lei da Ficha Limpa e o que mudou?

Esta quinta-feira (4) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que proíbe a eleição a cargos públicos de candidatos condenados por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça. A lei foi criada com grande apoio popular, a partir da iniciativa de juristas, e chegou a somar 1,6 milhão de assinaturas. A proposta começou a ser articulada no fim da década de 1990 pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz, ligada à Igreja Católica, e foi apresentada ao Congresso Nacional em setembro de 2009. “Foi uma das poucas propostas de iniciativa popular que conseguiram se concretizar em uma legislação. O processo de coleta de assinaturas foi uma mobilização da sociedade civil bastante importante, em resposta aos escândalos de corrupção que iam acontecendo com a reiterada tentativa de pessoas condenadas em concorrer a cargos eletivos”, lembra Guilherme France, coordenador de pesquisa da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional. “Essa...
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Bolsonaro veta R$ 8,6 bi de fundo extinto para combate a coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões de um fundo extinto para o combate à pandemia do novo coronavírus. Com o veto, os recursos poderão ser usados apenas para o pagamento à dívida pública, como constava do texto original da Medida Provisória 909, editada em dezembro e aprovada em maio pela Câmara e pelo Senado. Durante a tramitação no Congresso, os parlamentares costuraram um acordo para incluir uma emenda que mudava a destinação dos recursos do Fundo de Reserva Monetária do Banco Central (FRM). Os recursos, que estavam parados, seriam usados para ajudar estados e municípios no enfrentamento à pandemia de covid-19. Na justificativa para o veto, o presidente alegou que a mudança de destinação dos recursos viola a Constituição, que proíbe emendas parlamentares de aumentar despesa em projetos de iniciativa exclusiva do presidente da República. Bolsonaro alegou ainda que a medida descumpre o teto de gastos, ao não demonstrar o impacto orçamentário e financeiro da despesa no...
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Moro está proibido de advogar por seis meses

A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu, nesta terça-feira (2), proibir que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, advogue por um período de seis meses. Ele foi autorizado a dar aulas e escrever artigos para a imprensa. No período em que durar a proibição, Moro seguirá recebendo o salário de R$ 31 mil, pago aos integrantes do primeiro escalão. Na semana passada, o conselho havia determinado uma quarentena para o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o impedindo de atuar na iniciativa privada por seis meses. No período, o salário de ministro continua sendo pago. Mandetta está recorrendo da decisão e quer atuar em consultoria e palestras. O pedido de reconsideração foi apresentado na reunião da Comissão de Ética hoje, mas houve pedido de vista. O impedimento de exercer atividades profissionais imposto aos ex-ministros tem como justificativa o fato de eles terem tido informações privilegiadas no governo. Tanto Moro quanto Mandetta deixaram o governo rompidos com...
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Bolsonaro: ‘Não pretendo apoiar prefeito em lugar nenhum’, nestas eleições

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (2) que não pretende apoiar prefeitos nas eleições municipais deste ano, previstas para ocorrer em dois turnos, nos dias 4 e 25 de outubro. O comentário foi feito na portaria do Palácio da Alvorada ao responder a um apoiador que questionou se o presidente endossaria a campanha de algum prefeito. “Não pretendo apoiar prefeito em lugar nenhum, não pretendo, [vou] deixar bem claro, não pretendo”, afirmou o presidente. Após insistirem no assunto, ele complementou sua resposta: “Não tenho partido, pra exatamente para não me meter em política este ano. Tenho muito trabalho aqui em Brasília pra entrar em eleições municipais”. Possibilidade de adiamento O possível adiamento das eleições municipais deste ano ainda é tema de discussão entre os especialistas e autoridades brasileiras. O tema está na mesa do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e deve ter uma decisão até o fim de junho. CNN ...
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