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Liminar permite que Rio receba empréstimo da União para o Sambódromo

O desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), concedeu liminar que permite ao município do Rio de Janeiro receber empréstimo da União, no valor de R$ 8,1 milhões, para obras no Sambódromo, para o carnaval deste ano.

As obras já estão sendo realizadas pela prefeitura para adequação da Passarela do Samba, principalmente nos setores populares, que são o 1, no início do desfile, e o 12 e 13, na chamada dispersão, com reparos nos degraus das arquibancadas, que são muito largas e comprometem a mobilidade dos foliões. Com as obras, o número de lugares oferecido ao público será reduzido.

A liminar vale até a conclusão de duas tomadas de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que geraram a inclusão do Executivo municipal no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Além disso, o município estaria...

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Presidente do STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o ex-presidente Michel Temer pelo suposto crime de lavagem de dinheiro. A medida é válida até que a Quinta Turma do tribunal julgue o caso definitivamente.

Ao recorrer ao STJ para suspender a ação, que está em tramitação na Justiça de São Paulo, a defesa de Temer sustentou que o processo deve ser julgado pela Justiça Federal em Brasília, onde outra ação contra o ex-presidente está em tramitação. O caso envolve o suposto pagamento de R$ 1,6 milhão em espécie para custear a reforma da casa de filha de Temer, Maristela.

Na liminar, o presidente do STJ entendeu que "há certa relação de dependência" entre as ações e a defesa pode ter prejuízos se as ações continuarem em andamento de forma separada.

"Havendo...

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Bolívia suspende relações diplomáticas com Cuba

O governo interino da Bolívia suspendeu hoje (24) as relações diplomáticas com Cuba. A decisão foi comunicada pelo chanceler interino do país, Yerko Núñez, que classificou de inadmissíveis as expressões utilizadas pelo chanceler cubano ao referir-se à presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez.

O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, escreveu em sua conta no Twitter, no dia 22, que "a golpista e autoproclamada" presidente interina disse "vulgares mentiras e "deveria explicar ao povo que, após a saída dos médicos cubanos, mais de 454.440 atendimentos médicos deixaram de ser feitos". 

"Dois meses sem a brigada médica cubana na Bolívia se traduzem em quase mil mulheres que não tiveram assistência especializada em seus partos e 5 mil intervenções cirúrgicas e mais de 2,7 mil cirurgias oftalmológicas que não foram realizadas. Não são apenas números, são seres humanos", disse Rodríguez.

Em coletiva de imprensa hoje, em La Paz, o chanceler boliviano interino afirmou...

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França confirma três casos de coronavírus

A nova pneumonia viral chegou esta sexta-feira (26) à Europa, com a confirmação de dois casos positivos de coronavírus na França durante o dia. Já ao final da noite, o Ministério da Saúde acrescentou um terceiro caso à lista de pessoas infectadas com o coronavírus originalmente surgido na cidade chinesa de Wuhan.

A França é o único país europeu a registar a presença da nova pneumonia viral que se assume cada vez mais como uma ameaça global. Os primeiros caso franceses foram registrados em Paris e Bordeaux. Os pacientes estiveram na China. Uma terceira pessoa foi agora diagnosticada também na capital francesa.

De acordo com a ministra da Saúde, Agnès Buzyn, as autoridades sanitárias procuram agora reconstituir o histórico desses pacientes para identificar todas as pessoas que estiveram em contato com eles. “É necessário enfrentar uma epidemia como se combate um incêndio, ir rapidamente à sua origem [e] circunscrevê-la tão rapidamente quanto possível”,...

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União Europeia firma acordo do Brexit em Londres

Os líderes das principais instituições da União Europeia (UE) firmaram nesta sexta-feira (24) o acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário, no penúltimo passo para que se conclua um processo que teve início há quase quatro anos com um referendo em que os britânicos se pronunciaram a favor do "divórcio".

O acordo foi assinado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

Ursula von der Leyen fez o anúncio no Twitter: "Charles Michel (presidente do Conselho Europeu) e eu acabamos de firmar o acordo sobre a retirada do Reino Unido da UE, abrindo caminho para sua ratificação pelo Parlamento Europeu."

Junto com a mensagem, Ursula postou duas fotografias: uma da ata com as assinaturas e outra em que aparece, além das pessoas que firmaram o acordo, o negociador-chefe do bloco europeu, Michel Barnier, atrás deles e...

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