País

Rompimento na Transposição do São Francisco pode ter sido ato criminoso

Equipes do Ministério da Integração Nacional informaram neste domingo (12) que o rompimento de um canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, em Pernambuco, na tarde de sábado (11), tem evidências de ato criminoso. “Relatos de moradores que vivem no entorno informam que a ação dos envolvidos tinha como objetivo desviar o curso d’água daquele ponto para que fosse possível encher um reservatório nas imediações. Ação semelhante aconteceu em junho do ano passado, em um trecho no município de Cabrobó (PE)”, diz nota divulgada pelo ministério. A pasta informou que técnicos estão no local atuando para recuperar a estrutura, que deverá ser normalizada em até 48 horas. O ministério conta com o apoio da Polícia Militar do estado para investigação do episódio. “Paralelamente, também foram designadas equipes para verificar todo o perímetro e avaliar possibilidades de danos a comunidades no entorno. Nas proximidades do canal não há registro de...
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Empresas monitoram internautas pelos navegadores, alerta especialista

Nos últimos anos, dados pessoais entraram no centro de disputas econômicas e políticas. Essas informações passaram a ser chamadas de “o novo petróleo” e organizações internacionais classificam como o principal insumo de uma “4ª revolução industrial”. Na política, as denúncias de interferências em processos políticos e eleições por grandes plataformas colocou em evidência o poder da coleta desses registros para direcionar anúncios e mensagens. Neste cenário, emerge uma disputa silenciosa entre as diversas iniciativas de coleta de dados e as tentativas de se proteger dessa prática, seja por meio de legislações seja por condutas cotidianas. Navegadores usados em desktops e smartphones são um dos canais por meio dos quais cidadãos têm sido monitorados. O alerta foi dado por Veridiana Alimonti, representante da entidade internacional Eletronic Frontier Foundation (EFF), na nona edição do “Seminário sobre Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais”, evento promovido pelo Comitê Gestor da Internet nesta semana em São Paulo e que reuniu especialistas internacionais no tema. No encontro,...
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Bombeiros anunciam que explosão em Ipatinga está sob controle

Em comunicado oficial, o Corpo de Bombeiros de Ipatinga informou que não há vítimas fatais da explosão que ocorreu em um dos dois gasômetros da usina siderúrgica da Usiminas em Ipatinga (MG), a 215 km de Belo Horizonte.  Segundo a empresa, trinta pessoas “com leves escoriações” foram socorridas pela equipe de brigadistas da usina e encaminhadas ao Hospital Márcio Cunha, na cidade, da Fundação São Francisco Xavier, mantida pela Usiminas. Em boletim divulgado às 13h50, o comandante do 11º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar em Ipatinga, Major Nunes, veio a público para “tranquilizar a população” e informar que não há necessidade de evacuar os bairros próximos da usina, uma vez que o acidente está controlado. Foto: Agência Brasil ...
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Espírito Santo já conta 112 casos de malária

A Secretaria de Saúde do Espírito Santo já confirmou 112 casos de malária desde julho deste ano – a maioria (92) no município de Vila Pavão. Os outros 20 casos foram identificados na cidade de Barra de São Francisco. A pasta confirmou ainda um óbito provocado pela doença. Segundo a assessoria da secretaria, os casos envolvem um parasita que, até então, não existia no estado e que provoca a forma mais grave de malária. As autoridades do setor suspeitam que a doença tenha sido importada de estados no Norte do país, onde a malária é considerada endêmica. A doença De acordo com o Ministério da Saúde, a malária é uma doença infecciosa febril aguda, causada por protozoários transmitidos pela fêmea infectada do mosquito Anopheles. A cura é possível se a doença for tratada em tempo oportuno e de forma adequada. Contudo, a malária pode evoluir para forma grave e para óbito. No Brasil, a maioria dos casos se concentra na região amazônica, nos estados...
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MPF aprova o aumento de 16,38% em salário de procuradores da República

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou nesta sexta-feira (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em relação a seus próprios vencimentos. O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República. Caso o reajuste seja confirmado pelo Congresso, o salário de um procurador da República deve superar os R$ 33 mil. Ao justificar a aprovação, os membros do CSMPF disseram que a Constituição prevê a paridade entre juízes e membros do MP, que assim têm direito a reajuste com o mesmo percentual dos magistrados. "É um verdadeiro imperativo", afirmou o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia. Para absorver o reajuste, o órgão foi obrigado...
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Frutas e hortaliças vão ser rastreadas no país

