País

Prova de vida pode ser feita sem sair de casa

Beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem realizar a prova de vida por meio dos aplicativos Meu gov.br e Meu INSS, pelo site, em caixas eletrônicos ou até por procuração. A medida tem o objetivo de evitar aglomerações durante a pandemia. A necessidade de fazer a prova de vida foi retomada neste mês, após interrupção em março do ano passado. Durante o período, os beneficiários não deixaram de receber seus pagamentos. O novo sistema viabiliza a prova de vida online através de tecnologia de biometria facial, desenvolvida pelo Serpro e pela Dataprev. O procedimento vai facilitar a vida de cerca 36 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais. Para utilizar a funcionalidade, é necessário que o usuário tenha feito a coleta de biometria para o título de eleitor, além de possuir uma conta no gov.br, o portal de serviços de governo. Os aplicativos Meu Gov.br e Meu INSS estão disponíveis na Google Play e App Store, ou, ainda, nos ambientes web. Prova...
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STF começa a julgar pedidos para suspender Copa América no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar à 0h de hoje (10) três pedidos para que seja suspensa a realização da Copa América no Brasil, em razão da pandemia da covid-19. Até o momento, quatro ministros votaram no sentido de permitir o torneio, cuja abertura está marcada para o próximo domingo (13), com o confronto do Brasil contra a Venezuela. Os demais ministros devem votar até as 23h59 desta quinta-feira (10).  Os pedidos são julgados em três processos pautados em uma sessão de 24 horas do plenário virtual do Supremo, ambiente digital em que os ministros depositam seus votos por escrito, sem necessidade de debate oral. Um dos pedidos de suspensão foi feito pelo PT, em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre questões relativas à pandemia que é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Outros dois pedidos foram feitos em processos relatados pela ministra Cármen Lúcia, um aberto pelo PSB e outro pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM)....
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Carandiru: Ministro do STJ restabelece condenações por massacre

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu as condenações dos policiais envolvidos na morte de 111 internos na Casa de Detenção do Carandiru, em 10 de outubro de 1992. A decisão foi assinada em 2 de junho.O episódio ficou conhecido como massacre do Carandiru.Os julgamentos pelo Tribunal do Júri sobre o caso resultaram na condenação de 73 policiais, com penas que variam de 48 a 624 anos de prisão. Para Paciornik, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) errou ao anular, em 2016, os cinco júris que resultaram nas condenações – um para cada grupo de policiais que atuou nos quatro pavimentos do Carandiru, e um quinto, de um policial que conseguira apartar seu caso dos demais. A anulação fora confirmada pela 4ª Câmara Criminal do TJSP, por maioria, no julgamento de embargos em 2018, quando foi determinada realização de novo júri. Na Justiça paulista, havia prevalecido a tese de que os jurados condenaram os...
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PF faz operação contra o tráfico de drogas em São Paulo, Amazonas e Ceará

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (9) a segunda fase da Operação Carga Viva, que investiga uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas. Os mandados de busca e apreensão são cumpridos nos estados de São Paulo, Amazonas e Ceará.  Nesta fase, os agentes buscam informações e provas sobre a movimentação financeira e patrimonial da organização criminosa. Segundo a PF, há indícios da prática do crime de lavagem de dinheiro.  A Justiça Estadual do Amazonas deferiu o pedido da PF e expediu 24 mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária e seis de prisão preventiva. A investigação teve início a partir da prisão em flagrante de duas pessoas no interior do Rio Grande do Norte que transportavam entorpecentes oriundos da cidade de Manaus. Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, cujas penas, somadas, podem ultrapassar os 20 anos de prisão. O nome da operação é uma referência ao tipo...
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Marinha do Brasil terá quatro novos submarinos até 2022

