Geral

STJ decide que ação de improbidade contra o casal Garotinho deve prosseguir

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) obteve em decisão monocrática do ministro Francisco Falcão, integrante da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prosseguimento de ação de improbidade administrativa contra o casal Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. O ministro escreveu na decisão “que não há prerrogativa de foro em casos de improbidade administrativa”. O recurso especial interposto pelo MP-RJ na origem em ação civil pública (ACP) proposta contra 82 réus, entre eles Anthony e Rosinha Garotinho, por desvio de recursos públicos estimado em mais de R$ 58 milhões. A pedido do Ministério Público, a 3ª Vara de Fazenda Pública decidiu desmembrar a ação civil pública em 22 novos processos, um dos quais referente ao casal Garotinho. Em maio de 2010, o juízo fazendário julgou extinto o processo por considerar que Anthony Garotinho e  Rosinha Garotinho estavam fora do alcance da Lei de Improbidade Administrativa.  O MP-RJ  recorreu da decisão. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de...
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Tite convoca 25 jogadores para amistosos da seleção em novembro

O técnico Tite convocou nesse sábado (20) 25 jogadores para dois amistosos da seleção brasileira em novembro. No dia 10, o Brasil enfrenta o Japão, em Lille, na França; e no dia 14, a partida será contra a Inglaterra, em Londres. A lista tem apenas três jogadores que atuam no Brasil: o goleiro Cássio (Corinthians), o meia Diego (Flamengo) e o atacante Diego Souza (Sport). As novidades em relação à última convocação são Diego Souza, Douglas Costa (Juventus/Itália), Taison (Shaktar Donetsk/Rússia) e Giuliano (Fenerbache/Turquia). O meia Diego fez parte da última lista, mas foi cortado porque sofreu uma contusão. Os dois amistosos de novembro serão os últimos jogos da seleção em 2017, depois da classificação para as eliminatórias da Copa do Mundo da Rússia, em que terminou em 1º lugar na disputa sul-americana à frente de Uruguai, Colômbia e Argentina. A seleção se apresentará no dia 6 de novembro e treinará em Paris durante três dias, no estádio do PSG, time de...
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Sambas para 2018 já estão escolhidos

Com a final da Beija-Flor, realizada na madrugada desta sexta-feira, todas as escolas de samba do grupo especial e do grupo de acesso já têm os sambas com que desfilarão no próximo Carnaval. A agremiação nilopolitana encerra um período de disputas de samba-enredo que conseguiu mobilizar as comunidades e compositores, com boa presença de público, apesar da crise econômica e do péssimo relacionamento com a prefeitura do Rio de Janeiro. Os sambas escolhidos pelas 13 escolas do grupo especial ainda não dão uma noção exata da qualidade da safra. É preciso aguardar, pois agora terão início as gravações do CD oficial, começarão os ensaios nas quadras e aí pode ser feita uma análise melhor sobre as obras. Entretanto, numa rápida e superficial audição podemos identificar que pelo menos quatro sambas demonstram qualidade e se destacam: Beija-Flor, Mocidade Independente, Mangueira e Unidos da Tijuca. Aguardemos para saber se outros também se juntarão a estes. Festa na Beija-Flor A noite de escolha de samba-enredo...
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The Square

O filme dirigido pelo sueco Ruben Östlund não só arrebatou a crítica especializada como levou a Palma de Ouro em Cannes. The Square tem como personagem principal o curador de um importante museu de arte moderna e contemporânea e é justamente esse o ponto de partida para todas as situações que acontecem durante o filme. Afinal, o curador é a personificação do ser humano moderno, atual, politicamente correto e que se acha superengajado. Ao coordenar a exposição de diferentes obras com um caráter “reflexivo”, sente que está fazendo o seu papel, enquanto cidadão “de bem” e, consequentemente, equilibrando a balança da desigualdade humana (principalmente, econômica e social). Ao abrir espaço para uma obra chamada “The Square”, segundo a qual “somos todos iguais em direitos e deveres”, o filme envereda por um caminho que eu adoraria chamar de “distópico” para retratar a sociedade. No entanto, como criar um cenário como tal, quando o próprio objeto narrativo já é, em essência, distópico?...
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Congresso peruano aprova uso medicinal da maconha

O Congresso do Peru aprovou, na quinta-feira (20), um projeto de lei que autoriza "o uso medicinal e terapêutico do cannabis (maconha) e seus derivados" no país. A proposta recebeu 67 votos a favor, cinco em contra e três abstenções do pleno legislativo, que imediatamente aprovou a isenção da segunda votação ordenada por lei, portanto estava pronta para a promulgação do Executivo. A lei legaliza o uso medicinal da maconha e seus derivados, como o óleo de cannabis, para aliviar os sintomas de doenças como o câncer, epilepsia e parkinson. O legislador governista Alberto de Belaunde, que foi o promotor da proposta, informou que, uma vez promulgada a lei, o Governo terá 60 dias para elaborar suas regras. A proposta foi apoiada pelo congressista Ricardo Narváez, presidente da Comissão de Saúde do Congresso, que na semana passada já tinha aprovado a decisão. "Para nós é uma grande satisfação; é uma lei que vai revolucionar, em um país com muitos preconceitos e medos, acredito...
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Pezão recua e vai aguardar decisão do Supremo sobre IPVA

