Estado

Hemorio alerta sobre estoque de sangue abaixo da média

O Hemocentro da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (Hemorio), alerta que os estoques de todos os tipos sanguíneos estão abaixo do necessário. O local tem capacidade para receber 400 pessoas por dia, mas tem coletado, em média, apenas 150 bolsas de sangue diariamente (uma bolsa por doador). Segundo o Hemorio, além de a demanda do estado ter aumentado cerca de 15% nos últimos meses, houve também uma queda do número de doadores de sangue nas últimas semanas. O diretor-geral da unidade, Luiz Amorim, esclarece a importância das reservas do Hemorio para o abastecimento de outras instituições da cidade e de outros municípios. Por isso, diz contar com a população para normalizar os níveis estocados. "Abastecemos as emergências dos hospitais e maternidades do SUS [Sistema Único de Saúde] em toda a cidade e, se necessário, enviamos sangue até para municípios mais distantes. Contamos com a ajuda da população carioca, sempre tão solidária, para nos ajudar a normalizar os...
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Justiça torna indisponíveis bens do presidente afastado do TCE do Rio

A 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio tornou indisponíveis os bens do presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), Aloysio Neves Guedes, no valor de até R$ 3,047 milhões. A decisão, em caráter liminar, foi tomada com base na ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Rio à Justiça no dia 18 de setembro. De acordo com a ação, o presidente afastado do TCE/RJ usou da influência como conselheiro do órgão para solicitar, em outubro de 2014, ao então secretário estadual de governo, Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, a nomeação de pessoas não identificadas para cargos no Detran de Magé. De acordo com o documento, os indicados por Aloysio Neves deveriam participar de esquema de fraudes no Detran, comandado pelo servidor do tribunal e ex-secretário municipal de Habitação e Urbanismo daquele município, André Vinícius Gomes da Silva. Aloysio e André Vinícius tornaram-se réus na ação e respondem pela prática de improbidade administrativa. A juíza Maria Teresa...
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Justiça Federal aceita denúncia, e Cabral é réu pela 15ª vez na Lava Jato

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral é réu pela 15ª vez em ações referentes à Operação Lava Jato. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitou nesta quarta-feira (11) a denúncia apresentada na terça-feira (10) pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Cabral e o ex-secretário de Saúde Sérgio Cortes. Também foram denunciados o empresário Arthur César de Menezes Soares Filho, conhecido como Rei Arthur; Carlos Miranda, ex-operador financeiro de Cabral; Eliane Pereira Cavalcante, ex-sócia de Arthur; os doleiros Renato Chebar e Enrico Vieira Machado, e im funcionário de Enrico, Leonardo de Souza Aranha. Cabral, Cortes e Miranda estão presos na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte da cidade. Eliane está detida na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, em Bangu, na zona oeste, e Arthur está foragido. Os demais denunciados estão soltos. Na denúncia, o MPF destacou a formação de um esquema de “grandes proporções de corrupção de agentes públicos, fraudes em licitação,...
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MPF denuncia Cabral e mais sete por corrupção em serviços terceirizados no RJ

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro apresentou nova denúncia contra o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-secretário de Saúde, Sérgio Cortes. Também foram denunciados o empresário Arthur César de Menezes Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, o ex-operador financeiro de Cabral, Carlos Miranda, a ex-sócia de Arthur, Eliane Pereira Cavalcante; os doleiros Renato Chebar e Enrico Vieira Machado; e o funcionário de Enrico, Leonardo de Souza Aranha. Cabral, Cortes e Miranda estão presos na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. Eliane está detida na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, em Bangu, na zona oeste, e Arthur está foragido. Os demais denunciados nesta terça-feira estão soltos. O MPF destacou novamente a formação de um esquema de “grandes proporções de corrupção de agentes públicos, fraudes a licitação, cartel, evasão de divisas e lavagem de dinheiro no âmbito do governo do estado do Rio de Janeiro”. De acordo com o órgão,...
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Sancionada no Rio lei que pune clubes se torcedores cometerem racismo em estádios

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou lei que prevê punições a clubes de futebol por atos de racismo cometidos em estádios por torcedores ou membros. O texto foi assinado na última sexta-feira (6) pelo governador e publicado nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A lei prevê que as penalidades sejam aplicadas caso os clubes não adotem providências para esclarecer os fatos, como ajudar na identificação dos agressores. Segundo o texto, os clubes poderão receber uma advertência ou multas, que variam de 50 a 50 mil Ufirs, o que equivale a um mínimo de R$ 155 e máximo de R$ 155 mil. A lei determina que o valor da multa aumente de acordo com a gravidade do fato e com a capacidade econômica do clube infrator. Os recursos arrecadados com a punição serão destinados ao Fundo Estadual de Combate ao Racismo, cuja criação também foi autorizada na lei sancionada hoje. O dinheiro deverá...
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Pregão de antecipação de venda da Cedae prevê receita de R$ 2,9 bilhões

