País

Mourão defende reforma política após a conclusão da Previdência

O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta segunda-feira (15), que, após aprovação da reforma da Previdência, o próximo passo do Congresso deve ser a reforma política. De acordo com Mourão, o Brasil não tem um sistema político e isso é difícil de conceber tal a fragmentação partidária. “Hoje, lá dentro do Congresso, na Câmara dos Deputados, temos 26 partidos representados, apenas dois partidos têm mais de 50 deputados, em torno de sete têm entre 30 e 40 e o restante são partidos com dez ou oito deputados, então, é extremamente fragmentado o nosso Congresso, não é fácil lidar com isso aí. Os partidos deixaram de representar o pensamento da sociedade como um todo. Acho que todos aqui entendem perfeitamente que o ideal é que tivéssemos cinco partidos, quando muito sete, que representassem as diferentes espécies de pensamento que temos dentro da nossa sociedade”, disse ao participar da abertura do II Rio Money Forum, na Fundação Getulio Vargas (FGV). O vice-presidente defende...
Leia mais

Estado de SP proíbe fornecimento de canudo de plástico

Canudos confeccionados em material plástico estão proibidos, a partir de deste sábado (13), em todo o estado de São Paulo. De acordo com a norma, publicada na edição deste sábado do Diário Oficial do estado, fica proibido o fornecimento do produto em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie, entre outros estabelecimentos comerciais. Ainda segundo a legislação, os canudos plásticos devem ser substituídos por canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial poderá ser multado, sendo que o valor cobrado poderá ser o dobro em casos de reincidência. Entenda "O canudo plástico é um dos maiores problemas ecológicos contemporâneos. Se cada brasileiro utilizar um canudo plástico por dia, em um ano, serão consumidos 75.219.722.680 canudos. Pesquisas mostram que mais de 95% do lixo nas praias brasileiras é de material plástico. E, assim como outros resíduos, todo esse...
Leia mais

Votação da reforma da Previdência em segundo turno fica para agosto

A votação em plenário do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ficará para 6 de agosto, confirmou nessa sexta-feira (12) o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista após a conclusão das votações, ele explicou que a decisão foi tomada por preocupações de que o quórum baixo comprometa o texto aprovado em primeiro turno. “Não era real acabar amanhã (13) pelo quórum com que acabou a sessão de hoje”, disse. “Essa é uma construção multipartidária e foi isso que se construiu”, acrescentou. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse acreditar que a reforma seja aprovada pelo Senado em setembro. Se os senadores reincluírem os estados e municípios à reforma, Marinho defendeu que o tema tramite numa proposta de emenda à Constituição em separado para não impactar os prazos. O adiamento do segundo turno para o início de agosto foi informado diversas vezes ao longo da tarde, mas só foi oficializado...
Leia mais

Anatel autoriza reajuste de tarifa de telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o reajuste dos planos básicos de telefonia fixa pelas concessionárias do serviço (Oi, Telefônica, Claro, Sercomtel e Algar). Os aumentos variam de 0,7% a 6,76%, a depender da empresa. A Anatel regula apenas as tarifas das chamadas concessionárias, empresas que assumiram o direito de explorar o serviço utilizando infraestrutura da União antes controlada pelo extinto Sistema Telebrás. Nesse caso, a lei impõe uma série de obrigações, entre elas a normatização das tarifas pela agência. Outras companhias podem oferecer o serviço, mas como “autorizatárias” e sem ter seus planos sujeitos a esse tipo de regras por parte do órgão. Pela decisão do Conselho Diretor da Anatel, o reajuste ficará em 6% para a Oi (ligações locais em todo o país, à exceção de São Paulo), 4,9% para a Telefônica (ligações locais no estado de São Paulo), 6% para a Claro (chamadas de longa distância), 6,7% para a Sercomtel (ligações locais em cidades do Paraná)...
Leia mais

Câmara aprova regras especiais de aposentadoria de policiais da União

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (12), por 467 votos a 15, a emenda do Podemos que reduz a idade mínima de aposentadoria para os policiais que servem à União. Policiais federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais, entre outros, poderão aposentar-se aos 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres). A redução da idade, no entanto, só valerá para quem cumprir um pedágio de 100% do tempo de contribuição que falta para aposentar-se: 25 anos para mulher e 30 anos para homem. Dessa forma, se faltarem três anos de contribuição pelas regras atuais, o policial terá de trabalhar seis anos para reduzir a idade mínima. A medida vale apenas para os profissionais que estão na regra de transição. Para os futuros policiais e agentes de segurança da União ou quem optar por não cumprir o pedágio, foi mantida a idade mínima de 55 anos e...
Leia mais

