Economia

Governo anuncia mudanças no eSocial

Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, informou que o governo trabalha para “simplificar” o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Para ele, há “excesso de detalhamento” na alimentação de informações” Segundo ele, em janeiro de 2020 vão ser implementados dois novos sistemas. Um para grandes e médias empresas, “já simplificado e desburocratizado”; e outro para pequenas e microempresas, “ainda mais simplificado”. A iniciativa afetará o uso do eSocial para empregados domésticos. “A ideia é também simplificar para o empregador individual” “O fato de ser dois sistemas não quer dizer que vai aumentar a complexidade. Serão dois sistemas bem mais simples”, promete o secretário. Conforme Marinho, os novos sistemas não incluirão informações tributárias. “A ideia é que a Receita Federal disponibilize a partir de janeiro [de 2020] um sistema próprio diferenciada e também simplificado. E que remanesça no sistema a área de trabalho e de previdência”. “Nós esperamos pelo menos a...
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Petrobras reduz gasolina em R$ 0,07 e diesel em R$ 0,08

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (8), uma redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,0778 e no litro do diesel de R$ 0,0825. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e valem a partir da meia-noite desta terça-feira (9). Variação de preços Os preços variam segundo cada refinaria da estatal, nos diversos estados brasileiros. Os menores valores da gasolina são praticados em São Luís (MA), R$ 1,59; Itacoatiara (AM), R$ 1,62; e Manaus (AM), R$ 1,66. Os maiores valores da gasolina estão nas refinarias de Brasília, R$ 1,89; Senador Canedo (GO), R$ 1,88; e Uberaba, R$ 1,87. Os menores preços do diesel S500, mais vendido nas estradas, estão em Itacoatiara (AM), R$ 2,02; Guamaré (RN), R$ 2,04; e Manaus (AM), R$ 2,05. Os maiores valores são os praticados em Senador Canedo (GO), R$ 2,25; Brasília, R$ 2,25; e Uberaba (MG), R$ 2,25. Segundo a estatal “os preços para a gasolina e o diesel...
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Pequenos negócios têm até segunda para retornar ao Simples Nacional

As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional têm até a próxima segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema. O Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) editou, no último dia 3, resolução que permite a volta ao Simples. Esse regime tributário diferenciado reúne, em um único documento de arrecadação (DAS) os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários. Podem retornar ao programa negócios que tenham sido excluídos no primeiro dia do ano de 2018, que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) e não tenham cometido nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123. Dentre outras atividades proibidas, a lei complementar prevê que não podem optar pelo Simples empresas que trabalham com gestão de crédito, operações de empréstimo, financiamento de crédito, que tenha sócio domiciliado no exterior ou que tenha dentre os sócios entidade da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal...
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Cadastro positivo compulsório entra em vigor nesta terça-feira

Entra em vigor nesta terça-feira (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a bureaus (escritórios) de crédito (como Serasa e SPC - Centralização de Serviços dos Bancos e Serviço de Proteção ao Crédito).  Eles servirão de base para atribuição de notas de crédito a cada cidadão, que serão utilizadas como referência na tomada de empréstimos e realização de crediários, entre outras operações. O cadastro positivo já existe no país. Contudo, dependia da autorização do indivíduo para que fosse incluído na lista. A diferença da nova modalidade consiste na adesão automática, sem que a pessoa tenha de dar qualquer permissão para que informações de histórico de pagamento possam ser avaliadas pelos bureaus de crédito para formar as notas. Serão avaliados os “dados financeiros e de pagamentos, relativos a operações de crédito e obrigações de pagamento adimplidas ou em andamento”, conforme...
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Abono salarial de 2017 injetou R$ 17,3 bilhões na economia

Sacado por 22,6 milhões de trabalhadores nos últimos 11 meses, o abono salarial ano-base 2017 injetou R$ 17,3 bilhões na economia. A informação foi divulgada na sexta-feira (5) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. A quantia representa 91,72% do valor disponível para ser pago. Um total de 2,04 milhões de trabalhadores não retirou o benefício, cujo prazo para saque terminou em 28 de junho. De acordo com a Secretaria de Trabalho. O dinheiro, equivalente a R$ 1,32 bilhão, ficou retido no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A maior quantidade de benefícios não sacados se concentrou na Região Sudeste, onde 1.001.660 de trabalhadores não retiraram o abono. Em seguida, vêm as Regiões Sul (400.208) e Nordeste (296.451). No Centro-Oeste, 212.493 não sacaram o benefício; e no Norte, 127.605 trabalhadores não fizeram o saque. Benefício Teve direito ao abono salarial quem estava inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há...
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Confira principais pontos do texto-base da reforma da Previdência

