Política

Mulher de Queiroz recebeu mais de R$ 1 milhão, dizem promotores em denúncia

Em denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) à Justiça, os promotores afirmam que Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, ajudou a desviar R$ 1,1 milhão da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), através do esquema de “rachadinha” implantado no antigo gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Segundo a denúncia de 290 páginas que a CNN teve acesso, Márcia faz parte da teia de 12 funcionários fantasmas investigados pelos promotores para rastrear o dinheiro desviado. Do total movimentado por Márcia, pouco mais de R$ 868 mil (ou 75% do que ela recebeu da Alerj) teriam sido usados para abastecer a suposta organização criminosa chefiada por Flávio Bolsonaro.  Procurada, a defesa de Márcia e Fabrício Queiroz afirmou “que é inverídica a acusação de desvio de valores na Alerj”, e que “Márcia sempre exerceu com rigor as atribuições legais dos cargos que ocupou”. Já os advogados do senador Flávio Bolsonaro, até o momento, não retornaram às ligações e não responderam as mensagens enviadas.  Márcia Oliveira de...
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Senado aprova PL que amplia acesso a internet banda larga em escolas

O Senado aprovou hoje (19) projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para desenvolvimento de tecnologias de comunicação em zonas rurais e zonas urbanas carentes. O projeto também destina recursos do fundo para garantir acesso à internet banda larga nas escolas. O PL vai à sanção presidencial. O projeto, relatado pelo senador Diego Tavares (PP-PB), também prevê o uso de recursos do Fust por parte da União, estados e municípios, para financiar programas e ações relativos à implementação e ao desenvolvimento da transformação digital dos serviços públicos. O Fust foi criado em agosto de 2000 e é voltado principalmente para a ampliação do acesso à telefonia fixa, recurso de comunicação que se tornou obsoleto com a popularização dos telefones celulares. “Esse fundo tem um dinheiro importante, mas que ninguém consegue empenhar nada, aplicar nada, há muitos anos”, afirmou Confúcio Moura (MDB-RO), durante a discussão da matéria. De acordo com o relatório de...
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São Paulo e Rio de Janeiro registram maior abstenção no primeiro turno

Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram os maiores índices de abstenção de eleitores no primeiro turno das eleições municipais. O número de eleitores faltosos foi 27,3% e 28%, respectivamente. A abstenção em todo o país foi de 23,1%.   Os estados que menos registraram abstenções foram Piauí (15,4%), Paraíba (15,7%), Ceará (16,9%) e Amazonas (19%).  Nas eleições municipais de 2016, a abstenção foi de 17,5% do eleitorado de todo o país. No primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, o índice foi de 20,3%.  O resultado final da apuração também mostrou que 34,1 milhões de eleitores em todo o país não votaram. Cerca de 147 milhões estavam aptos a votar. Foram registrados 3,9 milhões de votos em branco e 7 milhões de votos nulos.  Ontem (15), ao fazer um balanço sobre o primeiro turno, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, considerou que o índice de abstenção geral foi “um pouco superior” em relação ao...
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Vamos trabalhar com fatos concretos, diz Maia sobre prorrogação do auxílio

Após o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer que a prorrogação do auxílio emergencial não é possibilidade e sim certeza no caso de uma segunda onda de Covid-19 atingir o Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que prefere trabalhar com fatos concretos. Apesar de a segunda onda já estar acontecendo em países da Europa e nos Estados Unidos, levando até a um novo 'lock down' em algumas cidades, ainda não é certo de que o Brasil também será atingido. "Vamos trabalhar com fatos concretos. Hipótese só vai criar insegurança", disse Maia.  A fala do deputado foi em resposta a declaração de Guedes que, mais cedo nesta quinta-feira (12), deu certeza à prorrogação do benefício caso uma segunda onda da pandemia chegue ao país. Para o presidente da Câmara, a especulação de um cenário hipotético pelo ministro da Economia pode trazer insegurança e instabilidade no mercado financeiro.  Vale destacar que a expectativa de que o auxílio emergencial seja...
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As nuvens que pairam sobre Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro voltou a elevar o tom de suas declarações nesta semana, o que alguns críticos veem como uma tentativa de desviar o foco de uma série de notícias recentes negativas para o seu governo, como a denúncia criminal apresentada contra seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro, e a derrota eleitoral de sua principal referência externa, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Bolsonaro, que até o momento não congratulou o democrata Joe Biden pela vitória sob Trump, aproveitou um discurso na terça-feira (10), em cerimônia sobre o setor de turismo, para polemizar com o futuro presidente americano, afirmando que o Brasil precisaria de "pólvora" para fazer frente à ameaça de retaliação comercial — durante a campanha, Biden disse que isso poderia ser feito caso o desmatamento não pare na Amazônia. No mesmo evento, Bolsonaro defendeu que o Brasil "tem que deixar de ser um país de maricas" e "enfrentar de peito aberto" a pandemia de coronavírus....
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Eleitor poderá justificar ausência por aplicativo de celular