Comissão mista aprova relatório da MP da liberdade econômica

A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória de Liberdade Econômica aprovou nesta quinta-feira (11) o relatório do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil.  A MP 881/2019 recebeu 301 emendas. O relator acolheu 126 delas, integral ou parcialmente. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado antes de ir para a sanção presidencial. A medida provisória perde a validade no dia 10 de setembro, caso não seja votada pelas duas Casas até essa data. A MP institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que entre outras medidas, permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de qualquer ato de liberação pela administração pública. Na prática, atividades econômicas que não oferecem risco sanitário, ambiental e de segurança não vão precisar mais de licenças, autorizações, registros ou alvarás de funcionamento. De acordo com o texto, essas...
Leia mais

Governo anuncia leilão de áreas no Tocantins para mineração

O governo federal anunciou a abertura de um processo de licitação de áreas para mineração na cidade de Palmeirópolis, no Tocantins. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o bloco terá potencial de exploração de cobre, chumbo e zinco. A informação foi dada pelo titular da pasta, Bento Albuquerque, em encontro da Agência Nacional de Mineração com representantes do setor, realizada em Brasília. O edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU), amanhã (12), e ficará disponível aos interessados por 100 dias. O leilão está marcado para o dia 21 de outubro. De acordo com Bento Albuquerque, o intuito é que outras áreas sejam objeto de novos leilões para exploração comercial por empresas. Iniciativa piloto O presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Esteves Colnago, disse que a medida é uma iniciativa piloto e que o objetivo é realizar novos leilões. Ele informou que outros 20 projetos de exploração de áreas para mineração estão em preparação pela CPRM, envolvendo cobre, cobalto e...
Leia mais

ONU: Brasil tem queda de fecundidade entre mulheres vulneráveis

O Brasil apresentou nas últimas décadas maior diminuição na taxa de fecundidade entre mulheres negras e pobres, consideradas mais vulneráveis socialmente. A conclusão foi divulgada pelo Fundo de População das Nações Unidas (ONU) em função do Dia Mundial da População, celebrado anualmente no dia 11 de julho. De acordo com a pesquisa, a fecundidade entre as mulheres mais pobres da população corresponde a quase um filho a menos durante o período pesquisado. Em 2001, taxa era de 3,92 filhos por mulher e chegou a 2,90, em 2015. O estudo foi publicado em outubro do ano passado com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Quando se leva em conta o critério raça e cor, entre mulheres pretas, a taxa caiu de 2,75 em 2001 para 1,88 (2015). Entre as pardas, a média de filhos caiu de 2,65 para 1,96 em 2015.  Na avaliação de Jaime Nadal, representante do fundo no Brasil, os dados mostram que as...
Leia mais

Maia encerra segundo dia de sessão após rejeição do primeiro destaque

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu há pouco encerrar a sessão que vota os destaques ao texto-base da reforma da Previdência. A sessão será retomada nesta quinta-feira, às 9h, com a votação dos destaques restantes. A sessão foi encerrada logo depois de o Plenário rejeitar um destaque que pretendia retirar os professores da reforma da Previdência. Por 265 a 184, com duas abstenções, os deputados decidiram manter as regras para os professores que constam no texto-base. Em entrevista a jornalistas, Maia disse que a conclusão da votação da reforma em segundo turno pode ocorrer na sexta-feira (12) à noite ou no sábado (13) de manhã. A proposta aprovada na comissão especial estabelece idade mínima de aposentadoria aos 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, definição de novos critérios por lei complementar e manutenção da integralidade (aposentadoria com último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes que trabalhadores da ativa) nessas idades. Até o início desta noite, havia 20...
Leia mais

Senado aprova projeto que criminaliza caixa 2 eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo plenário. O projeto foi apresentado como parte do pacote anticrime e reproduzindo o teor das propostas enviadas à Câmara pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Pelo texto aprovado, torna-se crime “arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar” dinheiro, bens ou serviços monetizáveis que não estejam registrados na contabilidade oficial de campanha.  A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão. A mesma punição vale para quem doar, contribuir ou fornecer os recursos para os candidatos e integrantes de partidos. Se o autor do delito for agente público, a pena pode ser aumentada de um a dois terços. Ou seja, se o projeto virar lei, o uso de um avião na campanha, ainda que não haja dinheiro na operação, se...
Leia mais
http://api.clevernt.com/0d18126b-b33f-11e7-bb95-f213f22ad24e