Municípios

Ciclovia Tim Maia pode ser reaberta, diz perito designado pela Justiça

De acordo com o laudo entregue ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) pelo engenheiro civil Antônio Vicente de Almeida Mello, a Ciclovia Tim Maia está em condições de ser reaberta. A informação foi divulgada pela Secretaria Infraestrutura e Habitação da capital fluminense. O engenheiro avaliou as condições da ciclovia após ter sido designado como perito no âmbito da ação judicial que levou à interdição da via. Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Habitação, algumas medidas que Mello sugeriu foram adotadas, entre elas a implantação de um protocolo de uso e de um sistema de monitoramento. "Outras ações recomendadas pelo profissional, como a elaboração de um plano de inspeções e o reparo de algumas estruturas, serão adotadas, mas não impedem a reabertura imediata da ciclovia", informou a pasta em nota. O custo da perícia foi calculado em R$180 mil e deve ser pago pela prefeitura. O laudo entregue será objeto de análise no âmbito do processo. O Ministério Público...
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Unesco anuncia Rio como primeira Capital Mundial da Arquitetura

O Rio de Janeiro foi escolhido para sediar em 2020 o 27º Congresso Mundial de Arquitetos, evento que pela primeira vez dará à cidade-sede o título de Capital Mundial da Arquitetura. O anúncio foi feito na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação e Cultura (Unesco), em Paris. O congresso acontece a cada três anos e, a partir da próxima edição, toda a cidade que sediá-lo será considerada capital mundial da arquitetura. O Rio foi selecionado para concorrer à vaga em 2014, e disputou com Paris, na França, e Melbourne, na Austrália. O evento será realizado entre 19 e 26 de julho de 2020 e é promovido pela União Internacional dos Arquitetos (UIA). Estarão reunidos no Rio arquitetos e urbanistas do mundo todo para discutir temas como planejamento urbano, cultura, mobilidade, obras públicas e construção de cidades inclusivas. A expectativa é de que cerca de 25 mil pessoas venham à cidade para participar do congresso. Será a primeira vez...
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Prefeito de Mesquita pratica nepotismo e cria supersecretarias

O prefeito de Mesquita Jorge Miranda, em prática de nepotismo, que é uma forma de corrupção, nomeou o próprio irmão Sérgio Renato Ferreira Miranda, como ocupante do cargo de secretário de nove secretarias municipais. Embora a súmula que proíbe o nepotismo não vale para cargo de secretário municipal e tem força de lei. Contudo, estranhamente, são diversas secretarias na administração de uma só pessoa, em família. A nomeação foi publicada, nessa terça-feira (15), no Diário Oficial do município. Sérgio, que já era secretário de governo, passará a comandar também as secretarias de Administração, Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Esporte, Lazer, Turismo e Educação. No ano passado, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) já havia entrado com uma reclamação contra o prefeito de Mesquita no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo era impedir que Sérgio Miranda assumisse a Secretaria Municipal de Governo, Administração e Planejamento. Porém, o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou o pedido, alegando que o “meio processual escolhido...
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MP e polícia cumprem mandados de busca contra vereadores de Petrópolis

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil cumpriram nessa sexta-feira (11) 12 mandados de busca e apreensão contra vereadores e empresários de Petrópolis, na região serrana. Um dos endereços da operação é a Câmara de Vereadores do município. Entre os alvos estão os ex-presidente da Câmara Paulo Igor Carelli (MDB), que foi preso na Operação Caminho do Ouro, contra fraudes em licitações em abril do ano passado, e outros quatro vereadores: Ronaldão (PR); Luizinho Sorriso (PSB); Reinaldo Meirelles (PP) e Wanderley Taboada (PTB). A operação, chamada de Sala VIP, é um desdobramento da Caminho do Ouro. Segundo o Ministério Público, de janeiro de 2013 a dezembro de 2016, para garantir a presidência da Câmara, Paulo Igor teria oferecido pagamento de verba mensal a outros vereadores. O dinheiro usado para pagar a mesada era, segundo o MPRJ, proveniente de corrupção, envolvendo o desvio de verbas municipais, através de pagamentos superfaturados a empresas contratadas pela Câmara. Em contratos com...
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Lapa inaugura mobiliário urbano na Praça dos Arcos

A Lapa, um dos mais conhecidos bairros boêmios do Rio de Janeiro, ganhou nesta quinta-feira (10) mais um ponto de atração, com a inauguração do mobiliário urbano com a frase RioAmaLapa, na Praça Cardeal Câmara, também chamada de Praça dos Arcos. O objetivo é valorizar a região do Rio Antigo e incentivar a presença de visitantes não apenas no período noturno. “Que isso seja o marco de uma maior atenção para aquela região, que é o terceiro destino turístico diurno e o primeiro noturno [da cidade]. Não tem nenhum lugar no Rio de Janeiro que receba maior fluxo de visitantes que a Lapa à noite. Sexta e sábado são 30 mil pessoas por dia ali”, disse o presidente do Polo Novo Rio Antigo, Thiago Cesário Alvim, um dos parceiros do projeto. A escultura, produzida em chapas galvanizadas com acabamento em pintura automotiva e tratamento anticorrosivo, foi inspirada em peças instaladas como Amsterdã, na Holanda, e Nova York, nos Estados Unidos,...
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Delegado de Homicídios cuidará exclusivamente do caso Marielle Franco

