Últimas e Geral

Matrícula na educação infantil cresceu 12,6% nos últimos cinco anos

O número de matrículas na educação infantil aumentou em 12,6% nos últimos cinco anos. Segundo dados do Censo Escolar 2019, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no ano passado foram registrados 8.972.778 alunos em creches e pré-escolas. Em 2015, foram 7.972.230 estudantes. Segundo o Censo Escolar, o crescimento foi impulsionado pelas matrículas em creches, com 167,8 mil registros a mais em 2019 do que em 2018, um aumento de 4,7%. Em 2015, as matrículas em creches cresceram 23,2%. A rede municipal de ensino concentra a maior parte das matrículas da educação infantil: 71,4%. Em seguida, vem a rede privada com 27,9% do total. Das matrículas da rede privada, 29,4% pertencem a instituições particulares, comunitárias, confessionais e filantrópicas conveniadas com o poder público. Localização O levantamento indica que 10,5% das matrículas encontram-se na zona rural, e a quase totalidade (96,8%) das matrículas são atendidas por estabelecimentos da rede pública. O censo apurou que 13,2% das crianças...
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Educação Inclusiva: um descaso à parte

A educação sempre aparece entre os primeiros lugares nas preocupações de todos os governos, e da maioria da população. Todos sabem a importância que a educação tem, e como ela é negligenciada. Se, no contexto geral, pode-se notar tal negligência, imaginem então o tamanho do descaso para com a Educação Especial e a Educação Inclusiva! No último Censo Demográfico feito pelo IBGE, em 2010, 45,6 milhões de pessoas declararam ter pelo menos um tipo de deficiência, seja visual, auditiva, motora ou mental/intelectual. Apesar de representarem 23,9% da população brasileira em 2010, estas pessoas não vivem em uma sociedade adaptada, o que, consequentemente, se reflete na educação. A proposta da educação inclusiva propõe a integração das pessoas com necessidades educacionais especiais (NEE) na rede regular de ensino. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, estabelece a integração escolar enquanto preceito constitucional, preconizando o atendimento aos indivíduos que apresentam deficiência. Em dezembro de 1996 foi publicada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, trazendo pontos importantes, como...
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Estátua em monumento a Marechal Deodoro da Fonseca é furtada no Rio

Uma das estátuas que compõe o monumento em homenagem ao Marechal Deodoro da Fonseca, no Centro do Rio de Janeiro, foi furtada neste fim de semana. A escultura em bronze pesa cerca de 400 quilos, tem em torno de dois metros de altura e representa a mãe do Marechal, dona Rosa Paulina da Fonseca. Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil, entre 1889 e 1891. A Polícia Civil informou que o registro do caso foi feito na 9ª DP (Catete), que abriu inquérito para apurar os fatos. “Foi realizada a perícia no local. Diligências estão sendo feitas para identificar e prender os autores”, diz a nota da polícia. Segundo a Gerência de Monumentos e Chafarizes, vinculada à Subsecretaria Municipal de Conservação, no caso de vandalismo ou furto de grandes peças, como a da mãe do Marechal, é necessário fazer um levantamento orçamentário, depois uma licitação para que seja confeccionada uma nova escultura e feita a reposição. O restaurador e fundador do grupo...
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União pagou em janeiro R$ 368,24 mi em dívidas atrasadas de estados

O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 368,24 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 147,07 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 126,21 milhões do estado do Rio de Janeiro; R$ 78,22 milhões de Goiás e R$ 16,75 milhões do Amapá. Diferentemente dos últimos meses, o Tesouro não honrou débitos em atraso de municípios em janeiro. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até este quitar a diferença, cobrando multa e juros. O Tesouro cobriu R$ 2,377 bilhões, em 2016; R$ 4,059 bilhões, em 2017; R$ 4,803 bilhões, em 2018, e R$ 8,35 bilhões, em 2019, em dívidas em atraso de...
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PF encontra mensagens com ameaças a ministros do Supremo

A Polícia Federal (PF) informou nesta segunda-feira(17) que encontrou mensagens com ofensas e ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet. O conteúdo dos diálogos está mantido em sigilo e foi obtido por meio de monitoramento de rotina, realizado nas últimas semanas na Deepweb, sites com conteúdos ilegais e anônimos da internet.  Segundo a PF, as mensagens se tratam de ameaças genéricas e não indicam indícios do planejamento de qualquer tipo de atentado contra o STF. As investigações continuam para identificar as pessoas envolvidas no caso.  A PF também informou que as todas as informações obtidas foram enviadas ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relator de um inquérito aberto pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, no ano passado, para apurar ameaças aos ministros pela internet.  Em março de 2019, Toffoli determinou a abertura de um inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham a Corte como alvo. A medida foi tomada “considerando a existência de notícias fraudulentas, conhecidas como fake...
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Bolsonaro diz que espero enviar reforma administrativa esta semana

