2ª Turma do STF decide a favor do desbloqueio de bens de Lula

O relator do caso, ministro Edson Fachin, foi o único que votou contra o pedido da defesa de Lula

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nessa sexta-feira (26), a favor de um recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o bloqueio de cerca de R$ 3 milhões em bens do petista. Também estão bloqueados outros R$ 3 milhões do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017.

Por três votos a um, os ministros da 2ª Turma entenderam que o juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que decidiu pelo bloqueio do patrimônio de Lula em processos relacionados ao triplex do Guarujá (SP), “afrontou” a decisão do STF que considerou a Vara de Curitiba incompetente para julgar Lula.

O julgamento se dá pelo plenário virtual do STF e se encerrou nessa sexta-feira (26). Os quatro ministros da 2ª Turma já se manifestaram. O relator do caso, ministro Edson Fachin, foi o único que votou contra o pedido da defesa de Lula. Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques acompanharam o entendimento de Lewandowski.

A defesa do ex-presidente se posicionou, dizendo que:

“Essa nova decisão do STF é uma consequência lógica do reconhecimento da nulidade dos processos em virtude da incompetência e da suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula.”

CNN

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