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão revogou o decreto 46.116, publicado ontem (18), no Diário Oficial, que suspendia duas leis promulgadas pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que permitiam aos motoristas vistoriar veículos mesmo com o IPVA em atraso, estendendo o benefício dado aos veículos em nome de servidores públicos estaduais. A Procuradoria Geral do Estado do Rio (PGE-RJ) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo liminar contra os efeitos das leis estaduais. De acordo com o procurador José Carlos Vasconcellos dos Reis, em seu parecer, a lei 7.718 e artigo 2º da lei 7.717 que já estava vigorando desde o dia 11 de outubro são inconstitucionais no sentido de que alteram a legislação de competência da União e por criarem tratamento desigual para contribuintes. Autor da lei critica ação  O autor da segunda lei, o deputado Luiz Paulo (PSDB), criticou a ação do governo estadual. “O único estado do Brasil...
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Cresce produção de petróleo e gás natural no país em setembro

A normalização da operação de produção nas plataformas FPSOs Cidade de Itaguaí e Cidade de Maricá, ambas operando no Campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, levou ao aumento na produção de petróleo e gás natural no mês de setembro nos campos do país operados pela Petrobras. Em nota, a companhia informa  ainda que as duas FPSOs (unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás natural) estavam em parada programada para manutenção. Com a volta à operação dessas duas unidades, a produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal nos campos operados pela Petrobras (parcela própria e dos parceiros) cresceu 6,6% em relação a agosto, atingindo 1,68 milhão de barris de óleo equivalente. A produção média de petróleo no país foi de 2,17 milhões de barris por dia (bpd), volume 2,8% superior ao de agosto; enquanto a produção de gás natural no Brasil, excluído o volume liquefeito, foi de 81,5 milhões de metros cúbicos...
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TRE-RJ lança campanha para o cadastramento biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) lançou nesta quarta-feira (18) uma campanha nas principais emissoras de rádio e televisão para incentivar o cadastramento biométrico no município do Rio. A presidente do tribunal, desembargadora Jacqueline Montenegro, esteve pela manhã na 4ª zona eleitoral, no bairro do Jardim Botânico, Zona Sul do Rio, onde se cadastrou. De acordo com a desembargadora, a biometria traz ainda mais segurança para a votação. Como cada pessoa tem digitais únicas, a tecnologia impede que um eleitor vote no lugar de outro. “Nossa expectativa é de que o eleitor do município do Rio tenha consciência da importância desse cadastramento e agende o quanto antes seu atendimento, evitando assim filas no futuro", explicou. Números baixos No município do Rio, até o momento, cerca de 6,5% dos 4.837.583 eleitores já realizaram a biometria, mas todos podem fazer o cadastramento, inclusive aqueles cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e...
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Multas de trânsito poderão ser pagas em parcelas e com cartão de crédito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) resolução que altera a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos. A partir de agora, os pagamentos poderão ser feitos em parcelas, por meio de cartão de crédito. Cartões de débito também poderão ser utilizados para pagamentos integrais. O conselho aponta que a medida objetiva aperfeiçoar o processo de cobrança e quitação de débitos. O parcelamento poderá englobar uma ou mais multas de trânsito. O órgão de trânsito receberá o valor integral no momento da operação e, então, procederá com a regularização do veículo. Caso a divisão do valor em parcelas gere cobrança de juros, o acréscimo deverá ficar a cargo do titular do cartão, que deve ter acesso a informações sobre custos operacionais antes da efetivação da operação de crédito. Já as operadoras arcarão com possíveis atrasos. A resolução já está em vigor. Agora, para que essa alternativa venha a ser disponibilizada, é preciso...
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Itália disputará vaga na Copa com a Suécia

A Suécia, vice-campeã do mundo em 1958, será a adversária da tetracampeã Itália na repescagem que definirá uma das quatro vagas restantes na Europa para a Copa do Mundo da Rússia, de acordo com o sorteio realizado hoje (17), na sede da Fifa, em Zurique, na Suíça. Os outros três confrontos serão Suíça x Irlanda do Norte; Croácia x Grécia e Dinamarca x Irlanda. De acordo com o sorteio, a Itália (15ª no ranking da Fifa) terá direito de decidir a vaga em casa, na segunda partida contra a Suécia; assim como a Suíça (11ª no ranking), a Croácia (18ª) e a Dinamarca (19ª), cabeças de chave da repescagem. Os jogos serão disputados entre os dias 9 e 14 de novembro e os quatro classificados se juntarão às dez seleções europeias já garantidas no Mundial da Rússia. No total, 23 seleções já estão classificadas. Além da repescagem europeia, haverá uma segunda chamada mundial, com as disputas Peru x Nova Zelândia...
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