Últimas e Geral

Governo vai cruzar dados para o pagamento do auxílio de R$ 600

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta segunda-feira (30) que o governo federal pretende agilizar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A medida teve a votação concluída no Senado nesta segunda-feira e agora seguirá para a sanção presidencial. O pagamento será efetuado ao longo de três meses. De acordo com Onyx , após a sanção presidencial, o governo ainda precisa editar um decreto regulamentador e uma medida provisória (MP) abrindo um crédito extraordinário no Orçamento. O pagamento será feito apenas pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. "Haverá o batimento, haverá a confrontação com todos os registros e todos os cadastros que o governo federal tem", afirmou o ministro em coletiva de imprensa...
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Caos, é um terreno fértil para aproveitadores chegarem ao poder, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta segunda-feira (30) sua intenção de aliviar o isolamento social no país e disse que o atual cenário está destruindo empregos e pode levar ao caos social que permitirá a “aproveitadores chegarem ao poder e não mais sair”. “Quando a situação vai para o caos, com desemprego em massa, fome, é um terreno fértil para aproveitadores buscarem uma maneira de chegar ao poder e não mais sair dele”, disse Bolsonaro. Quando perguntado sobre a posição do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que estendeu o isolamento social no país para conter a propagação do coronavírus até 30 de abril, Bolsonaro afirmou que não iria discutir essa posição e que o Brasil é um país diferente. Há menos de uma semana, depois de seu pronunciamento em que pediu às pessoas que voltassem ao trabalho, Bolsonaro se defendeu de críticas dizendo que sua posição estava alinhada com a do presidente norte-americano. Ao ser questionado sobre dados que mostrariam o...
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Dólar volta a encostar em R$ 5,20 com extensão de isolamento nos EUA

Em meio à extensão do isolamento social nos Estados Unidos até o fim de abril, o dólar voltou a aproximar-se de R$ 5,20. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (30), vendido a R$ 5,182, com alta de R$ 0,076 (+1,48%). Esse é o segundo maior valor nominal da moeda norte-americana, só perdendo para o recorde de 18 de março, quando havia fechado em R$ 5,198. A divisa operou em alta durante toda a sessão. No fim da manhã, o Banco Central (BC) vendeu US$ 625 milhões das reservas internacionais, mas a cotação não recuou. O dólar acumula alta de 29,14% em 2020. No plano internacional, o mercado refletiu a prorrogação das medidas de restrições sanitárias nos Estados Unidos até o fim de abril. A indicação de que a maior economia do planeta continuará parada por mais tempo que o previsto aumenta a busca por dólares em todo o mundo, pressionando para cima a cotação. No Brasil, o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com...
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Ministro do STF nega pedido de prisão domiciliar para Geddel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (30) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, condenado pela Corte a 14 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Segundo a defesa, Geddel deveria cumprir prisão domiciliar para evitar sua contaminação pelo novo coronavírus. De acordo com os advogados, o ex-parlamentar tem 61 anos, doenças crônicas e pertence ao grupo de risco de contágio.  Ao rejeitar a prisão domiciliar, Fachin disse que a Justiça de Salvador, onde Geddel está preso, informou que o ex-deputado está em uma cela individual e que, devido ao coronavírus, medidas de prevenção estão sendo aplicadas no presídio.  “A autoridade judiciária responsável pela fiscalização da unidade prisional na qual o requerente se encontra recluso se desincumbiu a contento de medidas capazes de evitar o alegado perigo de contágio viral”, disse Fachin.  Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo que os R$...
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Brumadinho: justiça destina R$ 108 milhões em multas da Vale

A Justiça determinou que seja repassado à prefeitura de Brumadinho (MG) R$ 108,7 milhões de multas ambientais aplicadas à empresa de mineração Vale S.A., por conta do rompimento da Barragem no Córrego do Feijão. A decisão é da juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho, Perla Saliba Brito. O acordo foi homologado na última sexta-feira (27) e tornado público nesta segunda-feira (30). Os valores das multas terão de ser aplicados exclusivamente na execução de obras e iniciativas de infraestrutura do município, incluindo área da saúde e projetos de natureza socioambiental, relacionados direta ou indiretamente com o rompimento da barragem. Na sentença, a juíza ressaltou a impossibilidade de utilização do dinheiro na reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem, porque a Vale já se encontra obrigada, por sentença judicial própria, à reparação integral do dano ambiental causado. A barragem da Vale se rompeu no dia 25 de janeiro de 2019, deixando 259 mortos...
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Preço da cesta básica aumenta em 15 capitais