Novas regras de rastreabilidade de frutas, hortaliças e ervas aromáticas começam a ser implementadas, em todo país. Até fevereiro de 2020, todos os vegetais frescos destinados ao consumo humano deverão estar aptos a serem rastreados ao longo de toda a cadeia produtiva - ou seja, da produção à venda ao consumidor final, passando pela distribuição e estocagem. O principal objetivo da instrução normativa publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em fevereiro deste ano é permitir o monitoramento e o controle de resíduos de agrotóxicos nos vegetais. De acordo com o ministério, as irregularidades com agrotóxicos e contaminantes em produtos vegetais mais comumente identificadas são a presença de resíduos além do limite permitido; o uso de produtos proibidos no país e a utilização de defensivos permitidos para uma determinada cultura em outra. As novas normas obrigam que todos os entes envolvidos na cadeia de produção e venda de frutas e hortaliças disponham...
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Lewandowski defende reajuste de salários no STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta quinta-feira (9) a repercussão negativa da proposta de reajuste de 16,38% para os salários de ministros da Corte. Ao ser questionado sobre o impacto fiscal do aumento, aprovado na noite de quarta-feira (8), ele respondeu que as execuções fiscais determinadas por juízes recuperam milhões aos cofres públicos. Com o reajuste, cuja inclusão na previsão orçamentária do Poder Judiciário foi aprovada em sessão administrativa do Supremo, o salário dos ministros da Corte pode passar de R$ 33,7 mil para mais de R$ 39 mil, caso o aumento venha a ser confirmado em votação no Congresso, para onde a proposta será encaminhada. Isso pode gerar um impacto de até R$ 4 bilhões aos cofres públicos, devido ao chamado efeito cascata, uma vez que o salário de ministros do Supremo serve de teto para todo o funcionalismo público. Somente no Poder Judiciário, a estimativa de impacto é de R$ 717 milhões. Confrontado com os...
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Cármen Lúcia discorda de aumento nos salários: ‘não era o melhor para o Brasil’

Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação da véspera(8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios salários, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse não se envergonhar de ter sido vencida no tema, por estar convencida de que não era o melhor para o Brasil. “Perco quase todo dia, ontem perdi, provavelmente hoje perco de novo em alguma votação. Mas eu não queria estar ao lado dos vencedores”, disse a ministra, que votou para que os salários permanecessem em R$ 33,7 mil por pelo menos mais um ano. O reajuste dos salários foi votado em sessão administrativa na noite de quarta-feira (8), quando foi aprovada a inclusão no orçamento do Poder Judiciário de 2019, a ser encaminhado ao Congresso, o aumento de 16% nos vencimentos dos ministros, que poderão chegar a R$ 39 mil. Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Cármen...
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Investimento em segurança pública cresceu 6,9% em 2017, diz levantamento

O governo federal aumentou em 6,9% os investimentos em segurança pública, chegando a R$ 9,7 bilhões, em 2017. Os dados constam do 12º Anuário de Segurança Pública, que reúne informações sobre segurança e violência em todo o Brasil, e foram divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No mesmo período, os governos estaduais investiram R$ 69,8 bilhões; 0,2% a mais do que em 2016. Já os municípios reduziram em 2% os investimentos no setor, totalizando R$ 5,1 bilhões ao longo do ano passado. No total, o país investiu R$ 84,7 bilhões em segurança, 0,8% a mais que em 2016. Em uma análise por habitante, os dados do anuários revelam que o investimento médio foi de R$ 408,13 por pessoa, ante R$ 407,79 investido em 2016. "Isso mostra um pouco a prioridade que tem sido dada para o financiamento das políticas de segurança pública no Brasil. Não é à toa que chegamos a um patamar de quase 64 mil...
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Entidades defendem abate tradicional e ritualístico de animais em audiência

Representantes dos povos tradicionais de matriz africana que participaram, nesta quinta-feira (9), da audiência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, manifestaram preocupação com a possibilidade de STF julgar procedente o recurso extraordinário 494601,  apresentado pelo MPF do Rio Grande do Sul (MP-RS). O recurso é contrário a mudanças na lei estadual de proteção dos animais. O texto garante às comunidades tradicionais a manutenção de seus cultos e liturgias envolvendo abate de animais. De acordo com os representantes dessas religiões, a tentativa de proibir o chamado “abate tradicional, ritualístico e doméstico”, vai além da questão religiosa, e perpassa a garantia da soberania e segurança alimentar e nutricional desses povos. “O alimento sagrado é o que constitui nossa alimentação tradicional. Não estamos falando de religião. Quando destroem a forma tradicional de produção de alimentos, o que está em jogo é o lucro de uma produção de alimento injusta que não leva em consideração a vida humana como prioritária”, disse...
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