Economia

Arrecadação de impostos em janeiro somou R$ 180,221 bilhões

A Receita Federal informou hoje (25) que arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro somou R$ 180,221 bilhões, um recuo real de 1,5% na comparação com o mesmo mês de 2020, já descontada a inflação. Em janeiro do ano passado, a arrecadação foi de R$ 174,991 bilhões. De acordo com a Receita, o resultado foi influenciado por pagamentos atípicos e compensações tributárias, feitas por empresas que pagaram tributos a mais no passado, que somaram R$ 23,097 bilhões em janeiro. Sem esses pagamentos, o Fisco disse que haveria um aumento real de 3,72% da arrecadação no mês de janeiro de 2021. Esse desempenho seria explicado pelo comportamento da economia e pelo crescimento da arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre Lucro Liquido (CSLL), especialmente, das empresas que fecharam seus balanços no mês de dezembro de 2020. Juntos, os dois tributos somaram uma arrecadação de R$ 57.591 milhões, com crescimento real de 5,78%. O Imposto de Renda...
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Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados no IR

O contribuinte não isento de Imposto de Renda que recebeu auxílio emergencial no ano passado deverá estar atento. Previstas para serem publicadas amanhã (25) no Diário Oficial da União, as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021 estabelecem a obrigação de declarar o benefício assistencial recebido durante a pandemia de covid-19. O prazo de entrega do IRPF2021 começa na próxima segunda-feira (1º) e vai até 30 de abril. Pela primeira vez, o programa preenchedor dedicará espaço para a declaração de criptomoedas e de outros ativos eletrônicos. Quem fez o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também precisará informar o recebimento do dinheiro. No caso do auxílio emergencial, tanto o auxílio cheio, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), e do auxílio emergencial extensão, de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), terão de ser declarados por serem considerados rendimentos tributáveis de pessoa jurídica. Quem recebeu mais de R$ 22.847,76 de...
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Dívida pública sobe em janeiro e atinge R$ 5,06 trilhões

Depois de ultrapassar a barreira de R$ 5 trilhões em dezembro, a Dívida Pública Federal continuou a subir em janeiro. No mês passado, o indicador encerrou em R$ 5,06 trilhões, com alta de 0,99% em relação a dezembro. A informação foi divulgada hoje (24) pelo Tesouro Nacional. A dívida pública mobiliária (em títulos) federal interna subiu 1,16% passando para R$ 4,821 trilhões. No mês passado, o governo emitiu R$ 25,41 bilhões a mais do que resgatou. Além disso, houve a incorporação de R$ 29,92 bilhões em juros, quando o governo reconhece gradualmente os juros que incidem sobre a dívida. A dívida pública externa caiu de R$ 243,45 bilhões em dezembro para R$ 237,88 bilhões em janeiro. Apesar de o dólar ter subido 5,37% no mês passado, o vencimento de R$ 18,59 bilhões em títulos brasileiros em circulação no mercado externo contribuiu para a redução do indicador. Tradicionalmente, os resgates superam as emissões de títulos em janeiro porque, no primeiro mês de...
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Entrega da declaração do IR 2021 vai de 1º de março a 30 de abril

Começa em 1º de março a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021, com ano-base 2020. O prazo final para entrega é 30 de abril.  As regras para declaração do Imposto de Renda foram divulgadas pela Receita Federal nesta quarta-feira (24). O programa gerador da declaração estará disponível para download a partir desta quinta-feira (25).  No ano passado, por conta dos impactos da pandemia de Covid-19, a data limite para a entrega das declarações foi estendida até o fim de junho.  Como não houve reajuste na tabela, os valores continuam os mesmos do ano passado. Ou seja, a declaração do IR é obrigatória para aqueles cuja renda tributável, que inclui salário, bônus empresariais e aluguéis, em 2020 foi superior a R$ 28.559,70. As empresas têm até o dia 26 deste mês para entregar aos seus empregados o comprovante de rendimentos. Desde 2019, é obrigatório que o CPF de todos os dependentes seja informado, inclusive de recém-nascidos. Do contribuinte que não...
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Contas externas têm saldo negativo de US$ 7,253 bilhões em janeiro

As contas externas registraram saldo negativo de US$ 7,253 bilhões em janeiro deste ano, o segundo mês consecutivo de déficit, após oito meses de superávit em 2020. De acordo com dados divulgados hoje (24) pelo Banco Central (BC), em janeiro de 2020 o déficit foi maior, de US$ 10,3 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países. “A redução no déficit decorreu das retrações de US$ 1,4 bilhão e de US$ 0,9 bilhão nas despesas líquidas de serviços e de renda primária, respectivamente, além do aumento de US$ 0,6 bilhão no saldo da balança comercial”, informou o BC em relatório. Em 12 meses, encerrados em janeiro, foi registrado déficit em transações correntes de US$ 9,405 (0,65% do Produto Interno Bruto - PIB), ante saldo negativo de US$ 52,755 bilhões (2,85% do PIB) em janeiro de 2020 e déficit de US$ 12,457 bilhões (0,87% do PIB) no período equivalente...
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Rio e SP fazem operação conjunta contra fraudes de ICMS

