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Estado do Rio tem dívida de R$ 118 bilhões com União, diz secretário

O Estado do Rio acumula uma dívida de R$ 118 bilhões com a União, segundo informou o secretário de estado de Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, durante audiência pública das comissões de Orçamento e de Tributação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). De acordo com Carvalho, o valor da dívida ultrapassa o limite de 200% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em cima da receita líquida. O secretário disse que o Estado está com 263% do orçamento comprometido e reduzir essa porcentagem é a maior preocupação do governo. O estado não é penalizado porque está sob o Regime de Recuperação Fiscal, que vai até 2022. “Hoje a dívida está suspensa. O Rio de Janeiro não está pagando nem a amortização e nem os juros da dívida. Para resolver isso, temos duas opções. Uma é reduzir a dívida e isso implica no pagamento desses empréstimos; e a outra é aumentar as receitas do estado. Para isso,...
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União pretende repassar R$ 500 bi em 15 anos para estados e municípios

O novo pacto federativo pode resultar no repasse de cerca de R$ 500 bilhões em 15 anos. A estimativa foi divulgada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que se reuniu nessa terça-feira(20) com líderes do Senado por quatro horas para tratar do tema. Guedes saiu do encontro sem falar com a imprensa, mas o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, concedeu entrevista coletiva nesta noite para explicar que o governo dará apoio a seis medidas que integram o pacote. Embora o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenha dito que a revisão do pacto federativo será composta de quatro propostas de emenda à Constituição (PEC) e dois projetos de lei, Rodrigues disse que o governo tentará convencer o Congresso a unificar todas as propostas numa única PEC e em um único projeto de lei, de autoria do Senado, a ser apresentado até o início da próxima semana. Propostas A primeira medida que compõe a revisão do pacto federativo é a partilha dos...
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Governo vai acelerar privatizações até final do ano, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (20) que o governo deverá anunciar, nesta quarta-feira (20), 17 empresas públicas que serão incluídas na lista de privatização até o final do ano. Guedes não adiantou o nome das empresas, mas disse que o governo vai acelerar ainda mais as privatizações“As coisas estão acontecendo devagarzinho, vai uma BR Distribuidora aqui, daqui a pouco vem uma Eletrobras, uma Telebras, daqui a pouco vem também os Correios, está tudo na lista. Amanhã deve ser anunciado umas 17 empresas só para completar o ano. Ano que vem tem mais”, disse o ministro em um evento do jornal Valor Econômico, na capital paulista.Guedes disse que o governo atingiu, em agosto, a meta de arrecadação de recursos com privatizações, de R$ 80 bilhões, estipulada para todo o ano de 2019. “Na privatização nós vamos acelerar. E nós achamos que vamos surpreender”, disse. ...
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Retomada do crescimento virá com aprovação de reformas

Durante cerimônia de abertura do evento que reuniu empresários e representantes do setor de aço, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na terça-feira (20) que o governo federal trabalha para destravar “gargalos” que atrapalham o desenvolvimento do país. O ministro disse acreditar na retomada do crescimento sustentável após a aprovação de algumas medidas consideradas estruturantes, como a reforma da Previdência e a reforma tributária, ambas em tramitação no Congresso Nacional. “A visão de futuro que queremos requer o aprimoramento das relações entre o setor, o governo, o Congresso e demais instituições vinculadas ao segmento para busca de soluções conjuntas para o desenvolvimento sustentável”, disse o ministro. “O governo está trabalhando para que as reformas necessárias estruturantes sejam realizadas no menor prazo possível”, acrescentou. Dentro de sua área de atribuição, Bento Albuquerque citou uma série de medidas para dar mais agilidade na retomada do crescimento. Entre as iniciativas listadas pelo ministro de Minas e Energia está a proposta...
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Mais de 7 mil celulares são apreendidos em presídios do Rio

Desde o início do ano, inspetores penintenciários apreenderam  7.322 celulares em celas de penitenciárias do Rio de Janeiro, divulgou hoje (20) Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). No mesmo período do ano passado, 5.076 aparelhos foram encontrados. A secretaria também divulgou o resultado de uma operação feita nesta terça-feira, na Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, no Complexo do Gericinó, em Bangu. No local, foram apreendidos 30 celulares; cinco chips; três roteadores; 1021 papelotes e nove invólucros contendo cocaína, totalizando 368 gramas; 427 trouxinhas e 13 invólucros contendo maconha, totalizando 312 gramas; 29 relógios; cinco perfumes; roupas, tênis e chinelos de marca. O material foi levado para a delegacia do bairro, onde será instalada uma sindicância para apurar os ilícitos. Desde o início da atual gestão, segundo o órgão, vem sendo feito um trabalho intenso de combate às irregularidades praticadas dentro das unidades prisionais. Só neste ano tiveram início três operações policiais nos complexos, denominadas Asfixia, Iscariotes e Bloqueio. De acordo...
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Polícia investiga se sequestrador de ônibus teve ajuda

