Política

Bolsonaro destaca ações do governo em outubro

O presidente Jair Bolsonaro, pelo Twitter, destacou na manhã deste domingo (13), uma série de ações do governo anunciadas neste mês. Ao todo, Bolsonaro enumerou 23 pontos que considera positivos que ocorreram até a segunda semana de outubro. Entre as ações, Bolsonaro citou a redução de crimes, a deflação de 0,04% em setembro, a sanção do novo marco das telecomunicações  e o anúncio do aumento do limite para compras em free shops.  O presidente citou ainda o lançamento do programa Novos Caminhos pelo Ministério da ´Educação que pretende criar 1,5 milhão de matrículas na educação profissional. “Faculdade é fundamental, contudo o ensino técnico é o motor para o retorno do dinheiro do contribuinte de forma rápida e eficaz”, comentou.  Agenda No sábado (12), Bolsonaro viajou para Aparecida (SP) onde participou de missa alusiva ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrada pelo arcebispo metropolitano de Aparecida, dom Orlando Brandes. O presidente está em Brasília e não tem previsão de compromissos oficiais neste domingo. ...
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Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que polícias penais federal, estaduais e distrital, transformando as carreiras de agentes penitenciários. A proposta acrescenta essas polícias dentro dos sistemas de segurança pública tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção do texto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é liberar policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta dos detentos. A PEC retorna à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa para que seja elaborada a redação do texto para a votação em segundo turno.  * Com informações da Agência Câmara ...
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Bolsonaro não deixará PSL de livre e espontânea vontade, diz porta-voz

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta quarta-feira (9) que o presidente Jair Bolsonaro não pretende, por enquanto, tomar a decisão de sair do PSL. Durante a tarde, Bolsonaro se reuniu com pelo menos 15 deputados federais do partido para discutir a situação da legenda. Participaram da reunião os parlamentares Luiz Philippe de Orléans e Bragança (SP), Bia Kicis (DF), Luis Lima (RJ), Bibo Nunes (RS), Chris Tonietto (RJ), Ubiratan Sanderson (RS), General Girão (RN), Hélio Lopes (RJ), Carlos Jordy (RJ), Alê Silva (MG), Márcio Labre (SP), Soraya Manato (ES), Guiga Peixoto (SP), Aline Sleutjes (PR) e Junio Amaral (MG). "Ele [Bolsonaro] destacou que não pretende deixar o PSL de livre e espontânea vontade. Qualquer decisão nesse sentido seria unilateral", afirmou Rêgo Barros em entrevista a jornalistas. De acordo com o porta-voz, o presidente busca preservar seu compromissos de campanha. "O presidente reiterou que uma de suas premissas, e ele o fez de forma enfática, é...
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PSL: um partido sem transparência. Diz advogada Karina Kufa

A advogada eleitoral Karina Kufa, que representa o presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (9) que há desgaste na relação do presidente com os dirigentes nacionais do Partido Social Liberal (PSL).  "São diversos desgastes. O presidente Jair Bolsonaro sempre levantou a bandeira da ética, da transparência e exigia isso sempre dos dirigentes do partido, mas foi muito difícil entrar em um acordo quando um partido não está disposto a abrir simplesmente uma votação democrática, seja para alteração do estatuto, seja para eleição de dirigentes. Então, ficou insustentável em razão desses motivos internos, que acontecem em alguns partidos, mas que não dá para o presidente levar um encargo tão grande em um partido que acaba não permitindo que haja essa pluralidade", afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de uma reunião com o presidente e um grupo de parlamentares que também manifestou insatisfação com o PSL. Nessa terça-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer, em conversa com um apoiador, na...
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Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2020

