Política

Justiça condena Marcos Valério a 16 anos de prisão

A Justiça de Minas Gerais condenou o publicitário Marcos Valério a 16 anos e 9 meses pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato pelo desvio de R$ 3,5 milhões de estatais mineiras, em 1998, durante a campanha à reeleição do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo. Os sócios de Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, também foram condenados no processo a mesma pena. De acordo com decisão da juíza Lucimeire Rocha, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, assinada na sexta-feira (15), os condenados participaram do esquema de corrupção que desviou recursos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e do antigo banco estatal Bemge. Os fatos ficaram conhecidos como “mensalão mineiro”. Para a magistrada, a empresa de publicidade SMP&B, que pertenceu aos acusados, dava aparência da legalidade aos recursos que eram repassados à campanha eleitoral, por meio de patrocínios de eventos esportivos. Devido aos mesmos fatos, Eduardo Azeredo está preso para cumprir...
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Brazão nega conhecer testemunha do caso Marielle

O ex-deputado estadual e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão negou nesta segunda-feira (18) que conheça uma testemunha que aponta o miliciano Orlando Curicica e o vereador Marcelo Siciliano como responsáveis pela execução de Marielle Franco e de Anderson Gomes, ocorrido em março. Brazão prestou depoimento pela manhã na Delegacia de Homicídios, na Barra da Tijuca. Ao deixar o local, negou conhecer a vítima, a testemunha e também ter qualquer desavença com o vereador Marcello Siciliano. “Foi perguntado se eu conhecia a testemunha, o policial, não faço ideia de quem seja, se eu conhecia o vereador Marcello Siciliano. Eu torço para que esse caso seja elucidado o mais rápido possível. Não tenho desavença com o Siciliano. A Marielle conheci só de nome e no ano da eleição, pelo fato de ela ter figurado entre os mais votados e agora por esse infeliz acontecimento. Foram as duas vezes que ouvi falar o nome...
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Copa esvazia rotina no Congresso

Quem circula pelos corredores principais do Senado e da Câmara dos Deputados percebe o clima de Copa do Mundo nas comissões das Casas, cada dia mais esvaziadas para deliberações. Além do impacto direto na votação de propostas mais polêmicas e importantes, outro reflexo da Copa será na rotina de visitação ao Congresso Nacional. Nos dias de jogos da seleção brasileira, as visitas, feitas diariamente das 8h30 às 17h30,  terão horário reduzido. Neste domingo (17), na estreia do Brasil no Mundial, contra a seleção da Suíça, às 15h, por exemplo, o passeio guiado, que é gratuito, foi até 12h30. Para os próximos jogos, deve ser seguido o expediente já divulgado pelo Senado. Se a partida for de manhã, a jornada de trabalho terá início às 14h. Quando o jogo ocorrer à tarde, a jornada terminará às 13h. Servidores Segundo o ato do primeiro-secretário do Senado, senador José Pimentel (PT-CE), publicado no último dia (7), nesses dias, a jornada de trabalho diária proporcional será de quatro horas para...
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Cármen Lúcia assumirá Presidência da República por 12 horas

Pela segunda vez desde que iniciou o prazo que torna inelegíveis ocupantes de cargos do Executivo, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, vai ocupar a presidência da República na próxima segunda-feira (18). O motivo é a viagem do presidente Michel Temer ao Paraguai, onde vai participar da Cúpula do Mercosul. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória brasileira é o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições, e por isso o deputado viaja neste sábado (16) para Portugal. Embora seja pré-candidato ao Palácio do Planalto, o que não o impediria de ocupar a Presidência da República temporariamente, já que candidaturas à reeleição são permitidas, Maia não descarta a possibilidade de disputar mais um mandato como parlamentar. O segundo da linha sucessória é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que também deve concorrer à reeleição no Congresso Nacional. O...
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STF retoma julgamento sobre conduções coercitivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (14) julgamento sobre a validade da decretação de conduções coercitivas para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar de Gilmar Mendes, que é o relator. Agora, os ministros julgam a questão definitivamente. Já votaram pela validade os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Gilmar Mendes e Rosa Weber se manifestaram contra as conduções para depoimentos. Faltam os votos de Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Dias Toffoli, Celso de Mello e da presidente, Cármen Lúcia. Mendes atendeu a pedido de suspensão das conduções, feito em duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PT e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o...
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Senado aprova testes de visão e audição em alunos de escolas públicas

