Economia

ANP aprova R$ 877 milhões em subvenções para Petrobras, Petro Energia e Dax Oil

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o pagamento de R$ 877,9 milhões em subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Os valores serão pagos a três empresas: Petrobras (R$ 871,5 milhões), Petro Energia (R$ 6,2 milhões) e Dax Oil (R$ 191,6 mil). A subvenção, aprovada na terça-feira (18), foi estabelecida pela Medida Provisória 838/2018, como parte do acordo do governo federal com os caminhoneiros para reduzir o preço do óleo diesel e acabar com a greve geral da categoria, ocorrida em maio. A MP prevê que a União conceda subvenção econômica na comercialização de óleo diesel, para abater parte dos custos dos produtores e importadores, no valor de R$ 0,07 (sete centavos) por litro até o dia 7 de junho e de R$ 0,30 (trinta centavos) por litro de 8 de junho e até o dia 31 de dezembro de 2018. Foto: arquivo Agência Brasil...
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Ministro defende liberdade e competitividade no preço do diesel

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta terça-feira (18) que é preciso uma saída para o atual sistema de subsídios ao diesel, criado após a crise gerada com a paralisação dos caminhoneiros, em maio último. “Precisamos de soluções mais estruturais para esse problema”, defendeu ao comentar os preços elevados dos combustíveis, uma das queixas do setor de transporte de cargas. Como uma alternativa, Guardia propôs dar maior competição ao setor do refino, com mais liberdade de preços, e adotar um tributo como proteção, para absorver as variações do preço do petróleo no mercado internacional. Os caminhoneiros protestaram durante 11 dias e, para acabar com a mobilização, o governo prometeu reduzir em R$ 0,46 o preço do diesel nas bombas, por meio de subsídio ao combustível e corte de impostos federais e estaduais. “É uma solução emergencial. Não aguentaríamos mais uma semana de greve e soluções precisavam ser apresentadas. Estamos arcando com os custos”, disse, acrescentando que os subsídios são...
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Correios voltam a negociar com devedores

Os Correios relançaram o programa de renegociação de dívidas contraídas com a empresa, para pessoas físicas ou jurídicas. Podem aderir ao Programa de Realização de Acordos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Praect), também conhecido como Refis Postal, aqueles que têm dívidas já judicializadas com os Correios, cujos valores até 6 de abril de 2017 não tenham ultrapassado R$ 5 milhões. De acordo com a estatal, entre as vantagens do Praect, estão o abatimento de parte dos débitos e a possibilidade de parcelamento, com redução dos juros. Aqueles que optarem pelo pagamento da dívida em apenas uma vez terão o desconto de 90% dos juros de mora. O pagamento também poderá ser parcelado em até 60 vezes, com desconto de 50% nos juros, ou em até 120 vezes, com redução de 25%. A adesão pode ser feita até o dia 4 de dezembro, 90 dias a contar da publicação do Praect no Diário Oficial da União, do dia 6 de setembro. O prazo poderá ser...
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Receita libera quarto lote de restituições do IR

Mais de 2,6 milhões de contribuintes recebem nesta segunda-feira (17) o crédito referente ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2018. O valor total liberado é R$ 3,3 bilhões. A consulta ao quarto lote foi aberta no último dia 10. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. As restituições são corrigidas pela Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano. A correção varia de 3,15% - para as declarações entregues em maio deste ano - até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008. Do valor total creditado, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte...
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Crise há 10 anos trouxe desindustrialização e rombo nas contas, diz professor da FGV

A regulação no sistema financeiro que não existia na maioria dos países desenvolvidos inicialmente salvou o Brasil da pior crise financeira global desde a Segunda Grande Guerra. No entanto, a desvalorização do dólar e medidas equivocadas de gestão da economia resultaram em desindustrialização e em rombo nas contas públicas brasileiras, segundo especialistas. Professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV) Istvan Kasznar diz que o Brasil adotou um modelo de reação diferente do resto do mundo, na avaliação de especialistas em economia internacional. “Naquela época, o Brasil não foi afetado à primeira vista porque tinha atrasado a desregulação de aplicações econômico-financeiras”, diz. O principal problema, ressalta, ocorreu na introdução de renúncias fiscais enquanto outros países reduziram gastos e buscaram austeridade. Para tentar manter a economia aquecida em meio à crise que tomou proporções mundiais, o governo brasileiro adotou uma série de medidas, como redução de impostos para estimular o consumo, congelou preços do...
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Correios terão que pagar indenização por expor carteiros a insegurança