A Polícia Civil está investigando se Willian Augusto da Silva, de 20 anos, sequestrador de um ônibus na Ponte Rio-Niterói, teve ajuda de alguém no planejamento ou execução do crime na manhã de hoje (20). Silva permaneu por três horas e meia com 37 reféns parados na altura do vão central, na pista sentido Rio. Os passageiros foram ouvidos durante essa tarde na Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG). O diretor da Divisão de Homicídios, delegado Antônio Ricardo, confirmou que todas as hipóteses, incluindo a possível participação de outras pessoas, estão sendo analisadas. “A investigação começou agora. É prematuro darmos uma posição neste sentido, mas não descartamos essa hipótese”, respondeu o delegado aos jornalistas, à saída da DHNSG. Antônio Ricardo disse que Willian não tinha antecedentes criminais. Segundo o delegado, as pessoas ainda estavam bastante abaladas emocionalmente após ficarem por todo o período dentro do ônibus. “As vítimas estavam muito nervosas, mas conseguimos acalmá-las e orientá-las. Elas tiveram toda a assistência possível,...
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BB passa a oferecer financiamento imobiliário com taxas diferenciadas

No mesmo dia em que a Caixa Econômica anunciou crédito habitacional corrigidos pela inflação,  o Banco do Brasil (BB) passou a oferecer financiamentos imobiliários com juros diferenciados conforme o prazo de operação. Modalidade inédita no Brasil, esse tipo de crédito, segundo o BB, busca atender à demanda por financiamentos mais curtos com taxas mais baixas. Válido para as linhas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e para a Carteira Hipotecária (CH), o novo sistema caracteriza-se pela diminuição dos juros quanto mais curto for o prazo. As operações de 60 meses (cinco anos) terão taxa a partir de 7,99% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que está zerada. Os financiamentos de 359 a 418 meses (29 anos e 11 meses a 34 anos e 10 meses) cobrarão juros a partir de 8,45% ao ano mais TR. Nas linhas SFH e CH, o cliente têm carência de até seis meses (seis meses para pagar a primeira prestação) e a possibilidade de pular a...
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Ninho do Urubu recebe habite-se parcial da prefeitura do Rio

O prefeito Marcelo Crivella, entregou hoje (20), ao presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, o habite-se parcial do Centro de Treinamento (CT) do clube, o Ninho do Urubu, na Vargem Grande, zona oeste do Rio. A cerimônia ocorreu no Palácio da Cidade, em Botafogo, e contou com a presença de ex-atletas do clube como Nunes, Adílio e Júlio César Uri Geller.  No dia 8 de fevereiro deste ano, um incêndio no alojamento das categorias de base no Ninho do Urubu matou 10 atletas e deixou outros três feridos. Crivella disse que “é muito importante se cumprir tudo o que está previsto na legislação. E isso foi cumprido, e o Flamengo teve hoje então o seu documento de habite-se dado pela prefeitura. Temos certeza de que, daqui para a frente, é só esportes, é só craques que virão dali, momentos felizes, estádios lotados, e o Rio de Janeiro se engrandece, se enobrece e se dignifica”, avaliou. O habite-se parcial concede a habitabilidade exclusivamente aos blocos...
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Mudança no Coaf estabelece independência necessária para o órgão, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada ao Banco Central (BC), vai estabelecer a “independência necessária da política” do órgão. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). De acordo com o texto, a Unidade de Inteligência Financeira tem autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional. “O que o presidente do Banco Central está tentando é fortalecer a atuação do Coaf com pessoas que entendam de circulação de moeda, de transação financeira no Brasil. E aí tem no setor público, no Banco Central, e tem no mercado financeiro. Foi essa a intenção do presidente do Banco Central quando encaminhou essa proposta da medida provisória. [É] muito importante essa medida provisória. É uma medida provisória que, de fato, estabelece a independência necessária da política do Coaf”, disse o...
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STF mantém um dos mandados de prisão contra Eduardo Cunha

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (20), por 4 votos a 1, reestabelecer mais uma ordem de prisão contra o ex-deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso desde 19 de outubro de 2016, no âmbito da Operação Lava Jato. Em junho do ano passado, o ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar - decisão provisória - em um habeas corpus suspendendo um dos mandados de prisão que pesavam contra o ex-deputado, expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, no âmbito da Operação Manus. Na época, o ministro do STF justificou sua decisão em decorrência do excesso de prazo do decreto de prisão preventiva, que já perdurava então por 1 ano e 19 dias. Contudo, mesmo com a liminar, Cunha permaneceu preso em decorrência de outros três mandados de prisão existentes contra ele, da Justiça no Paraná e em Brasília, onde ele é investigado na Operação Greenfield. Nesta terça-feira (20), a Primeira Turma decidiu atender...
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