O Senado concluiu a votação do projeto que obriga o poder público a oferecer exames visual e de audição aos alunos do ensino fundamental de escolas públicas. A proposta já tinha sido aprovada na semana passada, mas precisava de um turno suplementar, que foi confirmado nesta quarta-feira (13). Como foi alterado pelos senadores, o texto segue novamente para análise da Câmara. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever que as ações para identificar e corrigir problemas visuais e auditivos deverão ser priorizadas. Como deveres do Estado, além da educação escolar pública nos diferentes níveis, deverá ser considerada a necessidade de se fornecer recursos ópticos não ópticos e aparelhos auditivos para as crianças. Objeto de discussão mais aprofundada na última votação, a matéria foi aprovada de forma simbólica na tarde de hoje. Na semana passada, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a aprovação do texto. “Esse é um projeto muito importante, porque obriga o...
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Ministro do STJ nega mais um recurso de Lula para deixar prisão

O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nessa terça-feira (12) rejeitar mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desta vez, o ministro negou pedido para que Lula seja solto e aguarde em liberdade até que o tribunal julgue o recurso contra a condenação. Ao decidir o caso, Fischer entendeu que o recurso protocolado não tem o poder de suspender a sentença. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelo crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A defesa do ex-presidente alegou no STJ que Lula é pré-candidato à presidência da República e pode ter seus direitos políticos cerceados em função da proximidade das eleições....
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Presidente eleito do Paraguai se reúne com Temer

O presidente eleito do Paraguai, Mario Abdo Benítez, se reúne nesta segunda-feira (11), às 11h45, em Brasília, com o presidente Michel Temer. A vinda ao Brasil é a primeira viagem internacional de Benítez depois de vencer as eleições de abril. Temer e Benítez vão conversar sobre temas da agenda de integração bilateral e dos planos regional e internacional. A visita de Benítez ao Brasil é de cortesia e não de Estado, uma vez que ele ainda não assumiu a presidência do país vizinho. Abdo toma posse no dia 15 de agosto para um mandato de cinco anos. As eleições no Paraguai ocorreram em 22 de abril, quando Mario Abdo obteve 46,49% dos votos, e o segundo colocado, Efraín Alegre, conquistou 42,73%. A diferença foi de pouco mais de 95 mil votos. A polêmica mais recente envolvendo o Paraguai foi a inauguração da embaixada do país em Jerusalém. Sob o comando de Horacio Cartes, que deixa a presidência em breve, o...
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Reprovação de 82% dá a Temer recorde de impopularidade

A pesquisa do Datafolha publicada neste domingo (10) aponta que a impopularidade do presidente Michel Temer aumentou, após a greve dos caminhoneiros. Segundo o instituto de pesquisas, 82% dos brasileiros considera o governo Temer ruim ou péssimo. Essa taxa de reprovação subiu 12 pontos percentuais, desde abril. O emedebista tornou-se assim o presidente mais impopular da história, desde a redemocratização do país. Apenas 3%, de acordo com o Datafolha, consideram o governo ótimo ou bom. Já 14% avaliam como regular.  No Nordeste, a rejeição a Temer é de 85%. No Sudeste e no Sul, o índice é de 80%. Foto: Agência Brasil...
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Partidos ainda discutem como gastar fundo eleitoral

Nas primeiras eleições majoritárias e proporcionais após a proibição do financiamento empresarial de campanhas, os partidos políticos ainda não definiram de que forma vão dividir os recursos do fundo eleitoral entre os seus candidatos. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha deve ficar em R$ 1,716 bilhão este ano de dinheiro público. A maior parte é dividida proporcionalmente entre os partidos, levando em conta o número de representantes no Congresso Nacional. Ou seja, as siglas que elegeram o maior número de parlamentares em 2014 - MDB, PT e PSDB - terão direito à maior fatia do bolo. Já o menor percentual, de 0,57%, será destinado aos partidos menores, chamados de nanicos, que ficarão com R$ 980 mil cada. Veja, a seguir, a posição dos partidos. MDB Responsável por receber a maior fatia, de R$ 234 milhões, o MDB definirá no fim deste mês os critérios de...
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