País

Ministro do STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou nesta sexta-feira (8) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do médium João de Deus, preso por acusações de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável. No pedido de habeas corpus, a defesa do médium alegou que João de Deus não tem condições de permanecer no presídio por ter 77 anos, sofrer de doença coronariana e vascular, além de ter sido operado recentemente de um câncer no estômago. A defesa também sustentou que o médium não chegou a sacar aplicações financeiras, mas somente fez um pedido, que não chegou a ser preenchido ou assinado. Este foi um dos motivos usados pelo Ministério Público para justificar a prisão por risco de fuga. Ao negar o pedido de liberdade, o ministro entendeu que a prisão se justifica porque os valores foram movimentados por uma terceira pessoa ligada ao médium. Cordeiro também afirmou que há relatos de ameaças a testemunhas para que não denunciassem os abusos. O ministro disse ainda...
Leia mais

Toffoli pede apuração de relatório da Receita sobre Gilmar Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu a apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo um relatório da Receita Federal sobre o ministro Gilmar Mendes e sua esposa Guiomar Mendes. Ofícios com a solicitação foram enviados ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao secretário da Receita, Marcos Cintra, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A medida foi tomada após Toffoli ter recebido um comunicado de Mendes sobre uma apuração de "possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência" envolvendo o ministro e sua esposa. Mendes diz ter tomado conhecimento extraoficialmente da investigação da Receita. Segundo Mendes, "nenhum fato concreto é apresentado nos trechos dos referidos documentos que foram vazados à imprensa". Afirmou ainda que até o momento não recebeu intimação referente ao procedimento fiscal nem teve acesso ao seu inteiro teor. Nos ofícios, Toffoli pediu que as providências sejam adotadas pela chefia da Receita. "Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência, solicito que...
Leia mais

DF proíbe uso de canudo e copo de plástico; sindicato contesta medida

A lei que proíbe o uso de canudos e copos de plástico em estabelecimentos comerciais em todo o Distrito Federal entrou em vigor nesta quinta-feira (7), e já foi contestada pelo Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes (Sindhobar). A partir de agora, restaurantes e bares deverão servir bebidas aos clientes usando somente canudos e copos fabricados com substâncias biodegradáveis ou feitos de materiais como vidro ou inox, sob pena de pagar uma multa que varia entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, conforme critérios a serem definidos em regulamentação própria. Em caso de reincidência, os estabelecimentos poderão ser punidos com o pagamento do dobro do valor da multa e a suspensão de suas atividades. O presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes (Sindhobar), Jael Silva, disse ser favorável à iniciativas que visem à mitigação de impactos negativos ao meio ambiente, mas que o segmento não foi consultado pelos parlamentares Câmara Legislativa do Distrito Federal antes da aprovação da...
Leia mais

Lula é condenado a 12 anos de prisão em processo sobre sítio

A juíza federal Gabriela Hardt condenou nesta quarta-feira (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato. O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht. Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando "foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente". No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$...
Leia mais

Moro diz esperar sugestões da sociedade para aprimorar leis anticrimes

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta segunda-feira (6) que espera receber da sociedade civil organizada e de parlamentares “sugestões relevantes” para aprimorar o projeto de lei que propõe mudanças em uma série de leis com o objetivo de tentar reduzir os crimes violentos, a corrupção e a criminalidade organizada. “O diálogo está aberto. Há sugestões pertinentes e esperamos sugestões relevantes da população, da sociedade civil, da imprensa”, declarou Moro a jornalistas, ao deixar a Câmara dos Deputados, onde se reuniu com mais de uma centena de parlamentares para detalhar o projeto. Agendada pela Frente Parlamentar de Segurança Pública e fechada à imprensa, a reunião durou cerca de duas horas. Ao deixar a sala, o ministro explicou que tinha outros compromissos já pré-agendados e não podia permanecer mais tempo, mas que está à disposição dos deputados. Segundo Moro, esta foi uma reunião inicial. "O governo federal e o Ministério da Justiça estão totalmente à disposição para recebê-los ou vir aqui...
Leia mais

Brumadinho: a funcionária da Vale que alertou sobre o desastre pelo rádio e fugiu de ré em caminhão com 90 toneladas