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (17) a tarde que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional. "Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa, não vai atingir os já servidores, não vai ser mexido nada no tocante a eles. Quero falar que está ultimando, sempre tem um pequeno acerto a mais para fazer. Amanhã, a previsão, à tarde, é que eu [devo] ser apresentado à nova proposta. Espero que essa semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer", disse ao chegar de volta ao Palácio do Alvorada, residência oficial.  Pela manhã, o presidente havia dito que a reforma administrativa está "madura" para ser apresentada e negou que o governo decidiu paralisar concursos públicos, mas que só manterá os essenciais até a aprovação da reforma. O projeto deve acabar com a estabilidade automática para futuros servidores públicos.  A ideia seria definir...
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PRF apreende arsenal dentro de uma van na Fernão Dias, em Minas Gerais

A maior apreensão de armas feita de pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Minas Gerais, ocorreu na Rodovia Fernão Dias, nesse domingo (16). As armas estavam dentro de uma van, parada no quilômetro 562, na altura da cidade de Itatiaiuçu, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a PRF, durante patrulhamento na rodovia, os policiais encontraram uma van estacionada às margens da rodovia, em situação suspeita. Diante da aproximação dos agentes para abordagem, o motorista fugiu pela mata às margens da rodovia, abandonando o veículo. Ao vistoriarem a van, os policiais encontraram o arsenal. Foram apreendidas 13 pistolas, 5 revólveres calibre 38, seis espingardas calibre 12, 12 rifles calibre 22 e 18 espingardas de pressão, totalizando 54 armas. Além disso, a PRF ainda recolheu seis quilos de pólvora, 5 mil espoletas, 15 mil munições calibres 20, 22, 9 mm, 12, 45, 38 e 380. Em consulta aos sistemas, os policiais constataram que a van havia sido roubada na última quarta-feira (12),...
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Receita paga restituição do lote residual do IRPF de 2008 a 2019

A Receita Federal paga hoje (17) o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões. Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve o crédito liberado, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta...
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Pré-carnaval no Rio reúne quase um milhão de foliões

Com dezenas de desfiles oficiais de blocos de rua nesse fim de semana, o pré-carnaval do Rio de Janeiro registrou a participação de quase um milhão de foliões. De acordo com a Riotur, entre quinta-feira (13) e domingo (16), 921.950 pessoas aproveitaram a folia na cidade, quase o dobro do registrado no fim de semana anterior ao carnaval do ano passado, quando foram contabilizados 500 mil foliões. Os números da noite de domingo ainda não foram fechados. O evento que arrastou mais foliões foi o Bloco da Preta, comandado pela cantora Preta Gil levou 320 mil foliões à Rua Primeiro de Março, no centro, na manhã de ontem. Outros destaques do domingo foram o Escravos da Mauá, Fogo e Paixão e Cordão do Boitatá, todos no centro, além do Suvaco de Cristo, Gigantes da Lira e Amigos da Onça, na zona sul. Só no domingo, foram 36 blocos oficiais, entre ensaios e desfiles. No sábado, a folia começou cedo no...
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Começam a valer medidas da Caixa para estimular construção civil

A partir desta segunda-feira (17), as empresas podem contrair crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal com juros mais baixos. As novas regras foram anunciadas no último dia 12 pelo banco. O banco reduziu as taxas das operações corrigidas pela Taxa Referencial (TR) e anunciou duas linhas de crédito para o setor da construção civil,  indexadas pela inflação ou pelo certificado de depósito interbancário (CDI). Segundo a Caixa, para todas as modalidades, as taxas de juros serão definidas de acordo com o perfil e relacionamento da empresa. Taxa Referencial As taxas dos financiamentos corrigidos pela TR caíram cerca de 30%, passando de TR mais 9,25% ao ano para TR mais 6,5% ao ano para as empresas com conta na Caixa. Para empresas sem relacionamento com o banco, a taxa cai de TR mais 13,25% ao ano para TR mais 11,75% ao ano. IPCA e CDI Os financiamentos corrigidos pelo CDI ou pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) valem para...
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