Política

Guedes e Moro são aguardados no Senado na próxima semana

Com a expectativa de ter um resto de semana esvaziado por causa do carnaval, somente na semana que vem o Senado deve retomar o revezamento de ministros nas comissões permanentes. As duas presenças mais esperadas são as dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça), mas além deles deverão comparecer mais sete ministros. Guedes já tem data marcada para ir ao Senado: no dia 12 de março ele estará na Comissão de Assuntos Econômicos para debater o endividamento dos estados. Na mesma semana, ainda sem dia definido, Guedes também é aguardado em uma sessão temática no Plenário da Casa para debater a reforma da Previdência e o Pacto Federativo. Moro, convidado por duas comissões - a de Direitos Humanos (CDH) e a de Constituição e Justiça (CCJ) - deve ser ouvido em uma sessão conjunta desses colegiados, mas a data ainda está sendo negociada. Outros ministros Na lista de ministros com convites aprovados em comissões, mas também sem data definida,...
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Após Carnaval, CPIs iniciam apuração sobre tragédia de Brumadinho

Um mês e meio depois da tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que causou mais de 300 vítimas entre mortos e desaparecidos, o Senado e a Câmara pretendem começar os trabalhos de apuração sobre o acidente. Os senadores devem instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no dia 12. Com 11 titulares e sete suplentes, a CPIs vai funcionar por 180 dias. Na mesma semana em que a comissão deve ser instalada, haverá no plenário do Senado uma sessão temática para discutir a tragédia. O requerimento já aprovado prevê a participação de autoridades, especialistas, ambientalistas, além de representante da mineradora Vale. Negociações O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai aguardar até a véspera para a indicação de nomes que vão compor a comissão. “Eu vou aguardar até dia 11 para que os partidos façam suas indicações. A CPI do Senado está pronta. Já se passou um mês, e a gente vai ficar num impasse?...
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Apoio à libertação da Venezuela é “incondicional”, diz Araújo

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse no Twitter que se reunirá Hoje (28) com Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, e o acompanhará no encontro com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Segundo o chanceler, a diplomacia brasileira continua com seu "apoio irreversível e incondicional à libertação" da Venezuela. "Receberei hoje o presidente encarregado da Venezuela, Juan Guaidó, e o acompanharei em encontro com o presidente Bolsonaro. A diplomacia brasileira segue com seu apoio irreversível e incondicional à libertação da Venezuela", escreveu na rede social. Após encontro com Bolsonaro, Guaidó dará entrevista coletiva no Palácio Itamaraty, às 16h. Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, o encontro não será tratado como uma visita de Estado. O encontro com Bolsonaro não terá formalidades de chefe de Estado. O presidente receberá Guaidó em seu gabinete. No mês passado, o Tribunal Supremo de Justiça proibiu Guaidó de deixar o país e congelou suas contas. A Corte atendeu a...
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Congresso Nacional suspende visitação durante o carnaval

Quem estiver em Brasília durante o carnaval com planos de conhecer a Câmara dos Deputados e o Senado terá que refazer a programação. É que entre o sábado (2) até a quarta-feira de cinzas (6), a visitação nas duas Casas estará fechada para troca o carpete do Salão Verde e das Galerias do Plenário da Câmara. Segundo o coordenador de Visitação Institucional do Senado, Tadeu Sposito do Amaral, o procedimento inviabiliza a presença de visitantes devido ao forte cheiro de cola nessas áreas. No Senado, durante a folia, o foco será na limpeza carpete do Salão Azul, impedindo o trânsito de pessoas pelo espaço. “Sentimos por fecharmos o tour justamente em um momento em que muitos turistas visitam Brasília, mas as intervenções são importantes para a conservação do prédio. É natural que obras e reparos ocorram nessas ocasiões, já que não há trabalho legislativo, atividade-fim do parlamento”, justificou Amaral. A visitação é gratuita e será reaberta na quinta-feira (7) para visitas agendadas previamente...
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Rose Hofmann descarta simplificar concessões para mineradoras

A secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações da Presidência da República, Rose Hofmann, descartou a possibilidade de simplificação de processos ligados a grandes empreendimentos, durante reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre Brumadinho (MG). "Quando se fala em simplificar, o que poderia ser simplificado são empreendimentos cujos impactos são previsíveis e facilmente delimitados. O que é licenciado na esfera federal é bem diferente do que é licenciado, por exemplo, nos municípios”, disse ontem (26) Hofmann. Segundo a secretária, a concessão de licenciamentos para mineradoras deve considerar uma série de aspectos. “Esse tipo de simplificação não pode ser admitido para uma grande mineração. Quanto maior o impacto ambiental e a imprevisibilidade da relação do empreendimento com o ambiente, maior deve ser o rigor da avaliação". Para Rose Hofmann, a variação ambiental é apenas um dos componentes da gestão de riscos – e a atribuição legal de fiscalização é distribuída hoje a diferentes órgãos públicos. Problemas Hofmann citou como problemas que devem ser avaliados antes...
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Cabral diz que esquema de propinas envolvia religiosos católicos