O custo da cesta básica teve aumento em 15 das 17 capitais pesquisadas em março, do dia 1º até o dia 18, quando o levantamento de preços foi suspenso em razão da pandemia de coronavírus. Os dados parciais, divulgados hoje (30), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As altas mais expressivas na cesta ocorreram em Campo Grande (6,54%), Rio de Janeiro (5,56%), Vitória (5,16%) e Aracaju (5,11%). As quedas foram observadas apenas em Belém (-3,27%) e São Paulo (-0,24%). A capital de estado com o grupo de produtos básicos mais caro foi o Rio de Janeiro (R$ 533,65), seguida de São Paulo (R$ 518,50) e Florianópolis (R$ 517,13). Os menores valores médios foram verificados em Aracaju (R$ 390,20) e Salvador (R$ 408,06).  Com base na cesta mais cara, o Dieese estima que o valor do salário-mínimo necessário, em março de 2020, deveria ser de R$ 4.483,20 ou 4,29 vezes o mínimo atua, de R$ 1.045 Comportamento dos preços  Nos...
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Manifesto de Ciro e Haddad quer renuncia de Bolsonaro

Dois dos principais nomes da esquerda na corrida eleitoral de 2018 assinaram, ao lado de dirigentes de partidos e outras autoridades, manifesto no qual apontam o presidente Jair Bolsonaro como um risco à saúde pública e pedem que ele seja contido pelas instituições.  O texto afirma que o ideal seria o presidente renunciar, mas “falta a ele grandeza”, diz.  Intitulado “o Brasil não pode ser destruído por Bolsonaro”, o texto aponta medidas a serem adotadas para minimizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia e traz duras críticas ao presidente.  “Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países”, diz o manifesto.  O texto afirma que Bolsonaro “não tem  condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia....
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Bolsonaro deve desistir de decreto autorizando as pessoas a irem trabalhar

O núcleo mais próximo ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recomendou a ele que desista de entrar em uma batalha jurídica com estados e municípios a não baixe um decreto autorizando as pessoas a irem trabalhar. A avaliação é a de que um ato normativo como esse vai aprofundar o tensionamento com governadores e prefeitos, além de haver o risco de derrota no Judiciário e poder ser derrubado também pelo Legislativo. Segundo uma fonte, o presidente não fará mais o decreto. Formado pelos ministros da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, o núcleo montou um gabinete informal paralelo no Palácio do Planalto para avaliar a estratégia jurídica de combate ao coronavírus. As reuniões são frequentes. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, auxilia com a leitura política do cenário.  Eles se reúnem desde quinta-feira em uma sala improvisada no quarto andar do Palácio do Planalto. Trata-se, portanto, de um gabinete...
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Déficit primário chega a R$ 25,857 bilhões em fevereiro

O Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - registrou déficit primário de R$ 25,857 bilhões, em fevereiro. Esse foi o maior resultado negativo para o mês na desde fevereiro de 2017, quando chegou a R$ 29,193 bilhões, em valores corridos pela inflação. As estatísticas fiscais foram divulgadas nesta segunda-feira (30) pela Secretaria do Tesouro Nacional. O resultado primário é formado pelas despesas menos as receitas, sem considerar os gastos com juros. Em fevereiro de 2019, o resultado negativo foi menor: R$ 18,231 bilhões. No primeiro bimestre de 2020, houve superávit primário de R$ 18,275 bilhões frente a superávit de R$ 11,799 bilhões em 2019. O resultado primário do Governo Central acumulado em 12 meses até fevereiro de 2020 foi déficit de R$ 90,8 bi, equivalente a 1,21% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta de resultado primário do Governo Central para 2020 era de déficit de...
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Argentina prorroga quarentena por duas semanas

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou que a quarentena obrigatória no país, iniciada no dia 20 de março, se estenderá até 13 de abril. O pronunciamento foi feito na noite desse domingo (29), após Fernández ter se reunido com especialistas da área médica e científica e com todos os governadores do país. "Tomei a decisão de estender a quarentena até o final da Páscoa. Isso foi recomendado por especialistas. Será um longo caminho, uma guerra contra um exército invisível. Mas tenho certeza de que faz muito sentido e que os resultados serão favoráveis", disse Fernández em pronunciamento televisionado. Fernández afirmou que um parecer do comitê de especialistas e doenças infecciosas, consultado por ele, indicou que era "necessário continuar com as restrições para impedir a propagação geométrica de infecções". "Somos um caso único no mundo, propusemos a quarentena plena assim que se soube do início da pandemia. Isso nenhum outro país fez, portanto, estamos experimentando durante o caminho", disse o presidente. Fernández...
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