Os Correios foram condenados pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos por expor carteiros a situação de insegurança. A sentença da 10ª Vara do Trabalho de Campinas confirma a liminar de dezembro de 2013 que determinava a suspensão de todas as entregas e encomendas em 73 áreas de risco de assaltos nas cidades de Campinas, Jundiaí e Sumaré. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A decisão da juíza Rita de Cássia Scagliusi do Carmo estabelece ainda que seja feita a imediata e irrestrita prestação de assistência médica e/ou psicológica para os trabalhadores que foram vítimas de assaltos, constrangimento ou violência no exercício do trabalho. Segundo o MPT, a multa em caso de descumprimento desta medida é de R$ 50 mil por trabalhador ou família não assistido. As multas serão designadas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou outra...
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Governo quer aumentar percentual de biodiesel no óleo diesel

O Ministério de Minas e Energia (MME) vai realizar na próxima sexta-feira (21) uma audiência pública para debater o cronograma relativo à elevação do percentual obrigatório de biodiesel ao óleo diesel, de acordo com portaria publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União. A intenção do governo é discutir se o aumento do percentual de biodiesel se dará de forma mais lenta ou acelerada. "A proposta define duas possibilidades para o avanço: mais lenta ou mais acelerada, a depender da sua competitividade em termos de preço e oferta, a partir de critérios transparentes", informou o ministério. Desde o início de março, o percentual obrigatório de biodiesel na mistura de diesel é 10%. Inicialmente, a determinação era de que o percentual ficasse em 9%. No entanto, há a possibilidade de a mistura chegar a até 15% (B15) ao longo dos próximos anos, de maneira gradual e progressiva. "A proposta também condiciona à conclusão dos testes em veículos e motores para validação...
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Caixa reduz juros da casa própria

A Caixa Econômica Federal anunciou a redução de 0,75 ponto percentual nas taxas de juros do crédito imobiliário para aquisição de imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). A redução vale para imóvel de até R$ 1,5 milhão. As taxas mínimas do SFI passarão de 9,5% ao ano para 8,75% ao ano. E a taxa máxima cai de 11% para 10,25% ao ano. As novas taxas começam a valer a partir do dia 24 deste mês. A Caixa informou também que a partir de novembro oferecerá um novo serviço de avaliações de imóveis, disponibilizando laudo diretamente para pessoas físicas e jurídicas. Segundo o banco, o Caixa Avalia é uma plataforma que vai permitir a venda de avaliações pelo site com contratação 100% digital. Reduções de juros Em abril, a Caixa reduziu em até 1,25 ponto percentual as taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). O limite de cota de...
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Renda das mulheres é 42,7% menor que a dos homens, diz Pnud

Apesar de as mulheres apresentarem melhor desempenho na educação e terem maior expectativa de vida no Brasil, a renda delas é 42,7% menor que a dos homens (10,073 para mulheres contra 17,566 para homens), segundo dados divulgados nesta sexta-feira (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A média de renda per capita do país é de 13,755. Ao apresentar o novo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e do mundo, o órgão destacou a desigualdade de gênero na taxa que considera o acesso da população à educação, saúde e perspectivas econômicas. De acordo com o levantamento, no Brasil, enquanto o IDH dos homens é de 0,761, na escala que varia de 0 a 1 ponto, o das mulheres é de 0,755 – quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. A expectativa de vida das brasileiras é de 79,3 anos contra 72,1 anos dos homens. No quesito educação, a projeção de uma menina que entra...
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Exportações de café crescem 30% em agosto

Após um período de baixa, o setor do café começou a mostrar sinais de recuperação. As exportações cresceram 30,4% em agosto na comparação do mesmo mês de 2017. Segundo balanço do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), 3,4 milhões de sacas foram vendidas para o exterior. As receitas em agosto chegaram a US$ 470,6 milhões, uma alta de 10% em relação ao mesmo mês do ano passado. O crescimento das exportações representa, segundo o diretor-geral do Cecafé, Marcos Matos, o início de uma safra melhor do que a dos últimos anos. De acordo com ele, a safra começa oficialmente em julho, mas grande parte do café já foi colhida e está agora sendo embarcada. Os resultados mostram, por exemplo, a recuperação das plantações do café tipo conillon. “Nós tivemos também o conillon sentindo as consequências do déficit hídrico dos últimos anos”, destacou Matos sobre um dos problemas que o setor enfrenta desde 2015. Expectativa de crescimento Na avaliação do diretor-geral, na safra 2018/2018, o Brasil...
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