País

Mato Grosso decreta situação de emergência por causa de queimadas

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, decretou situação de emergência no estado, em decorrência dos incêndios florestais. A decisão foi tomada após o aumento no número de queimadas e pelas condições climáticas, que propiciam a propagação do fogo. Pelos próximos 20 dias, não há previsão de chuvas no Mato Grosso, conforme informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Com o decreto, assinado na segunda-feira (9) e publicado no Diário Oficial de Mato Grosso nesta terça-feira (10), o governo está autorizado a comprar bens e materiais mediante dispensa de licitação. A situação de emergência terá duração de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Focos De acordo com os dados oficiais, Mato Grosso registrou 8.030 focos de calor em agosto deste ano, um crescimento de 230% em relação ao mesmo período de 2018, tendo como base os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O estado também sofre com um período de estiagem de quatro meses, que abrange diversas regiões, como...
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Sentimento negativo sobre Bolsonaro aumenta

Foram dias conturbados no Palácio do Planalto. Na segunda metade de julho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) engatou uma série de declarações polêmicas. Atacou governadores do Nordeste ("paraíbas"), dados sobre a fome e a jornalista Miriam Leitão, entre outros. Mas o que afinal o presidente ganhou com isso? Nas redes sociais, ao menos, as declarações polêmicas aumentaram o alcance de Bolsonaro e sua repercussão - mais curtidas, mais retuítes e mais seguidores no Facebook, segundo levantamento preparado pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Mas isso não significa que a reação tenha sido sempre positiva. Dados do mesmo levantamento do DAPP-FGV, assim como uma análise da startup Arquimedes, mostram que algumas das "polêmicas" tiveram resultado negativo para o governo no Twitter. "Quando Bolsonaro posta coisas polêmicas, ligadas à pauta de costumes ou que têm um conteúdo de confrontação, ele colhe de volta uma resposta expressiva de seus apoiadores", diz o doutor em sociologia...
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Lava Jato prende filho de ex-ministro Lobão por suspeita de propina em Belo Monte e na Transpetro

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (10) o filho do ex-ministro de Minas e Energia e ex-senador Edison Lobão, Márcio Lobão, por suspeita de recebimento de cerca de 50 milhões de reais em propina em obras da Transpetro, subsidiária de Petrobras, e da hidrelétrica de Belo Monte, em mais uma fase da operação Lava Jato, informou o Ministério Público Federal (MPF). A propina teria sido paga pela Odebrecht e pelo Grupo Estre entre 2008 e 2014, com pagamentos em espécie realizados em escritório de advocacia no Rio de Janeiro ligado à família Lobão, de acordo com comunicado do MPF, que disse ter obtido depoimentos de colaboradores, registros de ligações e reuniões entre os investigados e registros em sistemas de controle de propinas. “As medidas cautelares cumpridas hoje também objetivam aprofundar possíveis operações de lavagem de dinheiro capitaneadas por Márcio Lobão”, disse o MPF em comunicado, acrescentando que no período foi possível verificar um incremento de patrimônio de Márcio...
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Pedidos de refúgio no Brasil serão feitos somente pela internet

A partir de 15 de setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a receber exclusivamente pela internet todos os pedidos de refúgio no Brasil. Os interessados deverão acessar o site do Sisconare para obter o serviço. Segundo o ministério, o sistema eletrônico vai substituir os formulários de papel em todo o território nacional e vai possibilitar que todos os órgãos envolvidos no processo de solicitação de refúgio, como a Polícia Federal (PF) e o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), possam ter acesso mais rápido ao caso do solicitante.  Para fazer o pedido de refúgio no Brasil será necessário fazer o cadastro no sistema. Em seguida, o solicitante receberá um e-mail para definir a senha de acesso e poderá preencher o formulário do pedido de refúgio. Também será marcada uma data de comparecimento à Polícia Federal (PF) para entrega de documentos.  As pessoas que já foram aceitas como refugiados poderão usar o Sisconare para atualizar as informações pessoais.  O refúgio é uma proteção legal...
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Brasil preservou 84% da Amazônia por esforço próprio, diz Ministro

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta segunda-feira (9) que o Brasil preservou a Amazônia por esforços próprios. “O Brasil é um país que preservou 84% da sua floresta amazônica, e fez isso pelos seus méritos próprios, com seus esforços próprios e continua preservando e defendendo a floresta. Temos vários mecanismos financeiros que foram aventados internacionalmente, inclusive por ocasião do Acordo de Paris, e também do Protocolo de Quioto: o pagamento por serviços ambientais, por créditos carbonos, REDD [Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal ou, em inglês, Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation], enfim, todo esse arcabouço de recursos que são aventados no mundo para contribuir com a preservação.” Em coletiva, Salles afirmou que será esta a postura do país na próxima Assembleia Geral da ONU, informando ainda que o país está aberto para receber recursos. “O Brasil está aberto para receber e quer fazer a materialização desses serviços o mais rápido possível para...
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Mais de 4,6 toneladas de maconha são apreendidas pela PRF no Paraná

