País

Posse de Kassio Nunes Marques no STF será no dia 5 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no cargo de ministro da Corte. A data foi definida no início da noite após reunião entre o novo ministro e o presidente, ministro Luiz Fux. A cerimônia será “estritamente virtual”, segundo o tribunal.  Kassio foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. O desembargador tem 48 anos de idade. Natural de Teresina (PI), Kassio foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí. Ontem (21), o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10 e uma abstenção. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil “garantista”. Para ele, o chamado "garantismo judicial"...
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Bolsonaro diz em rede social que governo federal não comprará vacina da Sinovac

Menos de 24 horas depois de o Ministério da Saúde anunciar a inclusão da vacina da chinesa Sinovac contra Covid-19 no Programa Nacional de Imunização e a compra de doses do imunizante pelo governo federal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, ao responder a apoiadores em uma rede social, que a vacina não será adquirida por seu governo. “NÃO SERÁ COMPRADA”, respondeu Bolsonaro no Facebook diante do comentário de um apoiador que criticou o fato de a vacina da Sinovac ser chinesa e afirmou que a China é uma ditadura. “Tudo será esclarecido hoje. Tenha certeza, não compraremos vacina chinesa. Bom dia”, afirmou o presidente em outra resposta a uma apoiadora que disse haver “um Mandetta milico no Ministério da Saúde”, em referência ao ex-titular da pasta, Henrique Mandetta, que deixou o posto em meio a atritos com Bolsonaro. A China é o maior parceiro comercial do país, mas também alvo constante de críticas da base mais radical de apoio a Bolsonaro. ...
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Número de mortes violentas aumenta 7,1% no 1º semestre

No primeiro semestre deste ano, as mortes violentas intencionais aumentaram 7,1% no país, seguindo a tendência de elevação iniciada no último trimestre de 2019. De acordo com o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado hoje (19) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram registradas 25.712 ocorrências, contra 24.012 da primeira metade de 2019. Ou seja, a cada dez minutos, uma pessoa perdeu a vida, vítima de assassinato. São consideradas mortes violentas intencionais o homicídio doloso, a lesão corporal seguida de morte, o latrocínio e as mortes decorrentes de intervenção policial. Os homicídios dolosos (8,3%) e as mortes decorrentes de intervenção policial (6%) foram os que mais tiveram aumento. De 2019 para 2020, o número de casos passou de 20.105 para 21.764  e de 3.002 para 3.181, respectivamente. De modo inverso, caiu o total de vítimas de lesão corporal seguida de morte (-7,9%), de 407 para 375 e de vítimas de latrocínio (-13,6%), de 832 para 719. Devido às...
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Desemprego atinge 14 milhões de pessoas na quarta semana de setembro

O número de desempregados chegou a 14 milhões de pessoas na quarta semana de setembro, ficando estatisticamente estável em relação à semana anterior (13,3 milhões). Com isso, a taxa de desocupação (14,4%) ficou estável em relação à semana anterior (13,7%) e cresceu frente à primeira semana de maio (10,5%), quando o levantamento foi iniciado. Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a última divulgação da Pnad Covid-19 semanal. A coleta de dados por telefone continuará para subsidiar as edições mensais da pesquisa, que devem continuar até o fim do ano.  “Embora as informações sobre a desocupação tenham ficado estáveis na comparação semanal, elas sugerem que mais pessoas estejam pressionando o mercado em busca de trabalho, em meio à flexibilização das medidas de distanciamento social e à retomada das atividades econômicas”, disse, em nota, a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira. A população ocupada ficou em 83 milhões, estatisticamente estável na comparação com...
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Por 9 a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lux, que restabeleceu a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ele é acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. André do Rap está foragido desde a semana passada. A Corte referendou a decisão de Fux que, no sábado (10), derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio, relator do caso, que concedeu liberdade ao traficante. A decisão foi motivada por um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na sessão de ontem (14), primeiro dia do julgamento, os ministros formaram a maioria de votos para manter a prisão. Acompanharam o posicionamento do presidente os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. Na sessão de hoje, o placar foi acrescido dos...
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PF faz Operação Boa Vista contra tráfico de drogas e armas no país