O eleitor que não puder comparecer às eleições municipais de 2020 poderá justificar a ausência pelo celular, utilizando o aplicativo E-Título, oficial da Justiça Eleitoral. A funcionalidade foi incluída no programa, que já era utilizado nas eleições passadas como versão digital do título de eleitor. Em balanço divulgado nesta segunda-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que o seu aplicativo está instalado em 4 milhões de aparelhos. A Corte afirma que a ferramenta é a mais baixada nas principais lojas de aplicativos do país, o Google Play e App Store, que atendem, respectivamente, aparelhos com os sistemas Android e iOS. O eleitor que poderá utilizar a justificativa é aquele que atende a um dos critérios permitidos para não votar, que é a ausência no domicílio eleitoral no dia da votação. Pelo computador, o eleitor deverá utilizar o site oficial Justifica. O TSE permitirá que o eleitor comprove a sua localização se utilizando da geolocalização do seu aparelho celular. Para isso, informa o Tribunal, é necessário que...
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TSE exige que eleitor use máscara para votar

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou hoje (9) que os eleitores só poderão entrar nas seções eleitorais para votar se estiverem usando máscaras. As eleições municipais serão realizadas no próximo domingo (15) em todo país, exceto no Distrito Federal. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em setembro, o TSE elaborou um protocolo sanitário para garantir que os eleitores possam votar com segurança em meio à pandemia da covid-19.  Pelas regras, os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de 1 metro entre eleitores e demais pessoas presentes às seções também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. No entendimento de Barroso, o uso de máscara “não é questão de livre arbítrio”. “Todo eleitor deve levar sua própria máscara, sair de casa com...
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Defensoria cria observatório sobre intolerância política contra mulher

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Instituto Alziras lançaram na  sexta-feira (6) o Observatório da Intolerância Política. Hoje (9), a Defensoria iniciou uma campanha de conscientização em suas redes sociais contra a violência política de gênero. O objetivo é coletar dados sobre os casos de violência e intolerância política, principalmente contra mulheres, ocorridos durante o período eleitoral de 2020, no estado do Rio de Janeiro e, a partir daí, produzir um estudo que colabore para o enfrentamento desse problema social. O trabalho conta com a articulação da ouvidoria e dos núcleos de Defesa das Mulheres, da Diversidade Sexual e de Combate ao Racismo do órgão. A coleta de dados para o observatório será feita por meio de questionário, que pode ser preenchido por eleitora/cidadã; candidata ou ativista/militante. Os relatos serão transformados em dados estatísticos, sendo vedado o uso de modo individual, que possa identificar quem responde. Além do questionário, o formulário também traz informações sobre todos os canais...
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Canal vai levar água do Rio São Francisco para 42 municípios

O Canal do Sertão Alagoano utiliza a água do Rio São Francisco para abastecer a área rural de 42 municípios de Alagoas. Quando o projeto, que foi dividido em 8 fases, estiver concluído o canal vai ter 250 quilômetros de extensão e beneficiará 1 milhão de pessoas. O governo federal investiu R$ 12 milhões para concluir a quarta fase da obra do Canal do Sertão. O presidente Jair Bolsonaro vai participar nesta quinta-feira (4) da cerimônia que marca a conclusão desta etapa. Durante o evento vai ser anunciado novos investimentos de R$ 14,8 milhões no projeto do canal. Com o fim da quarta fase, 113 mil moradores do sertão de Alagoas vão ser beneficiados.  O agricultor José Laércio é um deles. Ele tem 62 anos e sempre morou no sertão. José conta que antes do canal precisava andar 36 quilômetros para buscar água. Agora, ele abre a torneira e consegue regar a plantação. "Agora eu posso plantar de tudo o...
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Lei exige medidas rápidas dos novos prefeitos para o saneamento básico

O acesso ao saneamento básico é um dos principais desafios que os novos prefeitos deverão encarar a partir de 1º de janeiro de 2021 para melhorar as condições de moradia, a prevenção da saúde e o desenvolvimento sustentável dos municípios. De acordo com a síntese de indicadores sociais do IBGE (edição de 2019), 37 de cada 100 brasileiros residem em domicílio onde falta ao menos um dos serviços de saneamento básico: coleta de lixo, abastecimento de água potável por rede de abastecimento ou esgotamento sanitário por rede coletora. Entre os mais pobres a situação é pior: seis de cada dez não contam com ao menos um desses três serviços em casa. Conforme critério do Banco Mundial, essas pessoas estão abaixo da linha de pobreza, dispõem menos de R$ 32 por dia - ou abaixo de US$ 5,50 PPC (paridade de poder de compra) diários, segundo o  conversor do site do Banco Central  (acessado em 29/10 às 15h32). As mudanças estabelecidas na legislação do saneamento básico, a...
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