Política

Maia defende uso de fundo da Petrobras para combater queimadas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a utilização dos recursos do fundo da Petrobras para combate às queimadas na Amazônia e também para a área de educação. Maia informou que fez petição ao ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Alexandre de Moraes para a liberação de R$ 2,5 bilhões do fundo da Petrobras, sendo que R$ 1 bilhão devem ser destinados ao combate às queimadas. O restante, R$ 1,5 bilhão, seria aplicado na área de educação. Moraes fixou prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Ministério da Economia se manifestem sobre o pedido. “Nós estamos vendo aí o governo parado em muitas áreas, inclusive na área de educação. As universidades anunciando que daqui a pouco tempo, se continuar contingenciado seus orçamentos, muitas vão parar”, disse Maia, em evento na Associação dos Advogados de São Paulo. Meio ambiente O presidente da Câmara admitiu que...
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Bolsonaro: países usam incêndios para tentar prejudicar o Brasil

Os incêndios florestais na região amazônica podem ser usados para prejudicar o setor do agronegócio do Brasil, disse nesta quinta-feira (22) o presidente Jair Bolsonaro, durante live semanal no Facebook. Ele destacou que o governo trabalha para mitigar o problema e pediu que as pessoas ajudem a denunciar práticas criminosas na área. "Alguns países aproveitam o momento para potencializar as críticas contra o Brasil para prejudicar o agronegócio, nossa economia, recolocar o Brasil numa posição subalterna", afirmou. O presidente criticou manifestações estrangeiras sobre o assunto. "Um país agora, sem dizer o nome aqui, falou da 'nossa Amazônia', teve a desfaçatez de falar 'a nossa Amazônia', está interessado em um dia ter um espaço aqui na nossa Amazônia para ele", disse. Minutos após terminar a live, Bolsonaro mencionou, pelo Twitter, postagem do presidente francês, Emmanuel Macron, sobre as queimadas na Amazônia. Segundo Bolsonaro, Macron postou uma foto desatualizada de queimada na região. "Lamento que o presidente Macron busque instrumentalizar uma questão interna do Brasil e de outros...
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Amazônia brasileira está segura, diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, se manifestou na noite dessa quinta-feira (22) sobre os incêndios florestais na Amazônia e disse que a região está segura. Em uma postagem no Twitter, ele atribuiu as queimadas ao período de seca. Mais cedo, também pelo Twitter, o presidente da França, Emmanuel Macron, se posicionou sobre as queimadas na Amazônia, classificando o problema como uma "crise internacional" e pedindo que os líderes do G7 tratem urgentemente do tema. Em resposta, o presidente Jair Bolsonaro rebateu o líder francês, também pela rede social dizendo que Macron busca "instrumentalizar uma questão interna" dos países amazônicos "para ganhos políticos pessoais".     O próximo encontro do G7, que reúne os presidentes de EUA, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Canadá e Japão, ocorrerá neste fim de semana, em Biarritz. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, também afirmou nesta quinta-feira que está "profundamente preocupado" com os incêndios na Floresta Amazônica. ...
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Parecer da previdência dos militares será apresentado em setembro

O relator da comissão especial que altera o sistema de aposentadoria dos militares das Forças Armadas (Projeto de Lei 1.645/19) na Câmara dos Deputados, Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), apresentou nesta quarta-feira (21) seu plano de trabalho e informou que pretende apresentar seu parecer no dia 18 de setembro. O colegiado aprovou requerimento para debater o tema na próxima terça-feira (27) com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, com o comandante da Aeronáutica, Antonio Carlos Moretti Bermudez, com o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, e com o comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior. Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões. Pelo texto, haverá um aumento progressivo na alíquota de contribuição para a previdência dos militares. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. A proposta é que a cada ano seja aplicado o aumento de...
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Retomada do crescimento virá com aprovação de reformas