A Comissão de Pregão da Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento do Governo do Rio de Janeiro lançou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial do estado, o edital destinado à licitação para a contratação da instituição financeira que vai efetivar a operação de crédito para obter empréstimo de antecipação de receita da privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Segundo a publicação no D.O., o pregão deverá ser realizado no próximo dia 24 e a operação antecipará receita de R$ 2,9 bilhões. Os recursos serão utilizados para colocar em dia a folha do funcionalismo, inclusive com o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, atrasados desde o ano passado, e também o Regime Adicional de Serviços (RAS), devido aos policiais civis e militares do estado. As informações publicadas no Diário Oficial do estado indicam que o pregão deverá ocorrer na Avenida Presidente Vargas, no centro da cidade. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na...
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Educação Física: Conselho orienta profissionais sobre nova lei estadual

Dias após a publicação da lei que obriga estabelecimentos que tem atividades para cuidar do condicionamento físico a manterem profissionais de educação física habilitados e com capacitação em Suporte Básico de Vida para atendimento de emergência em seus quadros funcionais, durante todo expediente, o Conselho Regional de Educação Física (CFR1) divulgou nota orientando os profissionais. A nota do CFR1 diz que , a lei 7696/17, que cria o programa de Suporte Básico de Vida para os profissionais de Educação Física em todo estado, publicada no D.O do dia 27/9, é importante para garantir atendimento rápido, pois a presença de profissional qualificado reduz o risco de complicações de acidentes no local de prática. “Entende-se por Atendimento de Emergência e Suporte Básico de Vida (AESBV) o conjunto de medidas e procedimentos técnicos de atendimento às vítimas de acidentes, desde pequenos ferimentos até eventos mais graves, tais como paradas cardiorrespiratórias. Uma rápida assistência proporciona até 60% de chance de sobrevivência”, afirma a nota. Profissionais...
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Corregedoria investiga polêmica no plantão judiciário

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio (CGJ) informou que abriu sindicância para apurar o caso da juíza Yedda Filizzola, que mandou prender um homem que perambulava nas proximidades do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O caso aconteceu na penúltima sexta-feira de setembro (22) e as cenas do momento da prisão do rapaz, não identificado, circularam nas redes sociais. O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, solicitou as imagens internas e externas das áreas do perímetro do plantão judiciário do dia 22 de setembro. O desembargador determinou ainda a expedição de certidão a respeito de qualquer ação que tenha sido proposta pelo homem nos últimos dias que justifique o atendimento imediato pelo plantão judiciário. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) informou que “os fatos ocorridos no último dia 22 são verdadeiros. A defensora de plantão acompanhou o homem à 5ª Delegacia de Polícia, para onde foi encaminhado e prestou depoimento. O...
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Juiz proíbe retorno de presos perigosos ao Rio sem sua concordância

O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, Rafael Estrela, proibiu nessa quarta-feira, dia 4, que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) receba de volta presos que estejam em presídios federais sem que haja, antes, a concordância da VEP ou determinação de instância superior. A decisão foi tomada após o juiz ter sido surpreendido com o retorno de dois traficantes: Paulo Rogério de Souza Paz, o Mica, e Edilson Lourenço de Azevedo, o Caroço, chefes do tráfico do Complexo da Penha e da Favela de Manguinhos, na Zona Norte do Rio. Ambos estavam no presídio federal de Mossoró/RN e voltaram para a cidade sem que a VEP tivesse sido avisada da decisão do juiz federal. Em ofício enviado ao secretário de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro, o juiz Rafael Estrela ressalta que nos dois casos havia decisões renovando a permanência dos traficantes no presídio federal de Mossoró por mais 360 dias. Segundo o documento, o fim...
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Estado paga na sexta-feira salários de mais um grupo de servidores do Rio

A Secretaria de Estado de Fazenda deposita, nesta sexta-feira (6), os salários integrais de agosto para 32.838 servidores ativos, inativos e pensionistas, de todas as categorias, que recebem vencimento líquido de até R$ 3.332,72. Também serão quitados integralmente os vencimentos de agosto para os servidores ativos da Secretaria de Cultura, incluindo os servidores da Funarj, Theatro Municipal e Fundação Museu da Imagem e do Som. Todos os pagamentos realizados nesta sexta-feira somam R$ 100 milhões. Com esses depósitos, o estado terá quitado os salários de agosto para 91,7% do funcionalismo público. Os vencimentos de agosto ficarão pendentes para 38.607 servidores ativos, inativos e pensionistas, em um total de R$ 271,2 milhões. O valor líquido da folha do Executivo é de R$ 1,6 bilhão. Com o pagamento desta sexta-feira, a folha de agosto estará concluída para 425.341 servidores ativos, inativos e pensionistas. Os salários serão depositados ao longo do dia 6/10, mesmo após o fim do expediente bancário. De acordo com...
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