Meio Ambiente

Cutias podem ajudar restauração florestal do Parque Nacional da Tijuca

Pesquisadores e ambientalistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) soltaram, na mata próxima ao Centro de Visitantes Paineiras, no setor Serra da Carioca do Parque, oito cutias da espécie Dasyprocta leporina. O objetivo é a reconstrução da fauna em processo de extinção no Parque Nacional da Floresta da Tijuca. A espécie foi escolhida por ser um importante dispersor de sementes, ao enterrá-las para consumir depois, o que favorece a restauração florestal. A operação durou cerca de duas horas e a ação estava inserida no Projeto Refauna, que vem reconstruindo a fauna do parque com a reintrodução das espécies animais nativas. Antes de serem soltos, metade dos roedores ficou em um viveiro de aclimatação. Segundo o ICMBio, além das cutias, o Projeto Refauna iniciou em 2015 a reintrodução do bugio-ruivo (Alouatta guariba) e está programando para 2019 soltar na área do Parque Nacional o jabuti-tinga (Chelonoidis denticulatus) e o pássaro trinca-ferro (Saltator similis). O projeto Refauna começou em 2010, com os...
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Comunidades rurais estão sendo contaminadas por pulverização aérea de agrotóxicos

Moradores de comunidades rurais, indígenas e quilombolas são vítimas de intoxicação por agrotóxicos, aponta relatório da organização Human Rights Watch, divulgado nesta sexta-feira (20) na capital paulista. A contaminação ocorre quando há pulverização de plantações de forma aérea ou terrestre próximo a casas e escolas. Foram entrevistadas 73 pessoas intoxicadas em sete localidades nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, Goiás, Pará e Bahia. O levantamento foi realizado entre julho de 2017 e abril de 2018. Para elaboração do documento, também foram ouvidos 42 especialistas no assunto. O relatório concluiu que as pessoas que entram em contato com os defensivos são intoxicadas de maneira aguda, apresentando náusea, vômito, dor de cabeça, dormência e irritação dos olhos. Os sintomas coincidiam com o momento da pulverização aérea ou por terra. Outra conclusão, a partir dos relatos, é que as vítimas não denunciam por medo de represália dos grandes fazendeiros, ricos e politicamente influentes. Hugo dos Santos, professor de...
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Órgãos de meio ambiente nos estados priorizam licenciamento

Os principais temas tratados pelos órgãos estaduais de meio ambiente em 2017 foram o licenciamento ambiental, apontado por 19 gestores; recursos hídricos, com 1;, e fiscalização ambiental, feita com prioridade por 13 estados. Já a gestão de recursos do solo e a reciclagem não foram apontados como prioridade por nenhuma unidade da federação. Os dados estão no Perfil dos Estados Brasileiros 2017 (Estadic), feito com o levantamento da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, respondida pelos governos dos estados e do Distrito Federal, divulgada nesta quinta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este ano, o foco foram os recursos humanos, habitação, transporte, agropecuária e meio ambiente para consolidar um “sistema avançado de informações sobre governos, descentralização, federalismo, gestão e políticas públicas no Brasil”, segundo o IBGE. Todos os estados têm unidades da polícia militar para reprimir crimes ambientais e também possuem Conselho Estadual de Meio Ambiente. Apenas Rio Grande do Norte e Mato Grosso não tiveram, no exercício...
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Maggi defende projeto que facilita uso de agrotóxicos

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, defendeu o projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata do registro, da fiscalização e do controle dos agrotóxicos no país, flexibilizando o uso desses produtos no território brasileiro. Segundo Maggi, a proposta não tira poderes dos órgãos de controle ambiental e da área de saúde, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas acelera o prazo para registro de pesticidas com fórmulas menos prejudiciais do que as atualmente usadas no país. Desde que o projeto avançou na Câmara, entidades ligadas à defesa do meio ambiente e à saúde têm alertado para o risco das regras propostas, incluindo o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a Anvisa, ambos vinculados ao Ministério da Saúde, e o Ibama, ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Esses órgãos se manifestaram publicamente contra o projeto, reforçando a posição dos ambientalistas,...
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Órgão público constrói estacionamento dentro de corredor ecológico em Manaus

Um inquérito foi instaurado no Amazonas, para apurar a implantação de um estacionamento improvisado na nova sede do Detran do estado, em possível área de preservação permanente, na margem do Igarapé do Mindu, em Manaus. O imóvel é de terceiro e foi alugado pelo órgão. O MPF quer saber se houve retirada de vegetação ciliar ou o impedimento para a regeneração da mata no terreno. Para isso, deu quinze dias para que o Detran apresente detalhes do contrato de aluguel e a licença ambiental para a implantação do estacionamento. No despacho, o procurador da República Leonardo de Faria considera como “inadmissível” qualquer ato do Poder Público que viole a proteção dos atributos ambientais de áreas especialmente protegidas, como determina a Constituição. O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas afirmou na sexta-feira (29) que não recebeu qualquer tipo de notificação por parte do Ministério Público Federal, acerca da instauração de inquérito. O Detran nega que tenha estacionamento improvisado na nova sede e...
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Usinas flutuantes aumentam uso de energia solar no campo