Aprovado nesta quinta-feira (4) no início da tarde na comissão especial da Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma da Previdência suavizou alguns pontos em relação à versão lida na terça-feira (2) pelo relator da proposta na comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Segundo ele, a economia está próxima de ficar em torno de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos . Nas últimas 24 horas, Moreira fez novas alterações. O relator restringiu o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aos bancos de médio e de grande porte e retirou a autorização para que estados e municípios aumentem a contribuição de servidores públicos sem a necessidade de recorrerem aos Legislativos locais. A idade mínima de aposentadoria para policiais e agentes de segurança que servem à União foi mantida em 55 anos. Essa categoria engloba funções como policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos e agentes penitenciários de presídios federais, entre outras. O fim da isenção da contribuição previdenciária de exportadores rurais, no entanto, foi mantido. Confira...
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Custo da cesta básica caiu em 10 capitais em junho

Em junho, o custo da cesta básica caiu em dez das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nas demais capitais analisadas pelo Dieese, o custo da cesta subiu. Segundo o Dieese, as quedas mais expressivas ocorreram em Brasília (6,65%), Aracaju (6,14%) e Recife (5,18%). As maiores altas foram registradas em Florianópolis (1,44%), Rio de Janeiro (1,16%), Belo Horizonte (1,05%) e Campo Grande (1,03%). De janeiro a junho deste ano, todas as capitais analisadas acumularam aumentos, com destaque para Vitória (20,20%). A menor taxa foi registrada em Campo Grande (1,29%). A cesta mais cara do país é a de São Paulo, onde o conjunto de alimentos essenciais custava, em média, R$ 501,68, seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 498,67) e por Porto Alegre (R$ 498,41). As cestas mais baratas foram observados em Aracaju (R$ 383,09) e Salvador (R$ 384,76). Salário mínimo Com base na cesta mais cara do país, que...
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Brasil tem pior fluxo cambial para junho em quase quatro décadas

Pressionado pelo desempenho do mercado financeiro, o fluxo cambial registrou o pior resultado para meses de junho desde 1982, quando o indicador começou a ser divulgado. Segundo o Banco Central (BC), no mês passado US$ 8,286 bilhões saíram a mais do que entraram no país no câmbio contratado. O fluxo cambial não considera apenas as entradas e saídas efetivas de dólares, mas os saldos contratados, que estão fechados em contrato e definidos para ingressarem ou deixarem o país. O indicador é dividido em duas partes: a conta financeira, que mede os fluxos no mercado financeiro, e a conta comercial, que mede não apenas o saldo da balança comercial, mas também instrumentos como adiantamentos de contratos cambiais e linhas de crédito para comércio exterior. Em junho, a conta financeira registrou déficit líquido de US$ 8,434 bilhões, o pior resultado para o mês desde 2017. Apenas na última semana de junho, o indicador registrou fuga de US$ 8,994 bilhões. Tradicionalmente, empresas e investidores fazem remessas...
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Produção de petróleo e gás no país bate recorde em maio

A produção nacional de petróleo no país em maio deste ano chegou a 2,731 milhões de barris por dia e superou o recorde anterior, de dezembro de 2016 (2,73 milhões). O dado foi divulgado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O resultado é 4,9% a produção de abril e em 4,7% a produção de maio do ano passado. Segundo a ANP, outra marca superada em maio deste ano foi a da produção nacional de gás natural, que chegou a 118 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d). O recorde anterior era de outubro de 2018 (117 milhões). O aproveitamento do gás natural de 95,8% do total produzido. Com os resultados, a produção total de petróleo e gás natural atingiu 3,473 milhões de barris de óleo equivalente por dia (medida que junta óleo e gás). A produção da camada pré-sal também superou o recorde anterior, tanto em volume quanto em percentual de participação no total nacional. Foram produzidos...
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Venda de veículos tem alta de 13,45% no semestre

A venda de veículos automotores registrou alta de 13,45% no primeiro semestre de 2019 em comparação a igual período do ano anterior. Segundo dados divulgados pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), 1.919.047 unidades foram licenciadas de janeiro a junho de 2019, ante 1.691.532 unidades comercializadas no mesmo período do ano passado. As vendas levam em conta automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus e motocicletas. No mês de junho foram emplacados 316.475 veículos, 11,71% abaixo do volume registrado no mês de maio de 2019, quando 358.456 unidades foram licenciadas. Na comparação com junho de 2018, mês que registrou 287.697 unidades emplacadas, a alta é de 10%. Para o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, o desempenho negativo no mês de junho se deve aos dias úteis a menos em junho. "Tivemos 19 dias úteis em junho contra 22 dias úteis em maio, ou seja três dias úteis a menos. Essa redução de três dias úteis provocou uma que a...
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