Ao tomar posse nessa quarta-feira (9), como diretor do recém-criado Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no Rio de Janeiro, o delegado Antônio Ricardo disse que Giniton Lages, da Delegacia de Homicídios da Capital, será mantido no comando das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes. Marielle e Anderson foram mortos na noite de 14 de março do ano passado, ao sair de um evento político no centro do Rio. O delegado Antônio Ricardo disse que a investigação avançou muito e que tem riqueza de evidências dos suspeitos de envolvimento no crime. “O delegado Giniton ficará exclusivo nesse caso. Nós vamos colocar mais delegados e mais agentes na Delegacia de Homicídios. A equipe que está à frente da investigação já me apresentou o trabalho [que vem sendo feito ao longo desses meses].” Avanços Na avaliação do delegado Antônio Ricardo, o trabalho está bem avançado. “Eu não posso prever prazos de conclusão, mas eu posso...
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Justiça suspende interdição de cinco cemitérios de Duque de Caxias

O juiz Claudio Augusto Annuza Ferreira, da 4ª Vara Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, deferiu liminar nessa quarta-feira (9) suspendendo a interdição de cinco cemitérios públicos do município, autorizando o imediato restabelecimento de funcionamento dos serviços. O magistrado também estabeleceu multa diária no valor de R$ 25 mil em caso de descumprimento pela prefeitura do município. A prefeitura de Duque de Caxias havia interditado os cemitérios na segunda-feira (7) sob a alegação de que a empresa AG-R Eye Obelisco Serviços Funerários, responsável pelos sepultamentos no município, não apresentou alvarás de autorização de funcionamento para cada um dos cinco cemitérios. Na decisão, a prefeitura também se posicionou contra os preços cobrados pela empresa, alegando ainda que a concessionária não estava atendendo à população de baixa renda, com direito a enterros gratuitos nos fins de semana. Em novembro de 2011 a prefeitura de Duque de Caxias celebrou contrato de concessão do serviço público funerário e cemiterial com a AG-R...
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Operação apreende celulares e drogas que iriam para presídio no Rio

A Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário e a Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), em parceria com agentes da Polícia Federal, realizaram uma operação no Presídio Serrano Neves, conhecido como Bangu 3, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro, onde foram apreendidos celulares, drogas, e equipamentos usados em redes de computadores. A ação teve como meta confirmar suposta facilitação de entrada no sistema prisional de celulares e drogas, através do sistema de correspondência Sedex, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A operação resultou na apreensão de 34 aparelhos de celulares, 30 carregadores e dois roteadores [aparelhos usados em redes de computadores para o encaminhamento das informações acondicionadas em pacotes de dados], além de 200 comprimidos de ecstasy [droga sintética fabricada em laboratório] e dois tabletes de maconha. Uma sindicância interna foi aberta na Corregedoria da Seap para apurar se houve alguma facilitação de entrada da droga e dos equipamentos no presídio. O caso...
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Crivella sanciona lei que garante direitos a idoso a partir de 60 anos

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sancionou o Projeto de Lei (PL) 782/2018, que reduz de 65 para 60 anos a idade em que uma pessoa é considerada idosa no município. A medida replica o estabelecido no Estatuto do Idoso, que entrou em vigor em todo o país no ano 2003, por meio da Lei 10.741/2003. De acordo com a prefeitura, o principal impacto é a ampliação do direito à meia-entrada nos espaços culturais do município, como museus e teatros e cinemas. Proposto pelo vereador Eliseu Kessler, do PSD, o projeto estabelece a adequação de todas as leis municipais voltadas para o idoso que tenham como referência os 65 anos. Além disso, todas as normas que forem elaboradas a partir de agora deverão considerar a idade de 60 anos. Porém, o projeto não menciona explicitamente as leis que devem ser alteradas. Durante a tramitação da proposta, a Consultoria Legislativa da Câmara Municipal chegou a pedir que houvesse...
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Polícia Civil reforça equipes nas delegacias da zona sul no Réveillon

A Polícia Civil do Rio atuará com a Operação Réveillon, a partir das 10h do dia 31 de dezembro, com previsão de término para as 22h do dia 1º de janeiro. O efetivo será reforçado em todas as delegacias do estado, que funcionarão normalmente, incluindo as distritais da zona sul: 13ª delegacia policial (Copacabana) e 14ª DP (Leblon), que concentrarão as ocorrências com prisões em flagrante, além de 9ª DP (Catete), 10ª DP (Botafogo), 11ª DP (Rocinha) e 15ª DP (Gávea). O reforço do efeito, principalmente na zona sul, com a previsão de 2,7 milhões de pessoas assistirem à queima de fogos na Praia de Copacabana. Na Praia do Flamengo, também na zona sul, terá queima de fogos de artifício na passagem do ano, de três balsas instaladas na Baía de Guanabara. As delegacias especializadas também vão concentrar um efetivo maior nos dois dias, entre elas a Delegacia Especial de Apoio ao Turismo, no Leblon, a Delegacia de Atendimento Policial...
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