Há mais de dez dias da tragédia de Brumadinho (MG), os olhos castanhos de Ana Paula da Silva Mota ainda passam grande parte do tempo opacos e ausentes, como se estivessem revendo as cenas que ela viveu a partir das 12h28 de 25 de janeiro. Naquele exato minuto, a motorista dos megacaminhões da Vale olhou em direção às montanhas que circundam a mina Córrego do Feijão e viu uma imensa avalanche emergir do local onde ficava a barragem principal, a apenas 550 metros de onde estava. "Eu estava de frente para a barragem. Acho que fui uma das primeiras pessoas a ver (a avalanche). Não dava para acreditar", diz Ana Paula, de 30 anos. Em poucos segundos, a encosta verde de 87 metros de altura, que sustentava 11,7 milhões de toneladas de rejeito de minério de ferro, cedeu e se transformou em uma onda marrom densa. Tinha mais de 300 metros de comprimento e, em alguns pontos, até 20 metros de altura. Segundo...
Leia mais

Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou nesta segunda-feira (4) para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o ex-presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Na mesma decisão, o ministro também decidiu abrir cinco inquéritos para aprofundar as investigações. A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio de 2007 por Temer. Na decisão, Barroso seguiu pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ao apresentar a denúncia, Raquel Dodge solicitou que o caso fosse enviado para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília em função da perda de foro privilegiado do ex-presidente no STF, que terminou no dia 1º de janeiro, quando Temer deixou cargou. Além de Temer, foram denunciados os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita,...
Leia mais

Número de assassinatos de mulheres no Brasil em 2019 preocupa CIDH

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota publicada nesta segunda-feira (4), preocupação quanto à elevada incidência de assassinatos de mulheres no Brasil no início deste ano. . A comissão diz que os que casos chegaram a seu conhecimento exigem do Estado a implementação de estratégias abrangentes de prevenção e reparação integral às vítimas, além de investigações "sérias, imparciais e eficazes dentro de um período de tempo razoável", que possibilitem a punição dos autores dos crimes. Uma das medidas que se fazem urgentes, segundo a CIDH, é a formação, a partir de uma perspectiva de gênero, de agentes públicos e pessoas que prestam serviço público. "A CIDH enfatiza que os assassinatos de mulheres não se tratam de um problema isolado e são sintomas de um padrão de violência de gênero contra elas em todo o país, resultado de valores machistas profundamente arraigados na sociedade brasileira", diz a nota. A comissão também faz um alerta para o aumento...
Leia mais

GLP residencial ficará mais caro a partir de amanhã

A partir de amanhã (5), o botijão de até 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial ficará mais caro. O novo preço médio do produto, anunciado pela Petrobras, será de R$ 25,33. No último ajuste, feito em novembro do ano passado, o preço determinado foi de R$ 25,07. O produto tem reajustes trimestrais. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, em nota, que o reajuste vai variar entre 0,5% e 1,4%, de acordo com o polo de suprimento. O Sindigás calcula que o valor do GLP empresarial está 13,4% acima do GLP para embalagens até 13 quilos....
Leia mais

Médicos cubanos “desertores” se tornam refugiados sem emprego no Brasil

Chamados de "desertores" em Cuba e sem permissão para exercer sua profissão no Brasil, esta é a realidade de aproximadamente 2.500 médicos que não voltaram à ilha após o fim do programa Mais Médicos e lutam hoje para sair do purgatório no qual foram colocados por um desencontro precipitado entre Havana e o presidente Jair Bolsonaro. Em novembro de 2018, Bolsonaro, que acabara de se eleger presidente do Brasil, disse que os profissionais cubanos do Mais Médicos eram "escravos" de uma "ditadura", palavras duras que provocaram uma resposta rápida do governo de Cuba: a ordem de encerrar o programa. Essa série de fatos provocou uma mudança repentina na rotina de 8.332 profissionais, dos quais a maioria decidiu retornar à ilha e ficar por lá, enquanto outros voltaram por temor a represálias, mas acabaram retornando ao Brasil, e um terceiro grupo nunca retornou para Cuba, os chamados "desertores". A situação transformou totalmente a vida do médico cubano Yennier Escobar, de 33 anos,...
Leia mais
http://api.clevernt.com/0d18126b-b33f-11e7-bb95-f213f22ad24e