Dono de extensa costa marítima, o Brasil conta com cerca de 95% do comércio exterior movimentado por hidrovias. Além de rotas comerciais estratégicas, jazidas minerais altamente valiosas estão localizadas em territórios marítimos. Segundo o almirante de esquadra Almir Garnier, comandante da Marinha, o patrulhamento e a defesa das fronteiras aquáticas brasileiras estão prestes a receber o reforço de quatro novos submarinos e de fragatas classe Tamandaré. Segundo o comandante, o primeiro submarino será recebido pela esquadra brasileira até o final deste ano, enquanto as três outras embarcações serão finalizadas no decorrer de 2022. A construção de submarinos é tida como indústria estratégica pelo governo brasileiro, já que impulsiona o desenvolvimento industrial e tecnológico, além de prover treinamento e patrulhamento ostensivo na imensa costa brasileira. “Esse é o sistema de gerenciamento da Amazônia Azul. Todo esse patrimônio brasileiro precisa de um sistema de gerenciamento e coordenação que enxergue tudo do alto, de lado, de baixo”, afirmou o comandante da Marinha. Almir Garnier informou...
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Operação contra a pornografia infantil é deflagrada em 18 estados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Luz na Infância 8. A operação tem como objetivo identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Os policiais cumprem 176 mandados de busca e apreensão no Brasil e em mais cinco países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador. No Brasil, a operação conta com a participação da Polícia Civil de 18 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso, Paraná, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul e Amazonas, além de agentes de aplicação da lei dos países envolvidos. ...
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Força Nacional começa a atuar no Amazonas

Militares da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverão ser deslocados para o Amazonas, em apoio ao governo do estado, nas ações de combate ao crime organizado em Manaus e municípios do interior. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizando o emprego da FNSP, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (8). De acordo com a portaria, os militares atuarão em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por 30 dias, a contar de hoje, data de publicação do documento. As ações serão em caráter episódico e planejado. O documento diz ainda que a operação terá o apoio logístico do governo amazonense, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública. “O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional”. Ataques em Manaus Desde a noite de sábado (5), criminosos iniciaram uma série de ataques a prédios públicos em Manaus, entre...
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PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (08) a Operação Leet, em que cumpre mandados de prisão contra suspeitos de conduzir ataques cibernéticos contra os sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são cumpridos seis mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária nas cidades de Itumbiara (GO), Bragança Paulista (SP), Belém do São Francisco (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Olinda (PE). Entenda Em 3 de maio, técnicos do Supremo identificaram atividades suspeitas no portal do tribunal e derrubaram os sistemas da Corte, incluindo o site oficial, que ficou diversos dias fora do ar. Com isso, uma série de serviços, incluindo o acompanhamento de andamentos processuais, ficaram inacessíveis, o que levou a uma suspensão de prazos processuais por 48 horas. À época, o STF divulgou nota afirmando ter identificado “acessos fora do padrão” a seus sistemas, mas não confirmou tratar-se de um ataque. Uma investigação sigilosa foi então conduzida pela PF, que agora disse, em nota, ter identificado a...
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Amazonas prende 31 suspeitos de participar de ataques criminosos

O governo do Amazonas informou hoje (7) a prisão de 31 suspeitos de envolvimento nos ataques criminosos a ônibus de transporte coletivo, agências bancárias e prédios públicos no último final da semana. Os crimes ocorreram em Manaus e em municípios do interior do estado como represália pela morte de um traficante de drogas. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, acusados de liderar os ataques estão entre os presos. Nas ações de policiamento, foram apreendidas uma arma de fogo e uma metralhadora. Além disso, 40 barreiras de fiscalização foram montadas na capital para realização de abordagens e vistorias de veículos. Cerca de 250 equipes das polícias Civil e Militar estão realizando rondas no estado. Na noite de ontem (6), o governador do Amazonas, Wilson Lima, pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o envio de tropas da Força Nacional para reforçar o trabalho de combate ao crime organizado no estado. Mais cedo, a prefeitura de Manaus informou que o serviço de...
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Cidades do Amazonas registram segunda noite de ataques criminosos

Criminosos voltaram a atacar prédios em Manaus, entre a noite do último domingo (6) e a madrugada de hoje (7). Além de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), os bandidos atiraram contra a sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e incendiaram ao menos um caixa eletrônico na capital amazonense. Os novos ataques se somam aos registrados entre a noite de sábado (5) e a madrugada de domingo, quando ao menos 14 ônibus, duas viaturas policiais, um estabelecimento comercial e um transformador de energia elétrica foram incendiados em Manaus, e prédios públicos e veículos depredados em outras cidades do estado. Um destes municípios é Careiro Castanho, a cerca de 88 quilômetros da capital. A cidade, que já tinha sido palco de ataques na noite de sábado, voltou a ser alvo da ação criminosa nas últimas horas, com bandidos incendiando o prédio da Secretaria Municipal de Obras. Segundo a secretaria estadual de Segurança Pública, a...
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