Durante cerimônia de abertura do evento que reuniu empresários e representantes do setor de aço, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na terça-feira (20) que o governo federal trabalha para destravar “gargalos” que atrapalham o desenvolvimento do país. O ministro disse acreditar na retomada do crescimento sustentável após a aprovação de algumas medidas consideradas estruturantes, como a reforma da Previdência e a reforma tributária, ambas em tramitação no Congresso Nacional. “A visão de futuro que queremos requer o aprimoramento das relações entre o setor, o governo, o Congresso e demais instituições vinculadas ao segmento para busca de soluções conjuntas para o desenvolvimento sustentável”, disse o ministro. “O governo está trabalhando para que as reformas necessárias estruturantes sejam realizadas no menor prazo possível”, acrescentou. Dentro de sua área de atribuição, Bento Albuquerque citou uma série de medidas para dar mais agilidade na retomada do crescimento. Entre as iniciativas listadas pelo ministro de Minas e Energia está a proposta...
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Mudança no Coaf estabelece independência necessária para o órgão, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada ao Banco Central (BC), vai estabelecer a “independência necessária da política” do órgão. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). De acordo com o texto, a Unidade de Inteligência Financeira tem autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional. “O que o presidente do Banco Central está tentando é fortalecer a atuação do Coaf com pessoas que entendam de circulação de moeda, de transação financeira no Brasil. E aí tem no setor público, no Banco Central, e tem no mercado financeiro. Foi essa a intenção do presidente do Banco Central quando encaminhou essa proposta da medida provisória. [É] muito importante essa medida provisória. É uma medida provisória que, de fato, estabelece a independência necessária da política do Coaf”, disse o...
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Governo estuda lançar 5 mil bolsas para atletas de base, diz ministro

O governo federal discute a ampliação do programa Bolsa Atleta para mais 5 mil estudantes com foco na atuação em olimpíadas municipais e regionais. A informação foi divulgada pelo ministro da Cidadania, Osma Terra, em cerimônia em que o presidente Jair Bolsonaro recebeu atletas que competiram e obtiveram medalhas nos Jogos Pan-Americanos de Lima, encerrados neste mês. “Sabemos que há milhões de talentos esperando uma oportunidade, um estímulo. O Bolsa Atleta mostrou que é estímulo muito forte. Queremos um Bolsa Atleta para a base, para estimular em torno de 5 mil novos atletas para olimpíadas municipais, regionais para despertar estes talentos”, disse Terra. Outra medida adiantada pelo titular do Ministério da Cidadania - onde está sediada a Secretaria Especial de Esporte - é um acordo com universidades privadas para que atletas possam ter condições de acessar um curso superior. Alto rendimento Terra ressaltou a importância do programa Bolsa Atleta e a sua continuidade. Até abril, disse, o projeto estava sem perspectiva de...
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Bolsonaro: falta de recursos diminuirá expediente de militares

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (16) que os problemas de orçamento do Executivo Federal são graves e que a ausência de recursos terá como um dos impactos a redução da jornada de militares, que trabalhariam durante “meio expediente”. A fala do presidente ocorreu em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. “O Brasil todo está sem dinheiro. Os ministros estão apavorados. O Exército vai entrar em meio expediente. Não tem comida para dar para o recruta. A situação é grave”, disse Bolsonaro. O presidente fez a afirmação respondendo a perguntas sobre o problema de orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O presidente da instituição, João Luiz Filgueiras de Azevedo, afirmou em entrevistas que mais de 80 mil bolsas deixariam de ser pagas em setembro por falta de recursos. Por meio de nota, o Ministério da Defesa informou que ainda trabalha “com a possibilidade de liberação dos recursos contingenciados”, mas que estuda “alternativas caso se prolongue o referido...
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CCJ do Senado define calendário para votar Previdência

A situação de carreiras típicas, como policiais e magistrados, e a inclusão de estados e municípios, ambos pontos não contemplados no texto da reforma da Previdência aprovado pela Câmara dos Deputados, devem ser os principais alvos de conflitos durante a tramitação da matéria no Senado. A avaliação é da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), que falou hoje (16) à imprensa. Para a senadora, está claro que haverá uma pressão muito grande, especialmente sobre o relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), de representantes de categorias que querem um tratamento diferenciado como policiais, auditores da receita, magistrados e membros do Ministério Público. Apesar disso, ela acredita que será um processo tranquilo já que os pontos mais polêmicos, como, por exemplo, os que diziam respeito à aposentadoria rural e ao Benefício de Prestação de Continuada (BPC) já foram excluídos pelos deputados. Para ouvir todas as categorias interessadas, na semana que vem, durante três dias, de terça (20)...
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Câmara aprova texto-base da PL sobre crimes de abuso de autoridade

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (14), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. Caso não seja feita nenhuma mudança, a matéria segue para sanção presidencial. Se for alterado pelos deputados, o texto retorna para análise do Senado. Aprovado no Senado em junho, o texto prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime. Pedido de urgência Parlamentares aprovaram o pedido de...
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