As secretarias estaduais de Fazenda do Rio e de São Paulo fazem hoje (24) uma operação conjunta para combater fraudes envolvendo créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Sessenta e seis empresas estão sendo fiscalizadas na ação. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda do Rio, essas empresas são suspeitas de simular operações, supostamente vendendo mercadorias para São Paulo, com o objetivo de gerar créditos indevidos de ICMS. Essas empresas investigadas emitiram notas fiscais num valor total de R$ 5,4 bilhões, o que gerou benefícios indevidos de R$ 600 milhões em créditos de ICMS. De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda de São Paulo, as notas fiscais são emitidas com destaque do imposto (ICMS), que é utilizado como crédito pelos destinatários paulistas na apuração do imposto devido em operações posteriores. Assim, o participante do esquema usa esses créditos para pagar menos imposto ao Estado de São Paulo, causando prejuízos ao erário e à concorrência. ...
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Novo presidente da Petrobras irá ‘arrumar’ empresa, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, em resposta ao um apoiador, que "tem muita coisa errada" na Petrobras e que o indicado para ser o novo presidente da estatal, o general reformado Joaquim Silva e Luna, irá "dar uma arrumada" na empresa. Bolsonaro voltou a dizer que não interferiu na estatal e nem mandou baixar o preço dos combustíveis, reajustados na semana passada, mas disse que a empresa irá melhorar com a entrada de Silva e Luna no lugar de Roberto Castello Branco. "Tem muita coisa errada... o novo presidente vai dar uma arrumada lá, pode deixar", disse Bolsonaro, completando em seguida: "Vocês vão ver a Petrobras como vai melhorar. Assim como se tiver que fazer qualquer mudança nós faremos." Bolsonaro anunciou na última sexta-feira a mudança no comando da empresa, com a saída de Castello Branco, que encerra seu mandato em março mas esperava ser reconduzido pelo Conselho de Administração da companhia. A mudança abrupta levou a uma crise de...
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Decreto lista rodovias, portos e aeroportos a serem desestatizados

O Diário Oficial da União de hoje (23) publica decreto presidencial que qualifica empreendimentos rodoviários, portuários e aeroportuários para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ele dispõe, ainda, sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida se aplica a 24 aeroportos (um no Amapá, dois no Rio de Janeiro, dois em São Paulo, três em Minas Gerais, três no Mato Grosso do Sul, cinco no Pará e oito no Amazonas). Caberá ao Ministério da Infraestrutura fazer os estudos de modelagem. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficará responsável pelos atos executivos necessários à desestatização. “Dependendo de decisão futura baseada nos referidos estudos, as concessões poderão ser feitas separadamente ou em blocos”, informou, por meio de nota, a Secretaria Geral da Presidência da República. Acrescenta que essas medidas visam a “ampliação e modernização da infraestrutura mediante parcerias com a iniciativa privada”, de forma a dar maior competitividade ao país. Entre...
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Produção brasileira de aço cresceu 11% em janeiro

A produção brasileira de aço cresceu 11% em janeiro, em comparação a janeiro do ano passado, constituindo a maior expansão desde janeiro de 2019. Na mesma relação, as vendas internas evoluíram 26% e o consumo aparente teve alta de 25%, maior percentual desde março de 2015. Os números foram apresentados hoje (22) pelo presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes. Para este ano, o instituto projeta aumento da produção de aço bruto de 6,7%, com 33,04 milhões de toneladas. São esperados aumentos também nas vendas internas (5,3%, com 20,2 milhões de toneladas), exportações (9%, 11,7 milhões de toneladas), importações (9,8%, 2,2 milhões de toneladas) e consumo aparente (5,8%, 22,4 milhões de toneladas). A utilização da capacidade instalada, que em janeiro deste ano atingiu 70,1%, superando a média dos últimos cinco anos, foi considerada “extremamente importante” pelo presidente executivo do Instituto Aço Brasil. Ele advertiu, no entanto, que para que o setor se torne competitivo, é imprescindível...
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R$ 30 bi poderá ser liberado para pagar auxílio a 44 milhões de brasileiros

Em meio às negociações para a renovação do auxílio emergencial, o governo federal estuda liberar R$ 30 bilhões extras para programas sociais. A ideia é que o valor seja suficiente para beneficiar 44 milhões de brasileiros, já inclusos aqueles que participam do Bolsa Família. Em março, o governo deve liberar recursos do novo auxílio emergencial, que deve ser renovado após aprovação da PEC Emergencial, com votação marcada para este quinta-feira (25). Ainda sem valor definido o custo do benefício não deve entrar na regra do Teto de Gastos, de acordo com o parecer da PEC.  Em 2020, o valor do auxílio começou em R$ 600, no entanto, ao final do programa as parcelas eram de R$ 300. Para este ano, as negociações variam entre R$ 200 e R$ 300 mensais, mas a definição dependerá de por quanto tempo o benefícios será concedido e para quantas pessoas.  A estratégia este ano é a mesma usada no ano passado: no caso de o...
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