O meio rural atingiu 15,8 megawatts de utilização operacional de energia solar fotovoltaica. Essa marca atual significa que este tipo de fonte cresceu nove vezes em 2017 e neste ano já dobrou o uso dessa tecnologia no campo. “Os agricultores descobriram a energia solar fotovoltaica. São eles os responsáveis por levar o alimento do campo para as áreas urbanas, e passam, agora, a também ter uma complementação de renda, gerando energia elétrica para abastecer áreas urbanas e reduzir os seus gastos especificamente”, disse à Agência Brasil o presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia,. Segundo o presidente, essa é uma novidade interessante, porque a demanda tem se espalhado em diversos segmentos. “O meio rural tem açudes usando energia solar fotovoltaica flutuante em Goiás. Tem projetos mais tradicionais de bombeamento e irrigação em Minas Gerais, quando começa o dia, o pivô é ligado e quando some o sol ele deixa de irrigar a plantação. Tem indústria de sorvete...
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Rejeitos da siderurgia ameaçam Paraíba do Sul, alerta entidade

A denúncia de entidades ambientais sobre uma possível ameaça ao Rio Paraíba do Sul vem pautando uma série de encontros envolvendo a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A preocupação vem da curta distância entre o curso d'água e uma enorme pilha de escória, um subproduto da indústria siderúrgica. Uma contaminação traria impacto para o abastecimento de água não apenas em municípios do sul fluminense, como também na região metropolitana do Rio. A escória é de responsabilidade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e envolve sobras da produção de aço dos alto-fornos e das aciarias na usina sediada em Volta Redonda (RJ). Essas sobras são usadas na indústria de cimento. A gestão do material está a cargo da multinacional Harsco Metals, contratada pela CSN. Conforme a denúncia entregue à Alerj pela Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar), a estocagem estaria ocorrendo de forma irregular numa área de 274 mil...
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Estado apresenta propostas para próximos 25 anos da região metropolitana

O governo do estado do Rio de Janeiro apresentou o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana, um programa com propostas para o desenvolvimento da região metropolitana nos próximos 25 anos. Elaborado durante dois anos pelo consórcio formado pelas empresas Quanta Consultoria e Jaime Lerner Arquitetos, o programa foi coordenado pela Câmara Metropolitana, com financiamento do Banco Mundial (Bird). Ao apresentar o plano, o governador Luiz Fernando Pezão ressaltou o fato de que o programa contempla todas as necessidades para o desenvolvimento integrado da região. “É um plano todo integrado e atualizado que contempla as necessidades para se promover o desenvolvimento da região, desde a área de transporte à de saneamento, com a despoluição da Baía de Guanabara a partir do tratamento de todos os rios que nela deságuam”, disse. O Plano Estratégico Metropolitano também teve a contribuição de técnicos e especialistas de universidades, que apresentaram propostas nas áreas de mobilidade urbana, saneamento, economia, habitação, patrimônio cultural e ambiental e...
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Satélites do Inpe apontam redução do desmatamento no Cerrado

Segundo maior bioma natural do país, atrás apenas da Amazônia, o Cerrado apresentou melhoras na taxa de desmatamento nos últimos dois anos. Os dados divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Ministério do Meio Ambiente fazem parte de monitoramento feito por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na comparação de 2016 com o ano anterior, a redução foi de 43%. Apesar do recuo, a perda cobertura vegetal na região chega a 51%. A área devastada em 2017 era de 7.408 quilômetros quadrados, um tamanho 38% menor do que o registrada em 2015, quando a extensão era de 11.881 quilômetros quadrados. Ações O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, atribuiu às práticas associadas ao agronegócio parte da responsabilidade do desmatamento no Cerrado. "Esse desmatamento legal está previsto na lei brasileira e defendemos que seja feito dentro da legalidade", afirmou. Para Duarte, é fundamental intensificar o diálogo com representantes da pecuária e da agricultura, principalmentem, em 11 estados e no Distrito Federal nos quais...
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Temer decreta mudanças em royalties e Código de Mineração

O presidente Michel Temer (na foto, com o ministro das Minas e Energia, Moreira Franco)assinou nesta terça-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, os decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Em relação à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), a mudança fará com que os municípios não produtores, mas que são impactados pelo transporte, embarque e presença de instalações industriais em seu território, passem a receber 15% da Cfem. A Cfem é uma participação monetária paga pelas mineradoras para compensar os efeitos das atividades de mineração, os chamados royalties. O percentual de 15% a ser pago aos municípios não produtores foi obtido a partir da redução nos valores que serão pagos aos outros entes federativos. Os municípios recebiam 65% e passarão a receber 60%; para os estados, a alteração é de 23% para 15%; para a União, a mudança é de 12%...
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