A maior apreensão de maconha este ano, no Paraná, foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Céu Azul, na região oeste do estado, nesse domingo (8). Mais de 4,6 toneladas da erva estavam escondidas em um caminhão-tanque, abordado pelos policiais na BR-277. O motorista, de 46 anos de idade, e o passageiro, de 21 anos, ambos de nacionalidade paraguaia, foram presos em flagrante e disseram que estavam levando a maconha para a cidade de Cascavel também no Paraná. Até então, a maior apreensão no estado em 2019 havia sido feita em Alto Paraíso, no último dia 13 de junho, quando 1,8 tonelada foi descoberta, em um ônibus escolar. Ao fazer uma verificação minuciosa do veículo, que informava transportar óleo vegetal, os policiais encontraram a maconha. Para acessar o compartimento onde a droga estava escondida, os policiais tiveram a ajuda de uma equipe do Corpo de Bombeiros, pois foi preciso usar um equipamento para cortar as chapas de aço do tanque. A...
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Dodge pede STF que suspenda apreensão de livros LGBT na Bienal do Rio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de apreensão de livros e revistas com temática LGBT. O requerimento foi publicado neste domingo (8), contrário à medida de ontem (7), assinada pelo presidente do TJ, desembargador Claudio Mello Tavares, que cassou liminar expedida no sábado (6), pelo juiz Heleno Ribeiro Pereira Nunese, que proibia o recolhimento de obras com esta temática, conforme defendido pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella. A petição da procuradora-geral foi endereçada ao presidente do STF, ministro Dias Tóffoli, contra a decisão do presidente do TJ que suspendeu a liminar concedida em mandado de segurança apresentado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a empresa GL Events Exhibitions, que promove a Bienal do Livro, no Riocentro, em Jacarepaguá. A obra que motivou a polêmica foi uma revista em quadrinhos dos Vingadores - A cruzada das crianças, da Marvel, que ilustra...
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Governo federal lança carteira estudantil digital

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa sexta-feira (6) uma medida provisória (MP) que cria a carteira de identificação estudantil, em formato digital. O documento será chamado de ID Estudantil e poderá ser obtido após um cadastro na internet ou em agências da Caixa Econômica Federal. A MP altera a Lei nº 12.933/2013, que regulamentou a meia-entrada, para permitir que o Ministério da Educação (MEC) possa emitir a identificação, que será gratuita para o estudante. As entidades que tinham a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), poderão continuar emitindo o documento. Segundo o governo, a ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, profissional e tecnológica e superior. Na cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou a redução da burocracia e a universalização...
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Bombeiros israelenses ajudarão a combater incêndios na Amazônia

Onze bombeiros recém-chegados de Israel vão auxiliar as equipes de brigadistas e militares brasileiros que estão combatendo incêndios na Amazônia. Os israelenses chegaram nesta quinta-feira (5) a Brasília e foram recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Segundo o Ministério da Defesa, antes de seguir viagem para Porto Velho (RO), o grupo participou de uma primeira reunião no Centro de Operações Conjuntas, montado no prédio do ministério. A partir de amanhã (6), os israelenses participarão da Operação Verde Brasil, iniciativa que reúne representantes de vários órgãos de Estado para tentar apagar os incêndios que atingem a Amazônia Legal (região composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). De acordo com o ministério, os 11 bombeiros israelenses atuarão em áreas a serem definidas pelos responsáveis pela operação. O grupo permanecerá no país até o próximo dia 11. "Os israelenses trazem novas experiências e novas tecnologias. Eles são importantes para trocarmos informações. São...
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Procuradores da Lava Jato na PGR deixam operação

Seis integrantes do grupo de procuradores da Lava Jato que atuam na Procuradoria-Geral da República (PGR) pediram exoneração da força-tarefa nessa quarta-feira (4). Em nota interna enviada aos colegas do Ministério Público Federal (MPF), a equipe disse que a saída foi provocada por "grave incompatibilidade de entendimento" com a procuradora Raquel Dodge. No comunicado, os procuradores Raquel Branquinho, Hebert Mesquita, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Alessandro Oliveira e Victor Riccely disseram que discordaram de manifestação enviada na terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Raquel Dodge. Conforme apurado pela Agência Brasil, o documento, que está em segredo de Justiça, está relacionado com a delação do ex-executivo da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. O primeiro mandato de dois anos de Raquel Dodge termina no dia 17 de setembro. A renovação do mandato de Dodge pelo mesmo período ou a escolha de um novo procurador depende de uma indicação do presidente Jair Bolsonaro. ...
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