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República. Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).  Ao apreciar a proposta, o relator apresentou um adendo ao texto, retomando a redação original do Poder Executivo sem previsão de destinação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento Eleitoral. Dessa forma, os recursos públicos para a campanha eleitoral do próximo ano serão definidos somente na Lei Orçamentária Anual, que será votada antes do recesso legislativo (até 23 de dezembro).  Salário mínimo O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor...
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Petróleo pode ter sido despejado “criminosamente”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse neta terça-feira (8) que as manchas de petróleo que atingem o litoral do Nordeste desde o mês passado podem ter sido despejadas “criminosamente". “É um volume que não está sendo constante. Se fosse de um navio que tivesse afundado estaria saindo ainda óleo. Parece que criminosamente algo foi despejado lá”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada, após reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. As manchas já atingem o litoral de todos os estados do Nordeste e seguem se movimentando pela costa brasileira. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina e outros. De acordo com Bolsonaro, a densidade da substância é “um pouquinho maior” que a água salgada, por isso, quando no mar, fica submersa. O ministro Ricardo Salles também explicou que o movimento do óleo tem sido de ida e volta do mar para a costa. “Nosso papel é agir rápido para...
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Programa Criança Feliz terá orçamento de R$ 800 milhões

O orçamento do governo federal para o programa Criança Feliz, que atende em domicílio famílias com crianças na primeira idade, deverá passar dos atuais R$ 350 milhões anuais para cerca de R$ 700 milhões a R$ 800 milhões em 2020. De acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o orçamento anual do programa deverá chegar a R$ 2,5 bilhões até o final da atual gestão federal. “Se fizer o custo por criança, ele é um programa que sai razoavelmente barato, em torno de R$ 300, R$ 400 por criança por ano. É claro que ele não é feito para substituir a creche, a creche tem que existir. Mas se considerar o preço de uma criança na creche e o preço de uma no Criança Feliz, é uma diferença enorme, no mínimo dez vezes menos do que uma criança na creche”, disse o ministro. O programa Criança Feliz atende prioritariamente gestantes e crianças de até 3 anos beneficiárias do Programa...
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“Pacote anticrime é para ser temido por marginais e não pelo cidadão de bem”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (3) que o pacote anticrime, em tramitação no Congresso Nacional, foi elaborado “para ser temido por marginais e não pelo cidadão de bem”. Ele fez críticas a “órgãos da Justiça e do Ministério Público, que buscam transformar auto de resistência em execução”. “O ativismo em alguns órgãos da Justiça e do Ministério Público na política busca, cada vez mais, transformar auto de resistência em execução. É doloroso você ver um policial chefe de família preso por causa disso. Muitas vezes vemos policiais militares serem alçados por uma função, aí vem a imprensa dizer que ele tem 20 autos de resistência. Tem de ter 50. É sinal de que ele trabalha, que faz sua parte, e de que ele não morreu”, disse o presidente, na cerimônia de lançamento das campanhas publicitárias a favor do pacote, no Palácio do Planalto. Autos de resistência ocorrem quando policiais usam dos “meios necessários” para efetuar prisões contra pessoas...
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Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A matéria agora segue para sanção presidencial. Os deputados aprovaram nesta quinta-feira as alterações do Senado ao projeto de lei 510/19 do deputado Luiz Lima (PSL-RJ). A proposta também garante às vítimas de violência o direito à assistência jurídica. Caso a situação de violência doméstica comece após o pedido de divórcio ou dissolução da união estável, a ação terá preferência no juízo onde estiver em tramitação. Prioridade O texto altera o Código de Processo Civil para dar prioridade à tramitação das ações em que a parte seja vítima de violência doméstica em toda a justiça cível. A mudança foi incluída no Código de Processo Civil e vale para as...
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Previdência: votação do segundo turno deve ficar para segunda quinzena

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (2) que a votação do segundo turno da reforma da Previdência pode ficar para a segunda quinzena de outubro. Inicialmente, a expectativa do parlamentar era que a votação da matéria fosse concluída até o dia 10.  "Se alguns senadores compreenderem que não é razoável quebrar o interstício – mesmo minha posição atual e de vários outros líderes sendo favoráveis à quebra –, para a gente resolver a votação em segundo turno desta matéria, a gente vai ter que adiar da semana que vem para a próxima semana. Porque cumprimos o prazo regimental e teremos o quórum necessário e aí acaba saindo um pouco do calendário da primeira quinzena de outubro, passando para a próxima semana”, afirmou Alcolumbre ao se referir ao prazo estipulado entre as votações em primeiro e segundo turno. O plenário do Senado concluiu a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as...
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