Alerj inicia trabalhos com seis deputados presos

A Mesa da casa trabalha para uma mudança no regimento interno e assim resolver o impasse

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou os trabalhos, nesta terça-feira (5), com 64 parlamentares em plenário, do conjunto de 70. Os seis ausentes estão presos e ainda não puderam tomar posse, mas a Mesa da casa trabalha para uma mudança no regimento interno e assim resolver o impasse.

O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), explicou que uma alteração no regimento poderá prever que os deputados sejam empossados e imediatamente afastados, ficando sem salários e gabinetes, sendo substituídos pelos seus respectivos suplentes até que suas situações jurídicas sejam definidas.

“A gente fez uma reunião do colégio de líderes. Possivelmente nós vamos mexer no regimento interno, para que a gente possa garantir a posse e o chamamento dos suplentes. É isso que a gente vai fazer, sem salário e sem gabinete. Esta será uma decisão da Mesa. Nós ampliamos o colegiado com os líderes, para que a gente possa ter uma decisão mais do conjunto da Assembleia”, explicou Ceciliano.

Dos seis deputados eleitos presos, cinco foram presos na Operação Furna da Onça, que investiga a relação de deputados estaduais com corrupção e loteamento de cargos públicos: André Corrêa (DEM), Francisco Manoel de Carvalho, o Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Antônio Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcos Vinícius de Vasconcelos Ferreira, o Neskau (PTB). O sexto deputado, Anderson Alexandre (Solidariedade), ex-prefeito de Silva Jardim, foi preso em outro processo, do Ministério Público (MP), sobre o recebimento de dinheiro de empresas, no valor de R$ 150 mil, para garantir contratos futuros.

Mais cedo, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) esclareceu que cabe somente à Alerj decidir sobre o procedimento a ser adotado quanto aos deputados presos. “O gabinete do desembargador federal Abel Gomes expediu, por ordem do magistrado, que está de férias, ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), esclarecendo que a concessão de posse aos deputados presos na Operação Furna da Onça compete ao Legislativo estadual, e não ao TRF2.”

Ainda segundo a nota, “no dia 31 de janeiro, o juiz federal convocado Gustavo Arruda Macedo, que substitui o relator durante as férias, negou pedidos de três dos deputados – Francisco Manoel de Carvalho, Luiz Antonio Martins e Marcos Abrahão -, que pretendiam conseguir autorização para tomar posse na Alerj no dia 1º de fevereiro”.

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