Foi deflagrada, pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (15), a Operação Boa Vista, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de tráfico internacional de drogas, armas e contrabando, além de descaminho de produtos eletrônicos, agrotóxicos e equipamentos médicos como aparelhos de endoscopia e ultrassom. A operação conta com a participação de 60 policiais federais para o cumprimento de 20 mandados judiciais, dos quais oito são mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão. Segundo os investigadores, um dos mandados de prisão será cumprido na cidade de Bauru, em São Paulo. Os demais, na cidade de Guaíra, cidade localizada a oeste do Paraná, na fronteira com o Paraguai. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal em Guaíra. Por meio de nota a PF informou que, com os mandados, pretende apreender veículos e embarcações. Também está autorizado o bloqueio de contas bancárias e de “outros ativos financeiros, e bens até o limite de R$ 10...
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STJ mantém condenação de André do Rap por tráfico internacional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (13) a condenação do traficante de drogas André de Oliveira Macedo, vulgo André do Rap, a 15 anos e seis meses de prisão pelo crime de tráfico internacional de drogas. O caso foi decidido pela Sexta Turma do tribunal.  O traficante é acusado de integrar uma organização criminosa especializada no envio de drogas para a Europa, utilizando o Porto de Santos. Os fatos foram investigados na Operação Oversea, da Polícia Federal (PF), em 2014.  André do Rap estava preso desde a semana passada, mas foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora a decisão tenha sido revogada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, o traficante deixou a penitenciária de Presidente Venceslau (SP) e está foragido.  Amanhã, a soltura deve ser analisada pelo plenário do STF.  ...
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Escolas particulares terão que preencher protocolo sanitário online

A Subsecretaria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, publicou, em edição extra do Diário Oficial do município, o formulário de autodeclaração de protocolo sanitário (Faps) para os estabelecimentos da rede particular de ensino. Criado por meio de portaria, o documento é de preenchimento obrigatório para creches e escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio que queiram retomar as atividades de ensino presenciais. De acordo com a Fase 6B do plano de flexibilização do município, escolas particulares estão autorizadas a voltar com as aulas presenciais de forma voluntária desde 1º de outubro. Diante disso, a decisão tem como objetivo colher informações sobre quais procedimentos foram adotados pelas unidades de ensino como medidas de prevenção da covid-19, como as Regras de Ouro e os protocolos higiênico-sanitários específicos desenvolvidos para essas atividades. A nota informa que as escolas e creches devem preencher os formulários eletrônicos em sete dias corridos a partir da data da publicação, sob o risco de penalidade....
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Outubro Rosa Pet alerta para câncer de mama em cadelas e gatas

Cães e gatos também podem sofrer de câncer de mama, alerta o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP). Em alusão ao Outubro Rosa, mês em que a campanha de prevenção e combate ao câncer de mama procura conscientizar as mulheres da importância de adotar medidas preventivas, a entidade chama atenção para que o cuidado também se estenda aos animais de estimação. A maior incidência da doença é em fêmeas, contudo, entre 1% e 3% dos casos são diagnosticados também em machos. Os tumores de mama têm uma tendência a aparecer em cadelas adultas, entre 4 e 12 anos de idade. Já as gatas podem desenvolver a partir de um ano de vida. O médico veterinário e especialista em Oncologia Veterinária, Rodrigo Ubukata, explica que a incidência é bastante variável, de acordo com a região e o país. “Países desenvolvidos tem política de controle populacional, com isso os animais são castrados precocemente e consequentemente acabam tendo...
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Exercício militar reúne mil homens no Rio de Janeiro

Uma operação conjunta, envolvendo Exército, Marinha e Aeronáutica, reuniu cerca de mil homens das três forças, com o apoio do Porta-Helicópteros Atlântico, nesta sexta-feira (9), no Rio de Janeiro. O exercício militar foi parte da Operação Poseidon e contou com as presenças do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e do comandante da Marinha, almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior. A operação consistiu em adestrar pilotos do Exército e da Força Aérea à rotina operacional do porta helicópteros da Marinha, unificando procedimentos e linguagens. A missão era levar grupos de Forças Especiais ao teatro de operações em terra e posteriormente resgatá-los, trazendo as equipes à bordo em segurança. “Hoje é um dia especial, pois eu venho participar de um exercício conjunto, envolvendo a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea. Pela primeira vez colocamos em ação os helicópteros H-XBR [H 225M fabricado pela Helibras, versão do Super Puma da Airbus Helicopters], projeto que vem desde 2008. Testamos a...
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