O ex-governador Sérgio Cabral afirmou ontem (26), durante depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que membros da cúpula da Igreja Católica do Rio de Janeiro participaram de transações envolvendo pagamentos de propinas. Cabral citou nominalmente o arcebispo do Rio, cardeal dom Orani Tempesta, e um outro padre, identificado como dom Paulo. O depoimento foi registrado em vídeo. As propinas teriam a ver, segundo o ex-governador, com a organização social (OS) Pró-Saúde, que administra hospitais no Rio de Janeiro e em outros estados. O depoimento de Cabral foi pedido por ele e fez parte do último ato da Operação Fatura Exposta, que investigou pagamentos de propinas do setor de saúde a agentes públicos. “Eu não tenho dúvida de que deve ter havido esquema de propina com a OS da Igreja Católica, da Pró-Saúde. Eu não tenho dúvida. O dom Orani devia ter interesse nisso, com todo respeito ao dom Orani, mas ele tinha interesse nisso. Tinha o dom Paulo, que era padre, e tinha interesse nisso. E o Sérgio Côrtes nomeou a pessoa que era o gestor do Hospital São...
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Bolsonaro tem 57,5% de aprovação

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com o Instituto MDA, divulgada nesta terça-feira (26), indica que a avaliação pessoal do presidente Jair Bolsonaro conta com 57,5% de aprovação, 28,2% de desaprovação e 14,3% dos entrevistados não souberam opinar. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 unidades federativas nas cinco regiões do país, de 21 a 23 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. De acordo com o levantamento, 82,7% dos entrevistados declararam ter votado para presidente no pleito de 2018. Desses, 70,4% estão satisfeitos com o voto; 15,9% estão muito satisfeitos; e 7,6% estão arrependidos. Dos 2.002 entrevistados, 38,9% consideram positivo o governo federal e 19% o avaliam como ruim. Para 29% dos entrevistados, a gestão é considerada regular e 13,1% não souberam responder. A pesquisa apontou ainda os desafios, considerados prioritários, pelos entrevistados. De acordo com a ordem mencionada estão aperfeiçoar os sistemas de saúde, segurança, educação, além...
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Bolsonaro participa de posse em Foz do Iguaçu

O presidente Jair Bolsonaro viajou hoje (26) para Foz do Iguaçu, no Paraná, onde participa da posse do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna. Antes, Bolsonaro se encontra com o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, que também acompanha a posse de Silva e Luna. O general substitui Marcos Vitório Stamm, para um mandato até 16 de maio de 2022. Na ocasião, também será empossado como diretor financeiro executivo da empresa o vice-almirante Anatalício Risden Júnior. Logo após a cerimônia, por volta das 13h, a comitiva presidencial retorna a Brasília. Bolsonaro viajou acompanhado dos ministros de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque; e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. No início da noite de hoje, está prevista reunião do presidente com lideranças partidárias na Câmara. Na pauta, as propostas do governo federal encaminhadas ao Congresso na última semana, o pacote anticrime e o projeto de reforma da Previdência. Itaipu Binacional A usina é recordista mundial de geração de energia, com...
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Senador do PP do Piauí está na mira da Polícia Federal

Trinta agentes da Policia Federal cumprem hoje (22) mandados de busca e apreensão em endereços de Teresina (PI), Brasília (DF) e São Paulo (SP). A Operação “Compensação” investiga crimes de  corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, tendo como principal alvo o senador Ciro Nogueira, do Partido Progressista (PP). O parlamentar é do Piauí. De acordo com nota da Polícia Federal, a ação é desdobramento das investigações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as ações. Depoimentos prestados por colaboradores apontam repasses de R$ 43 milhões ao Partido Progressista, em pagamentos em espécie e doações oficiais, por intermédio do senador, em troca de apoio político do partido na campanha eleitoral para a eleição presidencial de 2014. Os sete mandados de busca e apreensão foram autorizados pela ministra Rosa Weber, do STF. Também estão sendo entregues intimações para depoimentos de envolvidos no caso. Nota de defesa A Defesa do senador Ciro Nogueira distribuiu, hoje, nota denunciando o que chama de “o direito penal...
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Reforma da Previdência será entregue hoje ao Congresso

Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentada hoje(20). Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previdência, que pretende instituir idades mínimas de aposentadoria para os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada. Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário. Se aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado. Durante o dia, o presidente gravará um pronunciamento explicando a necessidade de reformar a Previdência. Elaborado em conjunto pela equipe econômica e pelo gabinete presidencial, o discurso será transmitido à noite em cadeia nacional de rádio e televisão. Explicações O ministro da Economia, Paulo Guedes,...
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